Defensoria pede indenização para paciente que teve a perna amputada após tratamento médico experimental irregular

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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) apresentou ação de indenização por danos morais e materiais contra um médico que submeteu um homem a tratamento experimental irregular pago pelo próprio paciente, o que não é permitido, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM). O caso aconteceu em Taguatinga e o homem ainda teve o pé direito amputado, mesmo após o fim do tratamento, que consistia em 30 aplicações de ozônio pelo ânus e na perna.

Leonardo Rafael dos Santos foi diagnosticado em 2017, no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), com ostiomielite crônica, uma doença que requer a amputação do membro infectado. Por este motivo, resolveu buscar uma segunda opinião médica. Foi aí que chegou ao Centro de Medicina Integrada Saúde Plena para consulta com o Dr. Ulysses J. G. Gomes, que garantiu a ele que não precisaria amputar o pé, já que poderia fazer um tratamento a base de ozônio, a chamada Ozonioterapia. Segundo Leonardo, o médico recomendou a suspensão de toda a medicação passada pelo HRT, inclusive os antibióticos.

De acordo com a petição inicial, o médico passou várias receitas com remédios a serem manipulados, esclarecendo que somente poderiam ser feitos em uma farmácia específica, e que tiveram um custo total de R$ 2.891,58. O procedimento consistia em 30 aplicações de ozônio de R$ 170,00 cada, mais os medicamentos e exames que somaram, no total, mais de 9 mil reais gastos pelo paciente.

Ocorre que, de acordo com as normas do CFM, quando o procedimento é experimental, ele deve ser aplicado no âmbito da pesquisa, que deve preencher vários requisitos, dentre eles a apresentação do “protocolo de pesquisa” com a devida documentação exigida, inclusive o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE.  No caso da Ozonioterapia, a Resolução nº 2.181/2018 do CFM a considerou tratamento experimental. Além disso, a clínica do médico nunca forneceu recibo ou nota fiscal das aplicações, embora tenha sido cobrado várias vezes.

Segundo informações do próprio paciente e testemunhas, nas aplicações de ozônio o médico introduzia uma mangueira no ânus de Leonardo, que sentia um enorme desconforto na medida em que o ozônio ia sendo introduzido, o que causava muita diarreia. Já no local da ferida (pé e metade da tíbia) o médico colocava o ozônio por meio de uma seringa com uma agulha muito grande e que, de acordo com Leonardo, a dor que sentia era imensa, e que eram feitas de 8 a 10 injeções em cada aplicação. Depois o médico ainda colocava uma espécie de “bota” no paciente com mais ozônio, que permanecia assim por mais uma hora e depois era finalmente liberado da clínica. A cada aplicação era um sofrimento enorme para Leonardo. Na trigésima aplicação, Leonardo teve uma parada cardíaca e teve de ser reanimado na clínica.

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O paciente afirmou que em nenhum momento o médico disse que tratamento oferecido era um procedimento experimental e que não pediu autorização para tanto, ao contrário, garantiu que ele seria curado se fizesse o tratamento, não precisando passar por uma amputação.

Fonte: Ascom DPDF