MPDFT pede conciliação entre Sindicato dos Professores e Governo do DF

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O objetivo é garantir o término da greve deflagrada em outubro do ano passado

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) do MPDFT está preocupada com o cumprimento do calendário letivo nas escolas públicas do DF, uma vez que a greve, “suspensa” em novembro do ano passado, ainda não foi oficialmente extinta. Em audiência de tentativa de conciliação requerida pelo MPDFT nos autos do processo nº 2015.00.2.027227-2, nesta segunda-feira, dia 15, representantes do GDF e do Sindicato dos Professores não chegaram a um acordo e foram orientados a trabalhar pela viabilidade deste no prazo de seis meses. O MP pretende chamar as partes para novo diálogo ainda no mês de março.

A procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima, explica que a situação de “suspensão” provoca insegurança na sociedade. Por isso, requereu a audiência de tentativa de conciliação. “O objetivo é que o Sindicato declare extinta a greve deflagrada em outubro de 2015 que, até o momento, está apenas suspensa”, explica.

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Entenda o caso

Em outubro de 2015, o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) declarou uma greve devido ao não pagamento dos reajustes previstos por lei, em 2013. O GDF, então, entrou com ação na justiça com pedido de antecipação de tutela, requerendo a declaração da ilegalidade da greve. O Sindicato recorreu do pedido. A 2ª Câmara Cível declarou, em agravo regimental, que a greve era abusiva e determinou o retorno dos professores às salas de aula, sob pena de multa de R$ 400 mil por dia de descumprimento. Entretanto, a ação principal ainda não foi julgada.

Depois da decisão da 2ª Câmara Cível, os professores retornaram ao trabalho, em 12 de novembro, mas ainda não concluíram o movimento iniciado em 2015. A categoria tem assembleia marcada para o dia 17 de fevereiro de 2016.

Diante desse cenário, a PDDC procurou antecipar as negociações e solicitou ao relator do caso, desembargador Jair Soares, que convocasse audiência de conciliação entre as partes.

ATUALIZAÇÃO:

Após a replicação da matéria do MPDFT, a presidente do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa Lima, entrou em contato com Política Distrital e esclareceu, haver um erro na informação publicada por parte do MPDFT. Segundo Rosilene Corrêa: “Nossa assembleia será em 17 de março e  o processo está suspenso por 6 meses. Só voltaremos ao TJ em 15 de agosto.”.

Fonte: MPDFT

Atualizado em 16/2/2016 às 21h52

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