Rodrigo Rollemberg: O que vem primeiro, Impeachment ou Intervenção?

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Pergunta começa a circular nos bastidores políticos, sindicais, comerciais e o mais grave, até em meio à população. Algumas entidades falam ema entrar com representação contra governador. A julgar pelo descontentamento, saudades de Agnelo e arrependimento por não escolher passagem de R$ 1, de Frejat e Arruda, ganham força.

Com apoio quase incondicional, Rodrigo Rollemberg (PSB) colocou os pés no Palácio do Buriti na condição de governador. No entanto, prestes á completar seis meses à frente do governo, ganha força o questionamento da capacidade de Rollemberg gerir o Distrito Federal.

Não é preciso ir longe para se perceber que o Governador e sua equipe têm adotado medidas impopulares e encaminhado ações equivocadas. Deixa transparecer que transparência é apenas cortina de fumaça.

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Aliadas a falta de articulação política e de comunicação estratégica, fazem com que a popularidade de Rollemberg despenque perante a opinião pública do DF. Para constatar isso, basta um breve resumo das principais ações que depreciam a popularidade e colocam em xeque a governabilidade do chefe do executivo à frente do Buriti.

Administradores e administrações

A promessa de campanha de permitir que a população do DF escolhesse os administradores morreu com a posse de Rollemberg. A impossibilidade inconstitucional de fazê-lo, a escolha de pessoas sem a menor representatividade e que sequer atendiam as três diretrizes estabelecidas pelo próprio governador deixaram claro que as administrações serviram apenas de moeda de troca por apoio com os distritais e padrinhos políticos .

À população Rollemberg empurrou goela abaixo, apadrinhados políticos e colaboradores, basta lembrar o caso de administradores que mudaram à luz do luar, para as cidades que receberiam as chaves, para poderem atender as diretrizes do próprio governador. Como se a regra de ser morador da cidade estivesse desvinculada ao conhecimento da realidade e de se ter representatividade junto aos moradores das comunidades.

A falta de diálogo com a população resultou no retrocesso às decisões tomadas, em relação a divisão da Região Administrativa (RA) Ceilândia em duas administrações ou ainda nos recuos em relação as fusões das RAs Lago Sul e Jardim Botânico; Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Park Way, Fercal e Sobradinho;  Embora Rollemberg tenha usado o argumento de respeitar a vontade daquelas comunidades, na prática se o fizesse, o assunto sequer seria cogitado, pois teria realizado uma ampla consulta pública evitando tais desgastes.

A demora na tomada de decisões reflete ao longo desses seis meses de governo, por exemplo, na posição do vice-governador, Renato Santana (PSD), na condição de interino da RA Vicente-Pires e de Guará, após exonerações dos respectivos administradores.  Isso expõe a fragilidade do Governador, tanto do ponto de vista da falta de articulação política, em relação à busca de apoio do Legislativo, que ainda inexiste, quanto na capacidade de dar voz aos clamores daqueles que o elegeram  e que pediam mudanças.

Reajustes de impostos

Ainda no início do ano, Rollemberg levou à Câmara Legislativa do DF (CLDF), o chamado ‘Pacto por Brasília’ (11/Fev), sob argumento de aumentar a arrecadação de recursos para solucionar o déficit de R$ 3,2 bilhões, deixados pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT). O resultado foi a aprovação, que pesará no bolso da população em 2016, dos reajustes das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);  do Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) e ainda do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), da gasolina e do diesel.

Dívida com fornecedores

Contas-a-pagar
Recursos provenientes das Fontes 138 e 338, provenientes do Ministério da Saúde, destinado ao pagamento de Restos a Pagar (RAP) da Saúde

O governador ainda não pagou grande parte das dívidas herdadas da gestão anterior, atualmente na conta de Restos à Pagar  (RAP), à empresas fornecedoras de produtos e serviços ao GDF. No entanto, o não pagamento, necessariamente, não acontece por falta de recursos.

Na Saúde, que detém cerca de 40% dos contratos do GDF, em primeiro de Janeiro, o GDF tinha saldo de mais de R$ 200 milhões no Fundo de Saúde do DF, desses, quase R$ 119 milhões são destinados aos pagamentos dos RAP. Desde então, Secretaria pagou pouco mais de R$ 12 milhões e ainda faltam cerca de R$ 57 milhões a serem pagos. Ou seja, há recursos disponíveis para saldar as dívidas.

Mas após seis meses, os recursos permanecem em diversas contas correntes do BRB, em investimentos, enquanto os fornecedores estão no prejuízo e correndo o risco de não receberem os valores devidos pela Secretaria de Estado do Saúde do DF (SES-DF), uma vez que dia 30 de Junho, as Notas de Empenho, emitidas em 2014, referente aos valores não pagos, são automaticamente canceladas, de acordo com o que é estabelecido na Lei nº 4.320/64, que estabelece Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal e no  Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010.

Embora o governo tenha prerrogativa de adiar essa data, os fornecedores, principalmente, de medicamentos e insumos, se negam a abastecer a rede. Isso resulta no caos que pode ser observado em todas as unidades de saúde do DF.

ADIN MPDFT: Cancelamento de reajustes e carreiras de servidores

Embora tenha sido uma ação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ingressada junto ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), julgada recentemente, foi imputada por entidades sindicais, a uma possível ação orquestrada por Rollemberg. Essa associação ganhou força, porque o GDF demorou a se manifestar contrário a ADIN, o que resultou em mobilização e protestos.

O julgamento favorável aos servidores, com unanimidade por parte dos 17 desembargadores do TJDFT, resultou no desabafo em forma de placar: “servidores, 17 x Rollemberg, 0”, estampados nas redes sociais.

Demissão de servidores públicos

Outro tema envolvendo o funcionalismo público ocorreu por meio do chefe da Casa Civil, Helio Doyle.  Para pressionar à CLDF a votar um novo pacote de reajustes de impostos, Doyle se manifestou na imprensa, e mencionou que o GDF, caso não aumentasse a arrecadação, poderia chegar a demitir servidores públicos. O episódio causou revoltas junto aos mais de 140 mil servidores do GDF, que cobraram a imediata demissão dos cargos comissionados. Mesmo se explicando, a imagem do governo foi violentamente arranhada.

Terceirização e Organizações Sociais

Mais polêmicas envolvem a gestão de Rollemberg, a exemplo das Parcerias Público-Privadas (PPPs), sugeridas por Doyle, para resolver problemas de manutenção de espaços culturais e áreas de entretenimento, a exemplo do Parque da Cidade e do Teatro Nacional. Essas propostas, demonstram falta de capacidade de o governo dar continuidade ao que é feito ao longo de toda história do DF.

Porém, mais polêmico que isso, é a ideia de se adotar as Organizações Sociais (OSs), para modelo de gestão das unidades de Saúde do DF. Embora a cúpula do Governo insista no tema, e apresente outras opções, a exemplo da Fundação Público Privado, a SES-DF defende a referência do Hospital da Criança (HC). O GDF não parece não levar em consideração que o HC funciona em área isolada, não foi testado com a massa da população, e tem um custo mensal de R$ 15 milhões. Por outro lado, o governo ignora os desastres que foram o Instituto Candango de Solidariedade (ICS) com o programa Saúde em Casa ou ainda a Real Sociedade Espanhola, na gestão do Hospital de Santa Maria (HRSM).

Mais que isso, o governo insiste em não dar ouvidos às diversas entidades ligadas à Saúde, aos parlamentares e representantes do MPDFT além de ignorar as dezenas de exemplos de demonstrações de ineficiência desse modelo de gestão, em detrimento das exceções.

Transparência

Além da lentidão na implantação das políticas de transparência, ações do governador e da equipe de governo, colocam em xeque, a credibilidade já tão abalada. Apenas na última semana alguns casos deixaram claro que o GDF não parece se preocupar tanto assim no que diz respeito a ‘jogar aberto’ com a população.

Um dos episódios que ocorreu, teve a Secretaria de Saúde na condição de protagonista, em reportagem veiculada à TV Globo. Nela a SES-DF argumentou que o governo anterior, teria efetuado compras de insumos de Órtese e Prótese, suficientes para serem utilizados por 50 anos. No entanto no dia seguinte, o deputado distrital, Chico Vigilante (PT), forço a atual gestão da Secretaria a desmentir, uma vez que as compras foram realizadas pelo atual governo.

O outro episódio foi a afirmação, por parte do  Tribunal de Contas do DF (TCDF (28/Mai), que, ao assumir o governo, havia mais recursos que os anunciados por Rollemberg, no dia primeiro de Janeiro, de apenas R$  64 mil e que o saldo era apenas de uma das 1.400 contas bancárias, espalhadas nos bancos BRB, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil..

Na ocasião o TCDF revelou que o GDF, em 31 de Dezembro de 2014, tinha em caixa R$ 17,2 milhões. Desses R$ 10,2 milhões em recursos disponíveis em contas correntes e R$ 7 milhões em aplicações financeiras. O TCDF revelou ainda que o montante da disponibilidade financeira, ao se deduzir os recursos relativos a Fundos (com destinação específica) e ao Poder Legislativo, em 31 de dezembro de 2014, era de R$ 4,7 milhões. Em cinco de Janeiro, se considerado os recursos vinculados, o valor do caixa do GDF era de R$ 1,41 bilhão de acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental do DF (SIGGO-DF).

Essa semana mais um caso, já comentado nos bastidores políticos há alguns meses,  vêm a tona. A entrada do BGM (Banco de Minas Gerais) no circuito do DF e é questionado pelo distrital, Renato Rainha (PR).  Isso porque, em paralelo o investimento que poderia ser direcionado ao Banco Regional de Brasilia (BRB), o que se discute é a venda desse Banco e de outras estatais.

O projeto coloca o BGM (Banco de Minas Gerais) como o responsável pela operação financeira feita com as dívidas do GDF denominada securitização.

A pergunta feita pelo parlamentar foi: por que o BMG e não o BRB? Segundo fontes, tais atitudes mineiras, vem acontecendo no DF por causa de uma suposta aplicação financeira feita por um certo lobista nas campanhas de Rollemberg e alguns parlamentares da cidade.

Impeachment ou Intervenção?

Enquanto o governo insiste em um mandato pautado em medidas impopulares, no estrangulamento do funcionalismo, no sucateamento dos serviços públicos,  em meio a falta de médicos e demais profissionais de saúde, de limpeza urbana, de manutenção de vias a população começa a manifestar saudades do caótico governo Agnelo e se pergunta porque não optou pela passagem de R$ 1.

Mas, cansados e com receio do futuro, entidades, parlamentares, fornecedores, entidades classistas e a população já cogitam uma reação mais drástica para entancar o que até o momento tem parecido um grande imbróglio, a gestão de Rollemberg, que tanto condenou o ‘apagão de gestão’ do antecessor ainda não achou o interruptor.

Nesse sentido, duas cartas, guardadas nas mangas, podem ser jogadas à mesa. Impeachment ou intervenção. Vais de quê?

Atualização 01/06-2015 às 12h20

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