Câmara realiza sessão, na sexta (19), para decidir sobre prisão do deputado Daniel Silveira

Sessão foi marcada, durante reunião de líderes realizada nesta quinta-feira (18/Fev), na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

132
Print Friendly, PDF & Email

Por Kleber Karpov

A Câmara dos Deputados deve realizar, na sexta-feira (19/Fev), às 17 horas, sessão deliberativa do Plenário para apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na terça-feira (16/Fev). Escolhido o relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), se adiantou que deve se manifestar favorável, a manutenção da prisão do parlamentar bolsonarista.

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Publicidade

Prisão

Daniel Silveira segue preso, no batalhão da Polícia Militar (PM), no Rio de janeiro, após decisão de juiz em audiência de custódia, pela manutenção da prisão proferida pelo STF.

 

Facebook Notice for EU! You need to login to view and post FB Comments!
VIACom informações da Agência Câmara
Artigo anteriorFalta de doses e prioridades na vacinação são debatidas pelos distritais
Próximo artigoDF Sem Miséria atende mais de 68 mil famílias em fevereiro