CLDF: Comissão de Educação, Saúde e Educação aprova PL do programa de descentralização de recursos do GDF

Na avaliação de Jorge Vianna descentralização tornam ágeis, processos de compras para atender demandas emergenciais na saúde

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Por Kleber Karpov

Nesta quarta-feira (25/Mar), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 943/2020, de autoria do deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos) que regula programas de descentralização de recursos do Governo do Distrito Federal (GDF) nos setores de saúde e educação.

Segundo o deputado, com a aprovação do PL nº 943/2020, o GDF fica obrigado a realizar repasses, inclusive provenientes de emendas parlamentares, à hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), entre outros. Ou ainda, aos programas de creches e do Cartão de Material Escolar.

“O projeto vai desburocratizar, pois a desburocratização é descentralização e assim nós teremos o processo mais rápido, como na educação quando mandamos o dinheiro para a escola para fazer a pequena reforma e, rapidamente, já fazem. Porque quando passa pelo processo de secretarias acaba demorando pois tem uma burocracia muito grande.”, explicou Vianna.