Defensoria e Educação devem firmar acordo de cooperação para demandas judiciais relacionadas a creches no DF

37
defensoria e secretaria de educacao


Print Friendly, PDF & Email

Falta de vagas é tema recorrente nas regiões administrativas do DF

Por Kleber Karpov

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou, na quarta-feira (5/Jun), reunião entre a Defensoria Pública-Geral (DPG) e a Secretaria de Educação do DF (SEDF), para definir um termo de cooperação entre as duas instituições, de modo a resolver demandas judiciais relativas as creches do DF.

A reunião contou com a presença da defensora Pública-Geral do DF, Maria de Nápolis, do subdefensor Público-Geral, Danniel Vargas e do secretário de Educação, Rafael Parente, além de servidores da DPDF.

Na ocasião foi elaborada uma minuta do termo de cooperação, além de definido a atuação conjunta entre a DPDF e a SEDF, de modo a dar resolutividade às demandas pertinentes as creches. “A minuta já saiu daqui pronta e um servidor da Secretaria de Educação virá trabalhar internamente na Defensoria para auxiliar nas demandas relativas à creches”, explicou a defensora pública-geral.”, explicou a defensora pública-geral.

Publicidade

Falta de creches

A falta de creches e a insuficiência de vagas, é preocupação constante em todas as regiões administrativas (RAs) do DF. Problema esse que tem mobilizado, também a Câmara Legislativa do DF (CLDF).

O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), que preside a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) na CLDF, já realizou audiências públicas nas RAs Samambaia e Ceilândia. Essa última para tratar da falta de creches em Pôr do Sol e Sol Nascente. Nelas, lideranças comunitárias e, principalmente, as mães, se queixam da falta de vagas, próximas as residências, dos critérios estabelecidos, e até mesmo, da ausência de creches.

Um caso apontado por Vianna, por exemplo, é que a RA Samambaia, com uma população de aproximadamente 250 mil habitantes, tem um total de 26 creches, quando a RA Ceilândia, por exemplo, com população com cerca de 500 mil pessoas, esse número é de apenas 13.

Julia Lucy Junta Comercial

Já a distrital Júlia Lucy (Novo), que preside a Frente Parlamentar da Primeira Infância, durante a realização de comissão tratou da relevância e a urgência de investimentos na primeira infância, foi categórica ao afirmar que o DF, tem “menos de 30% das crianças matriculadas em creches o DF consegui ficar abaixo da média nacional que é de 46%.”.

Projeto

O GDF, por sua vez, sob a gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB), tenta resolver o problema da falta de creches com a promessa de oferecer, “maior plano de oferta de vagas em creches do DF”. Plano esse que, nas palavras do  secretario-adjunto da Secretaria de Educação, João Francisco Araújo Maria, em audiência pública realizada na RA Samambaia (23/Mai), seria apresentado à população do DF, ainda em abril, a ser implantado ao longo dos quatro anos de governo. Porém, até o momento, os brasilienses aguardam tal anúncio.

Com informações de DPDF