Incorporação de gratificações e paridade: Era farsa de candidatos ou Rollemberg era a farsa?

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Após sugerir impossibilidade de pagar reajustes, Rollemberg faz previsão orçamentária, mas pode deixar decisão para STF

Por Kleber Karpov

Nos últimos debates, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), de forma categórica desqualifica os concorrentes ao Buriti que afirmam que devem pagar gratificações, reajustes e conceder paridade aos policiais civis, dos valores pagos pela Polícia Federal.

Porém, o caso ganha notoriedade, com a publicação de manchete, pelo Correio Braziliense (CB), de sábado (15/Set), ao afirmar que o chefe do Executivo suplementou R$ 2,2 bilhões aos R$ 40 bi, previstos para a Lei Orçamentária Anual (2009)(Veja Aqui), para pagar “o pagamento da terceira parcela do reajuste prometido ao funcionalismo público”.

Isso porque, em debates e nas propagandas eleitorais, Rollemberg, nos últimos dias foi taxativo, em relação a candidatos ao Buriti, a exemplo Alberto Fraga (DEM), Rogério Rosso (PSB) e Ibaneis Rocha (MDB). Com sugerir adjetivos de mentirosos, irresponsáveis e inconsequentes, o socialista refuta a possibilidade de poderem firmarem compromisso de pagar benefícios como a incorporação das gratificações dos servidores públicos do DF, ou ainda a paridade salarial dos policiais civis aos valores pagos pela Polícia Federal (PF), por falta de recursos.

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No debate?

Um exemplo dessa ‘firmeza’ de Rollemberg, pode ser visto no debate realizado pelo próprio CB, em 28 de agosto. Na ocasião Rosso se comprometeu a pagar a terceira parcela dos servidores nos primeiros seis meses e questionou, se o atual ocupante do Buriti pretendia efetuar tal pagamento, ao se referir ao calote dado pelo chefe do Executivo em cerca de 100 mil servidores públicos, desde 2015, das incorporações de gratificações.

Sem titubear, Rollemberg partiu para o confronto ao afirmar: “Imagino que você deve ter como secretário de Fazenda um ‘Mágico de OZ’ ou ‘Papai Noel’ porque eu quero que você diga de onde vai vir esse dinheiro.”. Isso porque, de acordo com o chefe do Executivo, os reajustes dos servidores e a paridade dos policiais civis tem um custo de R$ 4 bilhões. Firmeza essa que o levou ao extremo de chamar Rosso de mentiroso, por, em tese, falta de disponibilidade de recursos para conceder os reajustes nos primeiros seis meses.

Mas…

Praticamente fora do segundo turno, Rollemberg foi obrigado a reagir ou ‘dar um jeitinho’ de incluir na previsão da LOA, os pagamentos dos servidores públicos na agenda de governo.

O caso ocorre após pesquisas do IBOPE , encomendada pela Rede Globo, nesta quarta-feira (12/Set), registradas nos tribunais Superior Eleitoral (TSE) e Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) apontarem Eliana Pedrosa (PROS) com 23% das intenções de voto, 11% pontos percentuais de diferença em relação ao aspirante a reeleiçao que com apenas 12%, além de somar uma rejeição próxima dos 80%. Além do fato que Rollemberg também foi ultrapassado por Fraga que somou 13%, e tem Rosso com 10%, ‘na cola’, o que configura um empate técnico entre os três.

Fato é que, Rollemberg deu um jeitinho ampliar de R$ 40 bi para R$ 40,2 bi, a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 de modo a poder fazer previsão de pagamento dos reajustes, entre outras demandas, a muito esquecidas. A exemplo da reforma do Teatro Nacional.

Discrepâncias

Vale lembrar que no referido debate de CB, Rollemberg apontou que o aumento dos reajustes das 32 categorias, ao se referir as incorporações das gratificações de cerca de 100 mil servidores do GDF, segundo o governador, terá um custo de R$ 1,2 bilhão.

Porém, a conta parece não fechar pois na matéria de CB de sábado, em entrevista ao secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Renato Brown afirmou, segundo o jornal, “Dos R$ 42 bilhões, estima-se o uso de R$ 200 milhões ao pagamento de reajustes. O valor será destinado à quitação da terceira parcela do incremento concedido na gestão de Agnelo Queiroz (PT) a 32 categorias, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a legalidade do aumento e a receita se concretize.”.

Tal afirmação dá a entender que se o custo é de R$ 200 mi e Rollemberg anunciou R$ 1,2 bi, tem ao menos R$ 1bi faltando.

Paga mesmo Rollemberg?

Chama atenção nesse caso que, em 2016, o pleno do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) reconheceu o direito dos servidores, ao indeferirem a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) das 32 leis, ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

Enquanto Rollemberg se contradiz, titubeia e dá jeitinhos..

Quando o GDF sugere o reconhecimento da legalidade por parte do STF, o governo deixa implícito que, enquanto os candidatos ao GDF são categóricos em afirmar que vão pagar os valores devidos e exploram os titubeios de Rollemberg.

O governador, por sua vez, mesmo com a previsão orçamentária de 2019, recém encaminhada para apreciação da Câmara Legislativa do DF (CLDF), após aprovação deixa claro que deve aguardar a decisão do STF.

Será que o atual ocupante do Buriti pretende repetir a saga de 2015? Com a palavra o candidato a reeleição, o socialista, Rodrigo Rollemberg.

Atualização: 16/9/2018 às 1h03