Lei da Mordaça: Vídeo explica detalhadamente a censura de Rollemberg ao Metrópoles

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Apesar de ter toda a documentação necessária para manter o painel digital, o veículo foi alvo da mão pesada do GDF

Por Caio Barbieri

A censura promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) contra o Metrópoles escancara a ação do Palácio do Buriti em calar as críticas veiculadas no portal de notícias. Com a desculpa de remover publicidades consideradas ilegais, Rodrigo Rollemberg mirou primeiramente na empena digital, que possuía toda documentação necessária para instalação e funcionamento.

A decisão do governo recebeu críticas de boa parte da sociedade. Diversas entidades condenam a censura, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). Comunicadores experientes e juristas renomados também se solidarizaram com o portal.

A fim de esconder o ato autoritário, o GDF alegou que o painel era ilegal. No entanto, como o Metrópoles mostra no vídeo, a própria administração pública emitiu todas as autorizações necessárias para a instalação do equipamento – inclusive com o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável por zelar pelo tombamento da capital.

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Metrópoles preparou um vídeo bem detalhado que demonstra claramente a tentativa de censura por parte de Rodrigo Rollemberg.

Veja o vídeo:

Com 253m², a empena mantida pelo site veiculava, desde fevereiro, conteúdos publicitários e jornalísticos, especialmente importantes serviços de utilidade pública à população. A existência do engenho não incomodou o Palácio do Buriti enquanto noticiava a situação do trânsito no DF, interdições e desvios de vias, previsão do tempo e, durante a crise de desabastecimento, informações sobre onde havia gasolina.

A remoção só ocorreu dias após o Sindicato dos Empregados de Estabelecimento da Saúde (SindSaúde-DF) divulgar no equipamento publicidade para denunciar a precariedade na rede pública de Saúde do DF. O incômodo do governo aumentou depois de o próprio Metrópoles entrar na campanha com o objetivo de salvar a vida do pequeno Matheus, bebê que nasceu com problema congênito e necessitava ser internado com urgência numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Manobras internas
Mesmo com todas as documentações em dia, emitidas inclusive pelo GDF e por órgãos de proteção do tombamento de Brasília, a Agência de Fiscalização manobrou internamente de todas as formas para alcançar o objetivo: retirar do Metrópoles a visibilidade no Setor Bancário Sul. Os erros grosseiros e injustificáveis do processo na agência foram, inclusive, alvo de críticas da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que decidiu suspender a ação truculenta da Agefis. Após a remoção da empena, a própria agência informou ao portal sobre a legalidade do equipamento.

Até comprovar a total legalidade do painel publicitário, o Metrópoles não vai se calar e recorrerá a todas as instâncias possíveis para que as decisões ditatoriais não se escorem em legislações obscuras e destoantes.

Fonte: Metrópoles

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