Ministério da Saúde deve repassar R$ 5,7 milhões ao ano às UPAs do DF

Repasse foi determinado após o Iges-DF recuperar as unidades e mantê-las funcionando de acordo com as exigências do governo federal

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O Ministério da Saúde vai repassar, anualmente, R$ 5,7 milhões às seis unidades de pronto atendimento (UPAs) administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) em Ceilândia, no Núcleo Bandeirante, no Recanto das Emas, em Samambaia, em São Sebastião e em Sobradinho. O primeiro repasse será feito ao longo de 2021.

O repasse foi assegurado após o instituto recuperar e manter as unidades em funcionamento dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde, conforme informou nesta quarta-feira (10) o diretor de Administração e Logística do Iges-DF, Marcelo Oliveira Barbosa, presidente interino da instituição.

Os repasses estão assegurados pela portaria GM/MS nº 3.821, de 29 de dezembro de 2020. No caso da UPA de Sobradinho, que não estava credenciada para receber recursos, vai passar a recebê-los conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.930, de 31 de dezembro de 2020.

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Há cinco anos, o Ministério da saúde começou a suspender o repasse dos recursos porque essas unidades vinham operando sem atender ao modelo estabelecido pelo órgão. “Quando o Iges assumiu as UPAs, elas estavam completamente sucateadas, sem médicos e profissionais de saúde, com infraestrutura precária e equipamentos sem funcionar”, lembra Nadja Vieira, superintendente da Unidade de Atenção Pré-Hospitalar.

O cenário mudou a partir de maio de 2019, quando as seis unidades passaram a ser administradas pelo Iges-DF. “Agora, as UPAs estão reformadas e contam com equipes completas, de quatro a cinco médicos por plantão”, ressalta Nadja.

A reestruturação das UPAs

Em 2016, quando o Iges-DF ainda nem existia, o Ministério da Saúde suspendeu o repasse para a UPA de Ceilândia por operar fora dos padrões. Já em 2018, pelo mesmo motivo, mais quatro unidades foram afetadas: as UPAs do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de São Sebastião e de Samambaia. “A unidade de Sobradinho nunca tinha sido credenciada”, informa Nadja Vieira.

Quando o Iges-DF assumiu a administração dessas unidades, pôs em execução um plano de reestruturação das seis unidades. O trabalho incluiu obras de readequação das áreas físicas, substituição de mobiliário, compra e conserto de equipamentos e recomposição do quadro de pessoal. Dessa forma, passaram a atender às exigências do Ministério da Saúde para que pudessem voltar a receber os recursos.

Mas a pandemia prejudicou o recebimento das verbas federais. Um dos critérios para o repasse dos recursos é o volume de pacientes atendidos nas unidades. Com a pandemia, as seis UPAs passaram a priorizar os pacientes com covid-19. Inclusive, a unidade do Núcleo Bandeirante, durante alguns meses, atendeu somente vítimas do coronavírus.

Atualmente, elas continuam a atender pacientes com covid-19, mas normalizaram o atendimento a pessoas com outras enfermidades. Com a normalização, o Iges-DF já solicitou ao Ministério da Saúde mudança na opção de custeio para que possa aumentar o volume de recursos a serem repassados pelo governo federal.

Atendimentos

As seis UPAs administradas pelo Iges-DF são fundamentais para a rede pública de saúde do Distrito Federal. É o que demonstra o último balanço da instituição sobre o volume de atendimento divulgado em janeiro.

Conforme o balanço, em 2020 as seis UPAs realizaram 1,2 milhão de atendimentos, entre classificação de risco, observação 24 horas e atendimento médico.

Do total, 236.543 atendimentos ocorreram na UPA de São Sebastião, 208.425 em Samambaia, 208.211 em Ceilândia, 199.745 em Sobradinho, 196.171 no Recanto das Emas e 162.632 na UPA do Núcleo Bandeirante.

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