Ex-secretário de Saúde Fábio Gondim fala sobre pedido de prisão do Ministério Público Federal

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Gondim atribui possível erro de interpretação por parte do MPF ao sustentar que GDF foi vítima do Ministério da Saúde que deveria fornecer à Secretaria de Saúde os medicamentos

Por Kleber Karpov

Após divulgação por parte da imprensa, o ex-secretários de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Fábio Gondim, falou ao Política Distrital  sobre o que acredita se tratar a ação do Ministério Público Federal (MPF), em que aparece na relação de gestores da SES-DF e do Ministério da Saúde, com pedido de prisão.

Além de Gondim, de acordo com matéria publicada no blog Os Divergentes, figuram no pedido de prisão, os nomes do atual secretário de Saúde, Humberto Lucena, da presidente da Fundação Hemocentro de Brasília, Miriam Daysi Calmon Scagionni e do chefe da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Paulo Bacarra Araújo.

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O pedido pode ter sido motivado por terem deixado de cumprir acordos no fornecimento de medicamentos para pacientes com hemofilia. De acordo com o portal “Os Divergentes“, 244 pacientes deixaram de ser atendidos.

Acredito que…

Gondim afirmou que ainda não teve acesso aos autos e tampouco foi notificado por parte do MPF sobre o pedido de prisão. Mas, segundo o ex-Secretário, o único evento, que pode ter originado tal pedido, seria a suspensão temporária por parte do Ministério da Saúde (MS) de medicamentos a portadores de hemofilia.

“Alguns pacientes hemofílicos ganharam em ações judiciais a possiblidade de receberem doses maiores de fator coagulante. Tirando isso, no que diz respeito à pacientes hemofílicos, não tenho nenhum outro evento que me recorde.”.

Problema da União

Gondim explicou que na gestão do ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro, o Ministério da Saúde chegou a questionar o volume de fator coagulante solicitado por parte da SES-DF, que houve redução e ameaça de suspender o envio do medicamento.

“Após a ameaça de suspensão, houve troca de gestão no Ministério da Saúde e eu conversei com o senhor João Paulo Bacarra. Explicamos para ele que embora o DF comprasse o medicamento, a Secretaria não tem processo de compra de fator coagulante, pois cabe ao Ministério da Saúde o fornecimento para todos os estados. É o Ministério da Saúde quem fornece todos os anos. Embora tenham reduzido o volume de fator coagulante solicitado, depois houve esse entendimento e voltaram a fornecer as quantidades solicitadas, mas isso gerou sim uma quebra no fluxo de recebimento do fator coagulante na Secretaria, mas foi questão de dias, no máximo, uma semana.”.

Alto custo

Segundo o ex-secretário, as dosagens consideradas altas, teria custo “insustentável” para o DF. Isso porque, de acordo com Gondim, o medicamento é muito caro.

“Seria insustentável para o DF fazer a aquisição do medicamento pois as doses eram maiores que as indicada e isso custaria à Secretaria cerca de R$ 40 milhões em 2016. Para você ter uma ideia, a Secretaria gasta anualmente com todos os outros medicamentos para atender a população do DF, R$ 200 milhões. Não sei se o MPF tem esse entendimento, mas nesse processo, o GDF é foi vítima na ação.”.

Gondim disse acreditar, em se tratando desse problema, o pedido de prisão, que possa ter ocorrido por má interpretação, uma vez que sustenta que nesse episódio “o GDF foi vítima do Ministério da Saúde”.  O ex-Secretário atribuiu o problema a readequação orçamentária por que passou o próprio MS.