Profissionais devem se atentar para o novo fluxo de declaração de óbito

Normativa passou a vigorar neste mês para todas as unidades de saúde pública e privada do DF

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Desde o dia 1º de setembro, as unidades de saúde da rede pública e particular terão que seguir o novo fluxo para a declaração de óbito. O documento deve ser preenchido em três vias, sendo mantida a 1ª via (branca) em todos os estabelecimentos que utilizam o formulário de óbito para ser entregue à Gerência de Informação e Análise de Situação em Saúde da SVS/DF (Giass) durante novas retiradas de formulários em branco.

“Anteriormente, a prática adotada era da entrega de duas vias da declaração de óbito aos familiares para que pudessem prosseguir com as formalidades do registro da Certidão de Óbito e uma outra via permanecia na unidade notificadora. Com essa nova alteração uma das vias passa também a ser enviada para a Secretaria de Saúde”, informa a gerente Rosângela Silva.

The duplicate must be delivered to the representative of the deceased’s family to be used in obtaining the Death Certificate from the Civil Registry Office, which will retain the document. The third copy will remain in the Notifying Unit to file in the deceased’s medical record.

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With this new change, one of the copies of the Death Certificate will also be sent to the Health Department

It is Giass that provides the units with the Declaration of Live Births and also of death forms. Therefore, it is important that the units are aware of this change in the flow of the death certificate so that they can send the document correctly.

Acting in the analysis of the birth, morbidity and mortality indicators in the DF, Giass is responsible for correctly instructing the public and private units of the DF regarding the guidelines and standards for the correct capture of this information, either through the forms and also through the notification systems of the Ministry of health.

Giass is located in the building of the Subsecretariat of Health Surveillance, at 712/912 South.

FONTEAgência Brasília
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