Secretaria de Saúde explica gastos com cartilhas sobre Organizações Sociais

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Embora GDF evite conversar com órgãos de controle, Câmara Legislativa do DF, entidades sindicais, controle social, servidores, concursados, governo afirma ser dever esclarecer “seus programas e propostas”

Por Kleber Karpov

Após publicação de matéria intitulada “Falta dinheiro para aquisição de tonner para imprimir receitas médicas, mas para propaganda das Organizações Sociais, o GDF tem” |(13/Jul), por Política Distrital, a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) esclarece a fonte dos gastos com a impressão da cartilha sobre as Organizações Sociais (OSs), distribuídas em unidades de Saúde do DF.

Na matéria este articulista sugeriu que a SES-DF tivesse ‘tirado o corpo fora’, em posicionamento da Secretaria, ao solicitar que o Blog checasse o gasto com a impressão das cartilhas junto a Subchefia de Relações com a Imprensa, na Secretaria de Comunicação, para obter esclarecimentos sobre custo, tiragem e, se a impressão era proveniente de contrato emergencial.

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O blog criticou ainda que os recursos gastos com a impressão da cartilha, poderiam ser utilizados para “suprir demandas necessárias, a exemplo da aquisição e tonner para impressão de receituários, atestados ou quem sabe pagar as contas telefônicas da Administração Central da SES-DF, da Farmácia Central ou do Parque de apoio, ou ainda para aquisição de filtros para os equipamentos de Raio X”.

Em contato por meio da Assessoria de Comunicação da SES-DF (Ascom) a SES-DF refutou a sugestão de Política Distrital e afirmou que a crítica não era pertinente, uma vez que os recursos gastos com a impressão das cartilhas, não são originados na SES-DF, mas da área de publicidade do GDF. A pedido do Blog, a SES-DF encaminhou nota de esclarecimento.

Esclarecimento da SES-DF

Pelo respeito que você e seus leitores merecem, a Secretaria de Saúde esclarece que o material impresso que responde a dúvidas sobre como se dão as parcerias do Governo com as Organizações Sociais não foi feito com recursos da Secretaria de Saúde. Daí, não ser possível fazer inferências no sentido de se afirmar que alguma despesa da Saúde tenha sido deixado de ser feita para produzi-la.

O impresso foi produzido com recursos da área de publicidade do Governo de Brasília, dentro da estratégia de comunicação dos programas e ações do Governo. Pretende contribuir para um debate que, muitas vezes se dá em tom emocional e distorcido. Visa, por exemplo, tranquilizar e esclarecer aos servidores, no sentido de mostrar que as parcerias, quando vierem a ocorrer, não colocarão em risco garantias e direitos dos servidores. E que, da mesma forma, como se trata de uma proposta de complementaridade de serviços em algumas áreas, não eliminará a necessidade de nomeações e novos concursos para a grande maioria da rede de saúde pública.

O Programa Brasília Saudável, que propõe a mudança do modelo de saúde no DF, tornando a atenção primária, com Estratégia de Saúde da Família, a porta principal de entrada do cidadão no sistema, é um programa de governo. É dentro desse programa que, de forma complementar, propõe-se as parcerias. Dar comunicação e esclarecimentos sobre seus programas e propostas é, mais que um direito, um dever do Estado. E é dentro dessa diretriz que o impresso foi produzido. 

Saúde Complementar na atividade fim?

Chama atenção, na posição da SES-DF ao sugerir os debates em “tom emocional e distorcido”, a iniciativa de o GDF colocar OSs para atuar na atividade fim, na atenção primária e Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), sob tutela da “atividade complementar”.

A pergunta que não quer calar

Será que o Tribunal de Contas do DF (TCDF), os ministério público do DF e Territórios (MPDFT), de Contas do DF (MPC-DF), do Trabalho (MPT), as entidades Sindicais e instituições ligadas à Saúde do DF, além dos deputados distritais e o Conselho de Saúde do DF (CSDF), vão comprar essa sutil ‘distorção’ por parte do GDF?

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