Atrasos de pagamentos de horas extras devem comprometer atendimentos na Saúde

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Desconfiados e sem poder contar com recurso proveniente do trabalho adicional, profissionais de saúde optam por entregar e não aderir ao banco de horas extras

Por Kleber Karpov

Com os sucessivos atrasos de pagamentos, o banco de 40 mil Horas Extras (HEs), da Secretaria de Estado de Saúde do DF, deixa de ser atrativo para os servidores que começam deixar de aderir a carga horária adicional. Somente nesta segunda-feira (2/Jan), Política Distrital (PD), recebeu informações que no banco de sangue e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) os profissionais estão entregando as HEs.

Nas últimas posições, em relação ao pagamento das HEs em atraso desde agosto, a SES-DF informa que o processo está na Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), porém, não tem previsão de quando os valores devidos devem ser pagos.

Banco de Sangue

Um servidor do Banco de Sangue de um dos hospitais do DF, que pediu para ter a identidade preservada, falou sobre as desistências das adesões o que deve impactar no atendimento. O profissional classificou o setor de “crítico” e lembrou que o setor é responsável por atender as demandas de urgências e emergências dos hospitais, incluindo, por exemplo, casos de partos, sobretudo os que ocorrem abortos, ou  pacientes diagnosticadas com anemia falciforme.

“Sou servidor do banco de sangue e todos os servidores do setor abandonaram as horas extras, por falta de pagamento. Kleber poderia abordar em seu site a relevância do atendimento de urgência no setor, já que se trata de um setor crítico do hospital e que está com um grande déficit de servidores dá área?”.

De acordo com o profissional de saúde, o déficit de profissionais com HEs ou ainda com carga horária de 40 horas, faz com que a unidade fique com apenas um servidor no banco de sangue, o que atrapalha a rotina.

“A principal implicação no déficit de he e de 40 horas é ter que deixar a unidade e deslocar ao Hemocentro para pedidos especiais de Sangue. Com apenas um técnico no banco de sangue as emergências e as rotinas ficam prejudicadas.”, afirma o servidor.

SAMU

Informações obtidas por PD apontam que 55 condutores do SAMU também entregaram as HEs, em protesto em relação aos constantes atrasos por parte da SES-DF.

De acordo com o servidor que também pediu sigilo sobre a identidade, as desistências das adesões devem reduzir a capacidade de socorro de motos e ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. “São mais de 700 horas extras devolvidas e muitas ambulâncias iram ficar sem rodar por falta de condutores”, disse.

A outra parte

Questionados sobre como devem ficar os pagamentos das HEs, em atraso desde agosto, a SES-DF, por meio da Assessoria de Comunicação informou que os pagamentos devem ser efetuados normalmente.

“O pedido de pagamento de horas extras de agosto está na Secretaria de Fazenda e o processo para liberação está em andamento, para que o pagamento seja feito este mês. Os meses em atraso continuarão a ser pagos de acordo com a disponibilidade de recursos.”. 
Em relação ao déficit de servidores, a Secretaria afirma que uma portaria publicada em outubro de 2015, prevê a transferência de parte do efetivo das unidades da Atenção Primária, que compreende, entre outras, as Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde, para atendimento nas emergências dos hospitais.

“A Secretaria de Saúde vem adotando medidas para suprir o deficit de pessoa. Em outubro, o governo de Brasília publicou a Portaria 231 que estabelece a transferência de 30% da carga horária de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem da Atenção Primária para os prontos-socorros. Desde novembro, as escalas começaram a ser organizadas ampliando oferta de profissionais nas emergências.”.

Da Redação