Exclusivo: TSE confirma mandato de Jaqueline Silva na CLDF

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jaqueline silva

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Por unanimidade, seis ministros presentes na sessão, votaram desfavorável ao recurso da deputada Telma Rufino

Por Kleber Karpov

Na terça-feira (3/Jun), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmaram, o mandato da deputada distrital, Jaqueline Silva (PTB). Com exceção da ministra Rosa Weber, ausente na sessão, os demais ministros acompanharam o voto do relator, ministro Og Fernandes, em não conhecer dos embargos de declaração, apresentados pela defesa da também deputada distrital, Telma Rufino (PROS).

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Com a decisão, Jaqueline Silva tem garantido a titularidade do mandato e, Telma Rufino, permanece na Câmara Legislativa do DF (CLDF), porém, na condição de suplente do deputado distrital, Fernando Fernandes (PROS), atualmente, administrador da Região Administrativa Ceilândia.

Entenda o caso

Telma Rufino foi diplomada em 18 de dezembro de 2018, porém, no dia seguinte, após ação impetrada pelo PTB, o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), diplomou Jaqueline Silva (PTB) como deputada distrital eleita.

Recurso

Possibilidade de apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), depende da tese apresentado pela defesa de Telma Rufino.

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