Exclusivo: TSE confirma mandato de Jaqueline Silva na CLDF

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Por unanimidade, seis ministros presentes na sessão, votaram desfavorável ao recurso da deputada Telma Rufino

Por Kleber Karpov

Na terça-feira (3/Jun), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmaram, o mandato da deputada distrital, Jaqueline Silva (PTB). Com exceção da ministra Rosa Weber, ausente na sessão, os demais ministros acompanharam o voto do relator, ministro Og Fernandes, em não conhecer dos embargos de declaração, apresentados pela defesa da também deputada distrital, Telma Rufino (PROS).

Com a decisão, Jaqueline Silva tem garantido a titularidade do mandato e, Telma Rufino, permanece na Câmara Legislativa do DF (CLDF), porém, na condição de suplente do deputado distrital, Fernando Fernandes (PROS), atualmente, administrador da Região Administrativa Ceilândia.

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Entenda o caso

Telma Rufino foi diplomada em 18 de dezembro de 2018, porém, no dia seguinte, após ação impetrada pelo PTB, o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), diplomou Jaqueline Silva (PTB) como deputada distrital eleita.

Recurso

Possibilidade de apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), depende da tese apresentado pela defesa de Telma Rufino.

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