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STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e  ultrarraras Por Felipe Pontes  Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na...

A tese firmada no julgamento do RE 657718, com repercussão geral reconhecida, ressalva casos excepcionais e estabelece requisitos para o fornecimento nesses casos, como...

Judicialização na Saúde: Paciente que precisa de remédios caros entra em...

Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para...

GDF transfere para o STF gestão de parte da Praça dos...

União ficará responsável por cuidar espaço verde ao redor do prédio do Judiciário Por Hédio Ferreira Júnior O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da...

GDF vai contingenciar R$ 1,2 bilhão do orçamento para evitar colapso...

Em reunião com presidentes de estatais e todo o secretariado, o titular da Fazenda pediu cautela e controle em gastos Por Jéssica Antunes O Governo do...

Liminar de Marco Aurélio Mello derruba decisão que tira R$ 10...

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido do Palácio do Buriti e derrubou, em caráter liminar, decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga o GDF a devolver...

GDF suspende incorporações de gratificações a servidores após decisão do TCU

Buriti tenta reverter sentença do Tribunal de Contas da União, mas já prevê cortes em todas as áreas para preservar salários e serviços Por Caio...

Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem...

Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade...

Ministro Celso de Mello anula decisão que determinava retirada de críticas...

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello citou a Declaração de Chapultepec, que representa “valiosíssima” carta de princípios e afirma que uma imprensa...

Jorge Vianna pede nomeações de concursados em reunião na Secretaria de...

Possíveis nomeações que deveriam ocorrer a partir de maio, podem ser postergadas, em decorrência de ação do TCU contra o GDF. Porém, Executivo tenta...

Buriti aciona STF contra decisão do TCU que retira R$ 10...

O GDF entrou com recurso contra sentença do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga o Distrito Federal a devolver o Imposto de...

Distritais reagem sobre decisão do TCU de reter recursos do Fundo...

Por Luís Cláudio Alves A publicação hoje do acordão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a retenção de imposto de renda de servidores...

TCU publica decisão que obriga GDF a devolver R$ 10 bilhões...

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, nesta segunda-feira (29/04/2019), o acórdão sobre a decisão que obriga o GDF a devolver o Imposto de Renda que incide sobre...

Especialistas levam ao Senado dados sobre impacto da zika em bebês

Efeitos são menores do que se previa quando vírus se espalhou no país Por Marcelo Brandão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu nesta...

Instalada comissão especial sobre a reforma da Previdência

Presidente e relator integram 2 dos 13 partidos que já se manifestaram a favor de alterações no texto proposto pelo governo Bolsonaro. Mudanças no...

Cura Gay: Cármen Lúcia suspende decisão sobre reorientação sexual

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que autorizava psicólogos de todo o...

General Paulo Chagas: “Busca e apreensão na minha casa, para quê?”

Crítico da conduta de ministros do STF e da cúpula do judiciário brasileiro, Paulo Chagas teve um notebook apreendido pela PF, por determinação do...

Recurso contra arquivamento da CPI da ‘lava toga’ voltara à análise...

O Plenário analisará a recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito...

Governo distribui medicação de alto custo para esclerose múltipla

Transferência de tecnologia prevê produção nacional em seis anos Por Alana Gandra  Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que sofrem de esclerose múltipla e fazem uso...

Secretaria de Saúde registra 16 mortes e 19,8 mil casos de...

Casos superam em 12 vezes 1.676 casos registrados em 2018 Por Kleber Karpov A Secretaria de Saúde do DF (SES) divulgou, nesta terça-feira (21), o novo...

Crônica de Política

Crônica da Política – Eleitores deixam políticos mal-acostumados

https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-eleitores-deixam-politicos-mal-acostumados