Sindicato, servidores e concursados entregam abaixo-assinado, contra as Organizações Sociais, ao Ministério Público do DF

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Em 20 dias petição online arrecadou mais de 5.000 assinaturas.

Na tarde de segunda-feira (19/Out) um grupo de representantes do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), servidores da Saúde e concursados da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), que aguardam nomeação, entregaram um abaixo-assinado promotor de Justiça, Jairo Bisol, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

As assinaturas foram colhidas por meio de petição pública intitulada: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): Impeçam a implantação de Organizações Sociais (O.S.) na saúde pública do DF. Ao todo, em 20 dias, 5.300 pessoas assinaram o abaixo-assinado eletrônico.

Para a diretora do Sindate-DF, Josiane Jacob, a intervenção do MPDFT pode ser o único recurso capaz de barrar as intenções de Rollemberg de entregar unidades de saúde do DF para o SUS-DF: “Não podemos assistir a terceirização da saúde pública e não fazer nada. Isso é uma obrigação tanto de entidade como dos cidadãos que utilizam o SUS.”, afirmou Josiane.

Durante a reunião o promotor, Jairo Bisol, lembrou a importância de combater a precarização deliberada da saúde pública do DF e afirmou, a partir do recebimento do abaixo-assinado, ter munição para poder trabalhar.

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Oficialização

A ação aconteceu após o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), oficializar a utilização de OSs na gestão de unidades de saúde e de outros segmentos do DF (30/Set). Na ocasião Rollemberg anunciou a transferência do atendimento ambulatorial da pediatria do Hospital de Base do DF (HBDF) para o OS,  Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), responsável pela administração do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB).

Na ocasião, Rollemberg anunciou que o GDF estuda um projeto de lei para permitir mais parcerias com instituições do tipo. “Nosso objetivo é complementar e ampliar a rede com a participação dessas organizações”, afirmou Rollemberg.

Protestos

Abraço simbólico no HBDF
Abraço simbólico no HBDF

Além do abaixo assinado, outras ações estão acontecendo em protesto à implantação das OSs no DF. Um exemplo foi um abraço simbólico no HBDF (9/Out) realizado por servidores, concursados e usuários do SUS-DF. “Demos a munição ao procurador Bisol. Esperamos que ele promova algum tipo de intervenção para garantir que a Saúde do DF seja 100% SUS.”, afirmou a diretora Jurídica do Sindate, Elza Aparecida.

Atualização: 20/10/2015 às 1h44