TCDF deve realizar nova inspeção em pontes, viadutos e outras edificações do DF, mas a CLDF…

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Na capital federal, distritais fazem vista grossa para possíveis tragédias com desmoronamentos? Quem se importa?

Por Kleber Karpov

Na Câmara Legislativa do DF (CLDF), ao longo da semana, alguns parlamentares retiraram as assinaturas do requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Patrimônio Público, assinados na última semana.

Os deputados distritais Juarezão (PSB), Bispo Renato (PR), Robério Negreiros (PSDB), Ricardo Vale e Chico Vigilante, ambos do PT, aparentemente, optaram por fazerem vistas grossas à possíveis tragédias que podem ocorrer, caso aconteça novo desmoronamento no DF, a exemplo, do viaduto do Eixo Sul, próximo a Galeria dos Estados, no centro de Brasília.

Com isso os parlamentares também deixam passar ’em branco’ um suposto esquema de desvios de recursos públicos, na gestão do governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), relativos à manutenção de patrimônios motivaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de inquéritos (CPI). Caso esse noticiado por QuidNovi (Veja Aqui), nesta quinta-feira (22/mar).

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Mas…

Se por um lado, a CLDF ‘enterra’ de vez a CPI do Patrimônio Público e opta por pagar para ver o resultado, do outro lado da Praça do Buriti, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) decidiu, em sessão plenária, nesta quinta-feira (22/Mar), autorizar a realização de uma nova inspeção para avaliar o estado de conservação de pontes, viadutos e outras edificações no DF.

De acordo com o TCDF, a vistoria deve ser realizada pelo Núcleo de Fiscalização de Obras (NFO) da Corte, com abrangência, dos mesmos pontos visitados na auditoria operacional realizada em 2011, ocasião em que o Tribunal identificou necessidade urgente de manutenção em vários pontos.

O Tribunal analisou representação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) junto ao TCDF para que a vistoria ocorra em edificações, anteriormente classificadas como: Péssimo Estado ou com Necessidade Urgente de Manutenção, em relação a auditoria de 2011.

No entanto, o TCDF decidiu que o rol de edificações a serem avaliadas deverá abranger todos os locais da inspeção anterior. Isso em decorrência do hiato de sete anos, desde que ocorreu a última fiscalização em campo. A nova reavaliação das condições de manutenção deve abranger 19 localidades.

  • Centro de Convenções
  • Panteão da Pátria
  • Teatro Nacional
  • Museu da República
  • Conjunto Aquático e Ginásio Cláudio Coutinho
  • Rodoviária do Plano Piloto
  • Ponte do Bragueto
  • Ponte das Garças
  • Ponte Honestino Guimarães (antiga Costa e Silva)
  • Passarela de pedestres DF 002 entre a 15 e a 16 Norte
  • Viaduto do Eixo L entre as quadras 215/216 Norte
  • Viaduto do Eixo W entre as quadras 115/116 Norte
  • Viaduto DF 002 sobre retorno da Galeria dos Estados (onde houve o desabamento de um trecho no dia 6 de fevereiro)
  • Viaduto DF 002 sobre a via S2
  • Viaduto sobre DF 002 na saída do Buraco do Tatu (no sentido norte/sul)
  • Viaduto do Eixo L entre as quadras 203/204 Sul
  • Viaduto do Eixo L entre as quadras 215/216 Sul
  • Viaduto sobre a N2 (ao lado do Conjunto Nacional)
  • Estacionamento CNB (em frente ao Conjunto Nacional)

O corpo técnico do TCDF deve produzir um relatório fotográfico para detalhar as condições de conservação de cada um dos locais vistoriados. Também devem ser avaliados itens, a exemplo de: existência de trincas, rachaduras, infiltrações, desgastes e outros problemas que possam oferecer riscos à segurança dos usuários, entre outros fatores.

Em tempo

De um lado, parte dos membros importantes da CLDF, apequenam o papel do Legislativo enquanto casa fiscalizadora e lavam as mãos para problemas estruturais e possíveis práticas de corrupção por parte por parte do Executivo.

Do outro, o governador do DF, opta por, dentre dois laudos, um do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF) e outro da Universidade de Brasília (UnB), pela solução mais barata, mesmo em se tratando de vidas humanas.

Resta aplaudir a iniciativa do TCDF e, torcer que os demais parlamentares, contrários ao engavetamento da CPI, requeiram ao Tribunal, ao Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) além do MPDFT e até mesmo ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF), Câmara e Senado Federal, para solicitar que se investigue as possíveis práticas ilícitas que atingem a capital do país.

Com informações de TCDF