Operação Calvário: MPDFT cumpre mandado de busca e apreensão em Brasília

Investigação do Ministério Público da Paraíba apura fraudes na compra de livros didáticos

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em conjunto com o Departamento de Combate à Corrupção (Decor) da Polícia Civil do DF (PCDF), prestaram apoio ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para deflagrar, nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, a Operação Calvário. A ação visa dar continuidade às investigações relacionadas à atuação de organização criminosa responsável pela contratação fraudulenta de empresas para o fornecimento de livros didáticos à Paraíba.

Nesta quinta são realizadas duas fases da Operação Calvário, a décima primeira e a décima segunda. Ambas apuram contratos para aquisição de material didático (livros), nos valores de R$ 4.499.995,50 e R$ 1.501.148,60, respectivamente. O prejuízo ao poder público é estimado em R$ 2.300.000,00. Os principais crimes investigados são os de corrupção ativa e passiva, ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro.

Em Brasília, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Ao todo, já foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 28 de busca e apreensão em João Pessoa (PB), Cabedelo (PB), Campina Grande (PB), Taperoá (PB), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP). As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Criminal de João Pessoa.

De acordo com as investigações, a organização criminosa está instalada no Governo do Estado da Paraíba desde de 2011 e é composta por instituições sociais, empresas privadas, agentes públicos e políticos, que recebiam propinas para manter o esquema.

O trabalho conta com a participação de promotores de Justiça dos Ministérios Públicos da Paraíba, do Distrito Federal, de Santa Catarina e de São Paulo. Membros do Gaeco do Ministério Público Federal (MPF), auditores da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba também participam da operação. As diligências receberam o apoio de policiais Civis e Militares dos respectivos Estados.