MPDFT questiona SES sobre necessidade de nova contratação de leitos de UTI-Covid

Foram solicitados esclarecimentos diante do atual cenário da pandemia no DF e das recentes flexibilizações de medidas sanitárias

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As Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) requisitaram à Secretaria de Saúde (SES-DF) esclarecimentos sobre a possibilidade de nova contratação de leitos com suporte ventilatório pulmonar (SVP) para ampliação da oferta de vagas para pacientes com Covid-19. O ofício questiona a real e atual necessidade de mais leitos, diante dos indicadores recentes da pandemia no DF, considerando os números de infectados, internações, óbitos e as projeções para as próximas semanas e meses.

O Ministério Público verificou que há três meses a equipe técnica da SES-DF concluiu pela necessidade de contratação de novos leitos de UTI-Covid, que seria feita por dispensa de licitação. A justificativa seria, principalmente, a expectativa de uma “terceira onda” de casos do novo coronavírus. O MPDFT ressalta que a decisão sobre a necessidade ou não da contratação está na discricionariedade técnico-administrativa da Secretaria, mas a Prosus quer que a avaliação seja atualizada diante do transcurso de tempo desde a última manifestação da área técnica.

Os promotores de Justiça querem saber se ainda existe a intenção e a necessidade da contratação. Eles indicam que a avaliação deve levar em conta a recente prorrogação dos contratos de leitos com suporte dialítico dos Hospitais de Campanha de Ceilândia e do Gama. Além disso, a análise também deve considerar a não prorrogação desse contrato quanto às vagas disponibilizadas no âmbito do Hospital de Campanha do Autódromo, que acaba de ser desativado pelo governo local após cinco meses de atendimento.

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No ofício, também são mencionadas as flexibilizações das medidas sanitárias de contenção da Covid-19, publicadas no Decreto nº 42.656/2021, como a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais ao ar livre e a redução da distância mínima entre as mesas em restaurantes. Providências que sinalizam para uma melhoria no cenário de transmissão do novo coronavírus na capital federal.

Por fim, o MPDFT questiona sobre a disponibilidade financeira para a referida contratação, e se, para tanto, será necessária a utilização de créditos suplementares.

FONTEMPDFT
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