Tribunal de Justiça do DF inaugura centro de conciliação e cidadania para superendividados

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Foi inaugurado, nessa quarta-feira, 3/2, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Programa Superendividados, o CEJUSC/Super, em cerimônia realizada no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa. O descerramento da placa foi feito pelo Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, juntamente com o 2º Vice-Presidente, desembargador Waldir Leôncio Júnior. Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade o juiz Omar Dantas, diretor do Fórum de Brasília, e a juíza Luciana Sorrentino, coordenadora do CEJUSC/Super, designada pela Portaria GSVP 6, de 3/2/2016.

Após completar seu primeiro aniversário, o Programa Superendividados – que tem o objetivo de promover a prevenção, o tratamento e a resolução amigável de conflitos envolvendo consumidores em situação de superendividamento – agora se torna uma unidade judiciária, com maior autonomia e estrutura própria, criada pela Portaria Conjunta 4, de 1º/2/2016. As atividades do CEJUSC/Super serão coordenadas pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal, NUPEMEC, que integra a estrutura administrativa da Segunda Vice-Presidência.

Em sua fala durante a cerimônia, o desembargador Waldir Leôncio Júnior destacou o orgulho da equipe de servidores que se encarregou do trabalho inovador do Programa Superendividados, e também fez questão de agradecer o apoio de outros tribunais e entidades nos primeiros passos do projeto, em especial as experiências compartilhadas por magistrados e servidores dos Tribunais de Pernambuco e do Rio Grande do Sul.

O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, elogiou o próprio colega, desembargador Waldir Leôncio, pela visão e ousadia em implantar esse tipo de ação no Tribunal. Na fala que encerrou a cerimônia, o Presidente relembrou sua satisfação em inaugurar cada unidade jurisdicional, e destacou a importância do serviço ora implantado, tanto em sua capacidade de prevenção como de tratamento de um tema sensível a muitas famílias brasilienses.

O novo CEJUSC/Super se junta aos nove Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal, espalhados pelo DF: o de Brasília – CEJUSC/BSB; de Família de Brasília – CEJUSC-FAM/BSB; dos Juizados Especiais Cíveis – CEJUSC-JEC/BSB; de Taguatinga – CEJUSC/TAG; de Planaltina – CEJUSC/PLAN, de Sobradinho – CEJUSC/SOB, de Ceilândia – CEJUSC/CEI, do Guará – CEJUSC/GUARÁ e do Paranoá – CEJUSC/PAR.

Fonte: TJDFT