Licença-Prêmio, pecúnia, horas-extras… Como anda a saúde financeira do GDF?

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Por Kleber Karpov

O ano de 2015 foi difícil para a população do DF e, principalmente, para o funcionalismo público do DF. O GDF entrou em 2016, abaixo do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), graças à injeção de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos  (IPREV). Porém, ao final de janeiro, o governo anunciou que pode voltar a ‘zona de perigo’ e estourar gastos com salários em maio.

Por outro lado o início deste ano começa com o funcionalismo público do DF cobrando os atrasos de pagamentos de Licença-Prêmio convertidas em pecúnia, Horas Extras, além de benefícios a exemplo das gratificações de Insalubridade ou ainda de Titulação.

Arrecadação

Mas como andam as finanças do GDF? as arrecadações do GDF darão para custear as despesas do governo ao longo de 2016? Política Distrital fez esses questionamentos a Secretaria de Estado de Fazenda do DF (Sefaz), sobre a vida financeira do DF.

Por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom), que informa ter alinhado os posicionamentos, também, com as secretarias  de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão(Seplag) e de Etado de Saúde do DF (SES-DF), a Sefaz explicou que os pagamentos, desde 2015, para serem efetuados, dependem de disponibilidade financeira. A Secretaria observa que o momento é de cautela, em 2016, com a “incessante redução de gastos desnecessários e o aumento das receitas.”.

A Secretaria lembrou ainda que além da crise financeira do DF, o GDF sofre impactos decorrentes da conjuntura nacional: “Somada à essas questões está a crise econômica nacional que impacta diretamente o consumo e, por consequência, provoca menor recolhimento de impostos. Entretanto, esse cenário somente poderá ser melhor analisado ao fim do 1º trimestre, tendo por base a arrecadação do período.”.

Iprev

Uma das dúvidas levantadas por Política Distrital é relativo ao IPREV. O GDF abocanhou cerca de R$ 1,3 bilhão do IPREV para contabilizar a Receita Corrente Líquida (RCL) do caixa do GDF. Mas como será realizado o ressarcimento desses recursos ao Instituto? Vale observar que a transferência desse montante para o GDF,  foi motivo de questionamento de entidades sindicais, servidores e também do meio político, uma vez que a verba é destinada ao custeio das aposentadorias dos servidores públicos.

Segundo a Sefaz, o ressarcimento ao erário público deve ocorrer por meio de imóveis: “A lista dos imóveis para o ressarcimento ao IPREV encontra-se em estudo e deverá ser concluída nos próximos dias.”.

Pecúnia

O Blog questionou ainda o pagamento das Licenças-Prêmios convertidas em pecúnia. Isso porque o GDF chegou a empenhar cerca de R$ 50 milhões para realizar o pagamento do benefício aos aposentados, o que só pode ser feito caso haja recursos para efetuar o pagamento, pagou duas parcelas, sendo 11 categorias em dezembro e oito em janeiro, mas desde então, o governo voltou a efetuar os pagamentos.

De acordo com a Sefaz, a promessa é que o pagamento das folhas para pagamento de pecúnia relativas aos meses de junho e julho de 2015, foram processadas e os pagamentos devem ser realizados até março.

Mas, para quem se aposentou a partir de agosto de 2015 a Secretaria esclarece: “Serão reconhecidos como indenizações e restituições trabalhistas, ainda sem previsão para pagamento. Essas quitações também dependerão da entrada de recursos.”.

Horas Extras

Outro questionamento realizado é em relação ao pagamento das horas extras dos servidores da Saúde. O pagamento, em atraso desde setembro de 2015, desperta o receio de servidores de serem convertidos em exercício findo ou em banco de horas.

A Sefaz ratificou outras publicações de Política Distrital ao confirmar o fechamento da folha de pagamento relativo às horas extras de setembro e aguarda o reconhecimento da dívida pois depende de questões administrativas. “No momento, estamos aguardando o reconhecimento da dívida, que depende de questões administrativas, para solicitar o pagamento à Secretaria de Fazenda. A expectativa é de que as pendências burocráticas sejam sanadas nas próximas semanas.”.