Se o GDF arrecadou R$ 24 bilhões, por que não tem dinheiro para pagar os servidores?

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Por Kleber Karpov
Rodrigo Delmasso parabeniza GDF pelo aumento da arrecadação de tributos
Rodrigo Delmasso parabeniza GDF por aumento de arrecadação de tributos – Foto: Sílvio Abdon/CLDF

Na quarta-feira (18/Nov), o deputado distrital, Rodrigo Delmasso (PTN), divulgou dados do Portal da Transparência do GDF. No plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF) o deputado parabenizou o GDF por arrecadar R$ 24 bilhões. Diante desse montante, Política Distrital questionou a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o motivo de o governo não conceder a incorporação de gratificações dos servidores públicos, previstos em Lei.

Ao anunciar os números, Delmasso observou que tal arrecadação de R$ 24 bilhões foi a maior dos últimos seis anos. O parlamentar afirmou que os números são R$ 5 bilhões a mais do todo valor arrecadado em 2014. E que até o final de 2015 o GDF deve alcançar o patamar de R$ 25 bilhões.

Nesse cenário, os discursos do GDF de adiar, para outubro de 2016, o pagamento das incorporações das gratificações dos servidores e das dificuldades financeiras a serem enfrentadas pelo governo no próximo ano, em tese, cairiam por terra.

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Porém, de acordo com informações repassadas pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da Sefaz ao Blog, há discrepância entre os dados apresentados por Delmasso na CLDF e o que de fato é arrecadação tributária arrecadada pelo GDF até o momento.

Apenas R$ 11,4 bilhões

Arrecadação de origem tributária - Fonte: SIGGO-DF
Arrecadação de origem tributária – Fonte: SIGGO-DF

De acordo com a SEFAZ, a arrecadação de R$ 24,3 bilhões se refere à receita geral do GDF, equivalente a soma de todas as receitas totais acumuladas do ano. Isso inclui além da arrecadação de impostos [tributária], acumulada até o momento em R$ 11,4 bilhões, outras fontes de arrecadações, a exemplo de: contribuições, transferências da União, fundos, além de outras arrecadações.

As outras fontes de receitas são computadas por: receitas de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências correntes, e outras receitas correntes, intra-orçamentárias correntes, deduções da receita; Somam-se ainda as receitas de capital, compostas por operações de crédito, alienação de bens, amortizações e transferências de capital, além das receitas intra-orçamentárias de capital, que somadas chegam representam, até o momento, R$ 7 bilhões.

A Sefaz explica também que se deduzir da soma acumulada anual, os R$ 24 bilhões, as receitas provenientes dos repasses do Fundo Constitucional do DF (FCDF) para Saúde e Educação, a arrecadação global cai para R$ 18,5 bilhões.

Confusão

Segundo a Sefaz é necessário ficar atento pois esse ano, houve mudanças nas regras de transferências de recursos entre o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e o Sistema Integrado de Gestão Governamental do DF (SIGGO-DF), pois podem ser um dos motivos que pode causar confusão no levantamento das arrecadações.

“O diferencial demonstrado em relação ao exercício de 2014 considera as transferências feitas da União para a conta única do Tesouro (parte do Fundo Constitucional do DF responsável por cobrir despesas com pessoal da Saúde e Educação). Antes esses valores eram repassados integralmente pelo SIAFI e não iam para o SIGGO, como ocorreu a partir deste ano.”.

Queda de arrecadação

siggo2A Sefaz observa ainda que houve queda de arrecadação, se considerado as variações nominal e real: “Em termos de receita tributária do acumulado do ano, tivemos queda em relação ao ano anterior (variação nominal de – 3,1% em relação ao mesmo período de 2014, e real de -12,2%, que considera a inflação do período).”

A crise continua

Os dados da Sefaz mantém, de acordo com a Secretaria, 2016 no cenário financeiro, crítico, apontado pelo governo nos últimos meses. Consequentemente, deixa o GDF impedido conceder as incorporações das gratificações e na dependência de aprovações de projetos em tramitação na Câmara Legislativa do DF (CLDF), com a finalidade de continuar a aumentar a arrecadação de recursos.

Com a resistência dos deputados na CLDF em votar projetos que aumentem impostos à população, por saberem que a resposta dos eleitores, pode não ser agradável, segue o impasse em relação ao não pagamento dos servidores e 2016 promete ser um ano tão instável quanto 2015.

Atualização: 24/11/2015 às 22h40