Rogério Rosso pede reformas estruturais e constitucionais, com urgência

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As redes sociais estão, felizmente, mudando a forma de interagir da sociedade brasileira. Temas relevantes e atuais são agora amplamente debatidos de forma livre e democrática com todos que estão conectados na rede. O debate político-legislativo no Brasil não pode e nem deve restringir-se aos Poderes Legislativos Municipal , Estadual ou no Congresso Nacional. A participação popular é fundamental para o exercício pleno da democracia e fonte rica e indispensável para o enriquecimento das discussões com maior sintonia com as demandas da sociedade.

O Brasil vive momento ímpar em sua história com a confluência de gravíssimos problemas nos campos político, econômico, ético, na gestão pública, além de crescente instabilidade social.

Da mesma forma que a operação ‘ Lava Jato’ e outras similares precisam ser preservadas e fortalecidas de todas as formas , urge implantar no Brasil ações urgentes com vistas a estabilidade, crescimento econômico, resgate da credibilidade internacional junto aos investidores e ampliação da presença dos produtos e serviços brasileiros nos mercados e blocos internacionais – a criação de empregos no Brasil está vinculada diretamente ao desempenho do setor produtivo nacional e na ampliação de novos mercados para a exportação. Nunca foi tão urgente combater o chamado ‘ Custo-Brasil’ – conjunto de atributos negativos que impedem o desenvolvimento de um ambiente favorável aos negócios no País e a consequente geração de oportunidades, emprego e renda para o conjunto da população brasileira.

Precisamos enfrentar, discutir e implantar, de uma vez por todas, amplo espectro de reformas e mudanças estruturantes – política, tributária, previdenciária, penal, civil, comercial, novo pacto dos entes federados, trabalhista, planejamento, gestão pública, dentre outras.

São muitas as mudanças constitucionais que se apresentam e sabemos das dificuldades políticas e jurídicas , dos interesses e das legítimas (ou não) resistências, além do longo prazo que as mesmas demandarão durante a fase de tramitação no Parlamento.

Dessa forma, um dos maiores desafios hoje no Brasil é aprovar tais reformas em tempo reduzido, primando sempre pela qualidade do aperfeiçoamento da norma
Constitucional.

Penso que uma das formas de equacionarmos esses desafios seria a convocação em prazo a ser determinado, de uma Assembleia Constituinte Especifica ou Revisional para tratar exclusivamente dessas reformas estruturais.

É óbvio que precisamos ampliar esse debate e consultar a sociedade organizada, as Instituições , técnicos e juristas e acima de tudo o povo brasileiro.

Para tal gostaria se possível de colher o maior número de sugestões e considerações sobre o tema para que possamos pensar juntos nas saídas que o Brasil precisa para enfrentar e vencer os desafios apresentados. Sua opinião é muito importante. Agradeço desde já a participação de todos.

Rogerio Rosso
Deputado Federal