Agentes de vigilância correm contra o tempo para aprovar gratificação

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Por Denise Caputo

Qualquer projeto que trate de reajustes ou outros benefícios a servidores públicos distritais precisa ser aprovado até o final desta semana, seis meses antes das eleições, marcadas para 7 de outubro. A proximidade da data-limite atraiu, mais uma vez, dezenas de agentes de vigilância ambiental em saúde (AVAS) à galeria do plenário da Câmara Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira (4). A categoria luta para conseguir a mesma gratificação concedida na semana passada aos agentes comunitários de saúde (ACS) que atuam na Estratégia Saúde da Família.

A medida é de competência do Executivo, que protocolou no começo desta tarde um projeto relativo à categoria. O texto, contudo, frustrou as expectativas dos trabalhadores. Reginaldo Feliciano da Silva Braga, da Associação dos AVAS, conta que os servidores nem tiveram acesso ao texto: “Prometeram enviar a redação antes e não cumpriram, empurrando a proposta goela abaixo”. O servidor reclama do projeto palaciano, que cria uma nova carreira para exercer as atividades dos AVAS e estabelece a contratação pelo regime celetista.

O deputado Cláudio Abrantes (PDT) elogiou a mobilização dos agentes de vigilância ambiental, defendendo ser justa a luta pela gratificação concedida aos colegas ACS. “Eles foram discriminados. Mas a peça que temos não os atende. Representantes da categoria alertam estar embutida a possibilidade de extinção da carreira”, explicou. O deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) também concordou ser preciso trabalhar o texto do Executivo.

Já o líder do governo na Casa, Agaciel Maia (PR), lembrou o limite imposto pelo calendário eleitoral: “O projeto vai ficar praticamente prejudicado, pois precisa ser votado até sábado”. O presidente da CLDF, Joe Valle (PDT), reforçou, contudo, que se as discussões sobre a matéria avançarem até amanhã (5), a proposição ainda pode entrar na pauta de quinta – quando está prevista a realização de uma comissão geral.

“Queremos trabalhar o projeto. Do jeito que está, não queremos”, frisou o agente de vigilância Reginaldo Braga.

Gratificação – Hoje há cerca de 368 agentes de vigilância ambiental em atuação. Eles pleiteam uma gratificação correspondente a 10% sobre o vencimento básico e outra de 30% sobre o menor valor básico da categoria. Isso se o servidor integrar alguma equipe de Saúde da Família. Assim como no caso dos ACS, os valores seriam pagos pela União, de forma independente do Tesouro do DF, segundo o deputado Agaciel Maia.

Filiação partidária

Sem partido há quase um ano, o deputado Cláudio Abrantes se filiou ao PDT, partido que conta com outros dois parlamentares na Casa: Joe Valle e Prof. Reginaldo Veras. A filiação foi elogiada em plenário por Veras e outros colegas, a exemplo de Bispo Renato Andrade (PR): “Vai engrandecer o quadro do partido”.

Fonte: CLDF