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Suspensa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações...

O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que a medida se revela como forma de censura, "aniquilando completamente o núcleo essencial dos direitos...

Jornalismo de qualidade pode incomodar, mas sua existência deve ser garantida

Na última terça-feira (5/6), dez partidos políticos firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um acordo de colaboração para manter o ambiente eleitoral imune...

STF reafirma competência do TSE para julgar recurso contra diplomação

Maioria do pleno do STF julgou válido entendimento do TSE que reconhece a competência originária daquele Tribunal para processar e julgar recursos contra expedição de...

Ministro Luiz Fux substitui Gilmar Mendes, a partir de fevereiro, na...

Na mesma sessão, a ministra Rosa Weber foi eleita vice-presidente na gestão de Fux O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa...

Convidado por Jorge Vianna e Rafael Prudente, presidente do IGESDF esclarece...

Distritais questionaram sobre pontos sensíveis e problemas detectados na gestão do antigo IHBDF, a exemplo dos modelos de gestão nas contratações de funcionários e...

Deputado apresenta projeto para garantir acompanhante em UTIs

O deputado Leandro Grass (Rede) protocolou o Projeto de Lei 84/2019, que dispõe sobre a permanência de acompanhantes em unidades de terapia intensiva (UTI)...