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Termina na quarta (9) prazo para incluir nome social no título...

Por Letycia Bond Transexuais e travestis que desejem adotar um nome social na eleição presidencial deste ano têm até a próxima quarta-feira (9) para solicitar a alteração...

TSE lança E-título como alternativa ao documento impresso

A cerimônia de lançamento será feita pelo ministro Gilmar Mendes, na manhã desta sexta-feira (1) , no edifício-sede do Tribunal O presidente do Tribunal Superior...