OAB-DF recebe advogados da Secretaria de Saúde para tratar da Contribuição Sindical do SindSaúde-DF

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Ordem pretende negociar antes de recorrer ao Judiciário e sindicato afirma estar aberto à negociação. E servidores já estão com descontos lançados em contracheque

Por Kleber Karpov

Atualizada em 21/3/18 às 20h41 para retificação (Vide Rodapé)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF (OAB-DF), Juliano Costa Couto recebeu, na tarde desta terça-feira (21/mar), um grupo de advogados, que fazem parte do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), para tratar do desconto da contribuição Sindical, em ação transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SINDSAÚDE-DF).

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Durante o encontro, Costa Couto reafirmou aos advogados presentes, que deve adotar todas as medidas cabíveis para impedir que ocorra o desconto da contribuição sindical, por parte do SINDSAÚDE-DF. Pelo estatuto, os operadores do direito, com inscrição e em dias com a Ordem são isentos de pagar a contribuição sindical.

Costa Couto no entanto afirmou que deve decidir, até a próxima quinta-feira (22/Mar), se deve tenta um acordo administrativo com a direção do SINDSAÚDE-DF, antes de tomar qualquer medida judicial, para garantir a devolução dos valores descontados dos advogados, com inscrição na Ordem, que pertencem ao quadro de servidores da SES-DF.

O que diz o SindSaúde-DF?

Ao Política Distrital (PD), o ex-presidente e atual tesoureiro do SindSaúde-DF, Antônio Agamenon explicou que a direção do SindSaúde-DF está “aberta para receber a OAB-DF”, para tratar dessa questão dos advogados inscritos na Ordem. “Sempre estivemos de portas abertas para OAB-DF e  temos todo o interesse de conversar e resolver essa questão dos advogados inscritos na ordem que tiveram o desconto da contribuição sindical.”, disse ao observar que “quando existia a contribuição sindical na rede privada, os advogados inscritos na OAB sempre foram isentos do pagamento.”, concluiu.

ERRAMOS:

PD publicou adendo à matéria e informou que “Fonte de PD informou que os contracheques de todos os servidores da SES-DF já estão com os lançamentos dos descontos da Contribuição Sindical do SindSaúde-DF”.

Porém, questionado por uma servidora, sobre tais lançamentos, em nova verificação, a informação correta é que: O Departamento de Pessoal na SES, ainda estão encaminhando, mas não foi lançado ainda nos contracheques dos servidores ligados àqueles sindicatos indicados na circular do dia 19.

Atualizada em 21/3/18 às 20h41 para retificação