Secretário de Saúde critica pauta sobre Organizações Sociais e ‘enquadra’ conselheiros do DF

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Fábio Gondim faz desabafa, critica e questiona pauta do Conselho de Saúde do DF ‘travada’ nas Organizações Sociais e condutas de servidores

Por Kleber Karpov

O episódio ocorreu na terça-feira (23/Fev), durante a reunião do Conselho de Saúde do DF (CSDF). Aparentemente irritado com a frequente abordagem sobre as Organizações Sociais (OSS), durante as reuniões do CSDF, o secretário de Estado de Saúde do DF, Fábio Gondim, ‘rodou a baiana’ e chamou os membros do Conselho para “mudar a página”.

Por 12 minutos Gondim questionou o aprofundamento das discussões sobre as OSs, falou sobre limitações de contratações, tipos de soluções utilizadas atualmente na SES-DF, punição de servidores mal intencionados e que promovem factoides para denunciar à imprensa, questionou o uso político do CSDF, falou sobre o abono das faltas durante a greve e agendou uma reunião dos conselheiros para conhecer o Hospital da Criança de Brasília (HCB).

Famigeradas OSs, ou não!

Na abordagem Gondim criticou a perda de foco das reuniões: “Discute-se uma coisinha, vamos falar aqui de hemodiálise, aí fala dois minutos… OSs. Agora vamos falar de radioterapia… OSs. Agora vamos falar de não sei o que… OSs.”, disse ao convidar os conselheiros a “mudar a página” e questionar a contrariedade dos presentes na utilização de Parcerias Público-Privadas (PPPs), instituições filantrópicas, Fundações, Empresas Públicas, gestão direta ou “absolutamente indireta”.

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“Porque eu vou dizer uma coisa para vocês. Nós temos tudo isso hoje funcionando dentro da Secretaria de Saúde do DF. Nós temos uma OSs, uma entidade filantrópica, a administração absolutamente privada. […] Nós estamos contratando serviço de radioterapia, ou não é para contratar? É privado, privado, totalmente privado, 100% privado. E aí. E até onde eu entendi, não é isso que está fazendo o SUS [Sistema Único de Saúde] funcionar melhor ou pior e nem isso deu impressão a ninguém de que não haja a nossa gestão em cima do que acontece. Nunca tive essa sensação.”

Méritos

Gondim observou que o CSDF colhe os ‘louros’ das decisões acertadas mas se isenta quando ocorre erros apontando-os à Secretaria de Saúde. “O Conselho de Saúde é a instância máxima do SUS e eu ouço falar isso reiteradas vezes. É a máxima. É a que decide. Mas engraçado. Quando dá errado aí não tem nada haver com o Conselho né? Quando dá errado é a Secretaria [de Saúde]. O Conselho é só der certo? É isso? Vamos botar a mão na consciência e vamos entender o que é isso. Se a instância máxima que decide está apontando o rumo, está apontando o rumo errado. Ou então, está se desobedecendo, o que está sendo decidido o que não me parece palpável. Pelo menos eu nunca vi ninguém afirmar isso.”.

Modelos de Gestão

O Secretário afirmou achar injusto com os usuários, tirar a possibilidade de discutir “com seriedade”, todos os modelos de gestão. Gondim disse não ter “paixão” por nenhum modelo de gestão e lembrou que a única afirmação que sempre fez sobre o assunto é que, na condição de gestor tem a obrigação de analisar todas as opções. Para Gondim todos os modelos são falhos.

“Reconheço em cada modelo, vantagens e desvantagens. Não tenho paixão por nenhum. Não tenho paixão por administração direta e vou dizer para vocês, tem falha pra caramba. Muita. Inclusive em decorrência de falhas nossas, de servidores que não fazem o que têm que fazer. Não sou defensor de administração indireta, também tem muita falha. Eles não têm o compromisso que nós temos. Por outro lado, não tenho o compromisso com empresa pública, por fundação, nem por PPP. Acho que a gente deve mostrar para os usuários, em uma discussão mais que sincera, completa, quais são os modelos, quais as vantagens e as desvantagens, normalmente certas. Ainda que a 9ª Conferência [de Saúde do DF] já tenha tomado uma decisão.”.

100% SUS?

Ainda em relação à decisão da 9ª Conferência, Gondim, observou que mesmo com as deliberações aprovadas, caso haja necessidade de ser revista, a pauta pode se tornar assunto de novas discussões e deliberações.

 “Eu acho que nós não podemos também ser fechados se entender que algum outro caminho é melhor: -Não, não, está decidido, não posso voltar atrás. Gestão não é desse jeito. Se um dia a gente entender que deve voltar atrás, esse assunto voltará, mas isso não está na pauta.

Falta de profissionais

Gondim questionou a falta de discussões profundas por parte do Conselho de Saúde em relação aos modelos de gestão que podem ser aplicados à Saúde do DF e falou das dificuldades de contratações por parte da Secretaria, por falta de profissionais a exemplo de anestesistas, intensivistas, neonatologistas, por não haver disponibilidade quantitativa inscrita no próprio Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF).

 “Eu não tenho cadastrado no CRM[DF], número suficiente para atender a rede. Se eu pegar todos os profissionais, todos e contratar, eles ainda serão poucos. Todos. Faço concurso e não preenche vaga. E tem outra coisa, tem uma regra que se eu fizer uma contratação temporária eu não posso um salário superior a um profissional da rede. Só que tem profissional que não vai. Por exemplo, intensivista da IntensiCare [empresa de gestão de UTI] ganham mais que os profissionais da rede que hoje é um problema. É questionado, a gente está tentando trazer para a racionalidade e a legalidade, mas é uma coisa super difícil. Aí é o tipo da coisa que o mercado na rede privada resolveria. Quanto que o mercado paga? 15 mil? 15 mil, pronto. A população precisa ser atendida. A população não está preocupada se o médico da iniciativa privada ganha mais ou menos que do serviço público não. […] Jamais eu duvido ouvir o usuário dizer não quero esse médico não, porque esse medico é mais caro.

Linha dura

Gondim criticou também, o que chamou de “factoides” a exemplo de ocorrido em São Sebastião, de um servidor que se jogou no chão para ‘simular’ um paciente morto e de outras ocorrências consideradas passíveis de sindicância, inclusive praticado por médicos, por supostas simulações de situações suspeitas.

“Já abrimos mais de 400 processos [Processos Administrativos Disciplinares (PADs)]. Faltou, abandonou plantão, fez factoide, fez afirmação falsa, jogou pra mídia um negócio que não é verdade? Processo, processo, processo, processo. 25 foram exonerados, só nesse período, 25 e outros tantos estão na fila. E é assim que a gente tem que ser. Não é com a ótica de perseguir ninguém. É respeito com a população. É respeito com o bom servidor. Porque o bom servidor não se porta desse jeito. O bom servidor tem vergonha. A pessoa fica com vergonha e fala: -caramba! O outro lá, se joga no chão, tira uma foto e joga [na internet]: -mais um morto em São Sebastião? O que é isso gente?  Isso é política? O que é isso, por favor. O outro vai e, médico. Medico! Posta: -Ah o foco cirúrgico caiu em cima do paciente e explodiu o fígado. Eu tenho o post. Sindicância. Ele vai explicar o que é isso. Nem na paciente caiu. Isso é o quê? Isso é uma atitude pró-SUS?”

O Secretário criticou tais ações, vinculadas à disseminação de denúncias por meio da imprensa, por gestos políticos e também se reportou ao que atribuiu de uso das estruturas da Secretaria, do Conselho e dos Sindicatos para promoções políticas.

Hospital da Criança

Gondim informou que agendou uma das reuniões do Conselho de Saúde no Hospital da Criança. O HCB é alvo de recentes críticas junto ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público de Contas (MPC). Os Órgãos de Controle apontam regularidades na contratação, em 2010, do Instituto do Câncer e Pediatria Especializada (Icipe) para a gestão do Hospital da Criança de Brasília (HCB).

Porém, a intenção do Secretário é que os Conselheiros tenham acesso a informações e conheçam o trabalho realizado naquele Hospital.

Abono de ponto

Por fim o Secretário falou do abono da folha de ponto, a pedido da presidente Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília-DF (SindSaúde-DF), Marli Rodrigues, ocasião em que Gondim afirmou que ainda não havia levado ao governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), a questão do abono de ponto dos servidores que participaram das greves da Saúde em 2015.

O abono é uma das contra-propostas  apresentadas por todos os sindicatos ligados à Saúde que  constituem a Mesa Permanente de Negociação do SUS que pedia o abono dos dias de greve de “todas as categorias profissionais da Secretaria de Saúde do DF”. A reivindicação foi atendida por Rollemberg na quarta-feira (24/Fev).

Confira o vídeo na íntegra