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15 jul 2024 20:57


MPDFT cria grupo de trabalho para acompanhamento do PPCUB

O procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, instituiu grupo de trabalho multidisciplinar para acompanhar as atividades do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), no âmbito das atribuições do Ministério Público local. A primeira reunião está agendada para a próxima sexta-feira, 5 de julho

O grupo é coordenado pelo chefe de gabinete, Nísio Tostes, e conta com a participação de promotores de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e do Meio Ambiente, além de promotores que assessoram nas áreas civil de controle de constitucionalidade, de políticas institucionais e criminal.

Segundo Georges Seigneur, a ideia é que o Ministério Público esteja preparado para analisar o PPCUB e agir, no âmbito de suas atribuições, em momento oportuno. “Trata-se de um projeto amplo e complexo, que altera a configuração de uma capital que é patrimônio cultural da humanidade, e que precisa ser analisado sob diversas óticas. Por esse motivo, optamos por um grupo de trabalho para respondermos de forma eficiente e imediata, quando necessário”, explica.

O PPCUB foi aprovado em quatro comissões no plenário da Câmara Legislativa, no último dia 19 de junho, e encontra-se agora no gabinete do Governador do DF. O Ministério Público aguarda manifestação do GDF para analisar possíveis ações.

SourceMPDFT

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