Com orçamento próprio, GDF terá regularidade de pagamentos em 2016?

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O governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), para justificar o descumprimento de incorporar gratificações a cerca de 100 mil servidores do GDF, sempre teve na ponta da língua a insuficiência de recursos. Rollemberg é enfático ao mencionar que o ex-governador, Agnelo Queiroz (PT), não teria realizado a  previsão orçamentária da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, adequadamente para garantir tais pagamentos.

Embora o assunto seja controverso, uma vez que o ex-secretário de Administração Pública do DF, Wilmar Lacerda, da gestão de Queiroz, contesta a possibilidade de se ter realizado fazer em 2012 e 2013, ocasião em que as Leis das incorporações foram aprovadas pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), previsão orçamentaria para o mandato seguinte. Outra tese levantada pelo deputado distrital, Chico Vigilante (PT), que corrobora com a tese do ‘início de mandato apagado’.

O atual líder do bloco da oposição petista sustenta que, por ter conhecimento da real situação do DF, por meio de uma equipe de transição, Rollemberg deveria ter mobilizado os deputados para colocar em votação Projeto de Lei, destinado a fazer remanejamento de recursos entre dotações orçamentárias. Isso, de acordo com Vigilante, deveria permitir que o GDF pudesse suplementar as fontes necessárias para honrar as dívidas com prestadores de sérvio e de servidores.

Feliz ano novo?

Mas 2015 está acabando. Em 2016, o Chefe do Executivo terá que ‘caminhar com as próprias pernas’ ou porque não dizer com a própria LOA, no que tange ao orçamento do DF. Sob esse prisma Política Distrital questionou à Secretaria de Estado de Fazenda do DF (Sefaz) em relação à regularidade nos pagamentos dos servidores a partir de janeiro do próximo ano.

Por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom), a Sefaz explicou que tem tomado medidas para regularizar a rotina de pagamentos desde o início do ano e deu mostras que 2016 pode não ser tão diferente de 2015.

“O governo tem tomado todas as medidas para regularizar a rotina de pagamentos, como a apresentação de projetos de aumento de receita, o estabelecimento de um fluxo de caixa efetivo, um orçamento mais estruturado e realista. A Fazenda/DF acompanha constantemente a projeção dos cenários econômicos futuros com base em informações de diferentes fontes oficiais – Governo Federal, institutos de pesquisa renomados, agências internacionais, dentre outros e a previsão para o ano é de recessão e alta da inflação. E temos nos preparado para isso.”.

A Secretaria reforçou ainda a necessidade de aprovação de projetos, encaminhados à CLDF, para garantir recursos: “Dependemos da efetiva geração de recursos dos projetos aprovados que visam o incremento de receita em 2016.”, mas advertiu para um cenário crítico para o próximo ano: “Tendo em vista o atual cenário econômico do país, é preciso levar em consideração uma possível frustração de receita.”.

CLDF de olho abertos

Ao menos no que tange à Câmara Distrital, os parlamentares sabem que votar favorável aos reajustes de impostos à população do DF, que além da crise do DF tenta absorver o impacto do desastre político nacional, pode ter um preço muito caro para 2018.

Nesse contexto, a presidente da CLDF, Celina Leão (PDT), sempre foi enfática tanto dentro da CLDF quanto em compromissos com o empresariado ou com as comunidades carentes do DF. “Nós estamos abertos a tentar ajudar o governo a sair dessa crise, desde que não seja por meio de aumento de impostos para a população.”, repete o quase ‘mantra’ de compromisso dos distritais com os eleitores.

Onde está o erro

Indicadores apontam que Rollemberg deve entrar em 2016 reparando erros, a exemplo do reajuste dos valores das refeições nos restaurantes comunitários. Afinal, um governador socialista que tira dos pobres, além do direito de frequentar os poucos locais acessíveis, a exemplo do Zoológico ou ainda da Água Mineral, não permitir que essas pessoas sequer possam se alimentar, difícil heim governador!

Embora Rollemberg sempre tenha falado do buraco deixado pelo antecessor, o governador, ainda não conseguiu mostrar a profundidade do mesmo. Será que o rombo foi tão grande a ponto de o DF só retornar a normalidade em 2017, diga-se de passagem, ano pré-eleitoral, onde tudo, desanda?