Ministério Público Federal pede prisão de secretários de Saúde do DF

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A quebra de acordo para o fornecimento de medicamentos para hemofílicos teria motivado o pedido do procurador Ronaldo Albo

A Procuradoria Regional da República do Distrito Federal (PRR1) pediu a prisão do secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, e do ex-gestor da pasta Fábio Gondim, por terem deixado de cumprir acordos no fornecimento de medicamentos para pacientes com hemofilia. De acordo com o portal “Os Divergentes“, 244 pacientes deixaram de ser atendidos.

A denúncia apresentada pelo procurador regional da República Ronaldo Albo teria sido motivada por uma série de acordos de fornecimento de medicamentos que foram descumpridos.

Além dos secretários, a ação pede a prisão de Miriam Daysi Calmon Scagionni, presidente da Fundação Hemocentro de Brasília,  e do chefe da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Paulo Bacarra Araújo.

Metrópoles procurou a assessoria da Secretaria de Saúde, que informou não saber dessa ação e disse aguardar notificação judicial. A assessoria da pasta destacou ter conhecimento de ações que haviam sido ajuizadas a respeito do assunto, mas desconhecia alguma que pedisse a prisão do chefe da pasta.

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A reportagem também tentou contato com o ex-secretário Fábio Gondim, mas, até a publicação desta matéria, ele não havia retornado as nossas ligações.

A assessoria do Tribunal Regional Federal do DF (TRF1), por meio de nota, afirma não poder confirmar a informação: “Pelo tema, o caso é sigiloso e, portanto, não teríamos acesso a qualquer informação a respeito”.

O processo
O processo, que foi distribuído para a desembargadora do Tribunal Regional Federal Neuza Maria Alves, segundo o site, possui 155 páginas detalhando que o Distrito Federal, entre 2003 e ao longo do governo Agnelo Queiroz, era referência no tratamento de hemofílicos com a criação do Centro de Tratamento de Coagulopatia. Entretanto, durante a gestão do ex-secretário Rafael Barbosa ele foi desativado. Desde então, o sistema teria passado a sofrer com a falta de medicamentos.

O ex-secretário Rafael Barbosa se defendeu e negou ter acabado com os programas citados pela matéria. Barbosa afirma que em sua gestão o tratamento, que era feito no Hospital de Apoio, foi transferido para o Hemocentro e não havia falta de medicamentos, especialmente o Fator 8 – responsável pelo restabelecimento da coagulação – nem a descontinuidade de tratamentos.

“Acabamos com a bagunça que existia, quando pacientes de todo o país vinham buscar aqui o Fator 8. Passamos a fornecer apenas para moradores do DF e Entorno. Transferir para o Hemocentro, como ocorre no Brasil todo, foi uma atitude muito elogiada por revistas e até por pacientes, tanto que recebi diversas homenagens. O que questionam é a descontinuidade, não a transferência. O atual governo não tem distribuído os medicamentos”, defende-se Rafael Barbosa.

Miriam Scagionni teria dado depoimento em que relatava uma reunião que contou com a participação do governador Rodrigo Rollemberg e do ex-ministro da Saúde Marcelo Castro. Na conversa, Humberto Fonseca teria informado que a atual gestão não teria recursos para manter o fornecimento de medicamentos aos hemofílicos e sugeriu que o governo federal, por meio do Fundo de Saúde, arcasse com os gastos.

Autoridades do DF e da União propuseram uma solução para, no máximo, maio deste ano. De acordo com o site, o Ministério Público Federal teria constatado que nada foi feito.

Fonte: Metrópoles