Por Isadora Teixeira
O ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde Eduardo Pojo disse, em conversa com o companheiro, que o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo (foto em destaque) sempre quer que compre “roubando”, segundo investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Eduardo Pojo e Francisco Araújo foram presos no âmbito da Operação Falso Negativo, que investiga supostas irregularidades na aquisição de insumos para o combate à Covid-19.
O diálogo consta em decisão dessa quinta-feira (24/9) da juíza titular da 5ª Vara Criminal de Brasília, Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto, que determinou a detenção preventiva do ex-subsecretário de Vigilância à Saúde Eduardo Hage e do ex-diretor de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde do DF Emmanuel Carneiro. A magistrada também proibiu a entrada da ex-gerente de Aquisições Especiais Erika Mesquita Teixeira nas dependências da pasta.
Segundo a transcrição da conversa, que ocorreu em 5 de maio deste ano, o ex-secretário adjunto comenta com o cônjuge: “Eu acho que o círculo está se fechando. Ele berrava e falava que daqui a 15 dias não estará mais aqui se eu não conseguir comprar mais testes”.
O marido responde: “Vixe, amor. Mas ele quer que compre sempre roubando. Fica mais difícil, né?”. Em seguida, Eduardo Pojo concorda: “Sempre, amor. Sempreeeeeeeee. Não tem uma que dá certo. É impressionante”. E acrescenta: “As que ele não se mete”. O companheiro, então, pontua: “Se fizesse certo, já tinha comprado”.
Conforme assinalado pela juíza, ficou constatado que Emmanuel se encontra na mesma situação fática de Eduardo Pojo. “Diante do engajamento e das diligências empregadas para a consecução dos fatos criminosos aqui investigados, anteriormente demonstrados na fase 2 desta operação, estava muito bem a par de todo o esquema em tese delituoso e cumpria, dolosamente, todas as determinações ilícitas, sempre causando elevado prejuízo ao Distrito Federal por meio das dispensas de licitação direcionadas e superfaturadas, levadas a efeito pela SES-DF, a comando do ex-secretário de Saúde”, descreve trecho da decisão.
A magistrada pontuou ainda que as prisões preventivas desta sexta-feira (25/9) são essenciais porque, embora os acusados tenham sido exonerados, o “contexto fático revela a grande influência que possuíam sobre os servidores e, quiçá, ainda possuem”.
Confira trecho da decisão:
Em nota, o advogado de Eduardo Pojo, Antônio Lázaro Neto, negou qualquer irregularidade praticada por seu cliente. “Durante sua passagem pela Secretaria de Saúde, Eduardo Pojo não praticou ou aderiu a qualquer conduta que pudesse frustrar o caráter competitivo das licitações. Os diálogos indicados na recente decisão da 5ª Vara Criminal, quando inseridos no devido contexto, revelam tão somente sua discordância com alguns procedimentos adotados dentro da Secretaria.”
Advogado de Francisco Araújo, Cleber Lopes não quis comentar a conversa descrita na decisão judicial.
Presos
Eduardo Pojo e outros cinco gestores da Secretaria de Saúde do DF foram presos no dia 25 de agosto. Em decisão divulgada nesta sexta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário adjunto.
Os advogados disseram, por meio de nota, que o STF negou o seguimento ao HC “por questões meramente processuais”. “No entanto, a discussão de mérito ainda persiste no STJ, onde, certamente, será reconhecido que a prisão de Eduardo Pojo é desnecessária e injusta, tendo em vista que seu trabalho como subsecretário foi ético e técnico, ao cobrar que os prazos e as regras das contratações durante a pandemia fossem cumpridas”, destacaram.
Denunciados
O MPDFT denunciou 15 pessoas. Entre os crimes listados, estão os de organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
O prejuízo estimado aos cofres públicos somente com as supostas fraudes em contatos para compra de testes rápidos da Covid-19 é de pelo menos R$ 18 milhões.
