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25 abr 2024 18:50


Ex-secretário de Saúde se manifesta sobre condenação do TJDFT em caso da gestão do Hospital da Criança

Rafael Barbosa afirmou que faria tudo novamente além de questionar apoio do Ministério Público ao Instituto Hospital de Base do DF

Por Kleber Karpov

Após Política Distrital (PD) publicar matéria sobre a condenação, por parte do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), de ex-gestores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) além do Instituto  Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), o ex-secretário de Saúde, Rafael Barbosa, contatou PD e se manifestou sobre o caso. Rafael Barbosa alegou inocência, atribuiu erro na ação, por parte do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), além de criticar o órgão de controle ao que chamou de apoio a entrega do Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF) à iniciativa privada.

O ex-secretário afirmou que responde a duas ações de improbidade administrativa, relativas ao Hospital da Criança José de Alencar (HCB). No entanto refutou a existência de prática de condutas criminosas, durante o período esteve à frente da SES-DF. “Respondo a duas improbidades sobre o Hospital da Criança e tenho convicção que não cometi nenhum crime. Apenas criei um modelo que é referência para o país. Desenvolvi um modelo de gestão que não tem um questionamentos.”, disse.

Segundo Rafael Barbosa, o MPDFT atribuiu ações ao período em que esteve à frente da Secretaria, porém, indevidamente. “Nessa ação se coloca ações que passam longe da minha atuações enquanto secretário de Saúde, como a sessão do terreno à ABRACE. Quando assumi a Secretaria de Saúde, o prédio já estava pronto e estava abandonado. O que fiz foi colocar em funcionamento, e faria novamente, porque é uma coisa que deu certo e tem aprovação de quase 100% da população.

Instituto Hospital de Base

Rafael Barbosa aproveitou para questionar, a posição por parte do MPDFT, em relação ao que chamou de entrega, do Hospital de Base do DF (HBDF) à iniciativa privada. O hospital foi recentemente convertido em Serviço Social Autônomo (SSA), sob a nomenclatura de Instituto HBDF.

“O que me estranha e me deixa estarrecido é a entrega do Hospital de Base, o principal hospital do DF, com quase 50 anos, o maior hospital do centro-oeste e o terceiro maior do país, para a iniciativa privada. Algo que o Ministério Público só tem apoiado. O que me deixa estarrecido é isso.”, disse.

Recurso

O ex-secretário de saúde lembrou que cabe recurso da sentença e deve recorrer da decisão. “Nos vamos recorrer e temos plena convicção que sairemos vitoriosos. Não cometemos nenhuma atrocidade e, muito pelo contrário, o Hospital da Criança tem saído do lado da população, como uma grande realização na nossa gestão, e que está aí sendo continuada pelo governo de Rollemberg.”, disse em alusão a continuidade da gestão do HCB pelo ICIPE e a finalização das obras do bloco II do Hospital da Criança.

Entenda o caso

Na sexta-feira (19/Jan), o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou, por improbidade administrativa, os ex-secretários de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Rafael de Aguiar Barbosa e Elias Fernando Miziara, o ex-gestor da SSE Marco Aurélio da Costa Guedes, além do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), Organização Social (OS) que gere o Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB). A ação foi proposta pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em dezembro de 2015 e a decisão cabe recurso.

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