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Tag: Justiça

Twitter registra aumento de 10% em pedidos de governos sobre dados...

O Twitter divulgou hoje (13) que registrou, de janeiro a junho deste ano, um aumento de 10% no número de solicitações de dados de...

Espero que não haja uma desumanização da Justiça, pondera advogada ao...

Por Kleber Karpov O progresso, o advento da internet e a evolução tecnológica, traz consigo os prós e contras. Impactam os diversos meios e segmentos...

Moradores do condomínio Mansões Entre Lagos realizam, no domingo (25), assembleia...

Assembleia, organizada pelos moradores, ocorre em meio a judicialização e tentativa anterior, por parte do então sindico, de se reeleger e suspender processo eletivo,...

Motoristas devem requerer restituição de multas anistiadas pelo Detran-DF

O juiz da 3a. Vara da Fazenda Pública do DF determinou a publicação de edital de intimação para cientificar motoristas com direito ao ressarcimento...

Sindate ganha ação coletiva para o recebimento da Gratificação de Titulação

O Sindate-DF ganha ação coletiva para o recebimento da Gratificação de Titulação (GTIT) e o Governo do Distrito Federal (GDF) terá que pagar aos...

TJDFT suspende licitações para venda de terrenos da Terracap no Noroeste

A juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu o pedido de tutela de urgência em ação popular e determinou a...

Família recorre à Defensoria Pública para conseguir vaga em UTI do...

Paciente sofreu AVC e está internado há quase dois meses na unidade de saúde. Familiares denunciam que ele também adquiriu KPC no hospital Por Nathália...

TJDFT: Lei sobre atendimento emergencial do SAMU e dos Bombeiros...

Na tarde desta terça-feira, 16/10, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou procedente, por unanimidade, ação ajuizada pelo Sindicato...

À própria sorte: Bebê de 1 mês aguarda cirurgia emergencial, mas...

Jhennyfer Victoria sofre de cardiopatia congênita e precisa de procedimento no Instituto do Coração do DF. Hospital informou que não há vaga Por Luísa Guimarães A...

Justiça e MP limitam poderes dos Legislativos regionais

Embora o Brasil seja uma República Federativa, como a Suíça e os Estados Unidos, a autonomia dos entes federativos é cada vez menor, principalmente,...

Provocada pelo MPT, Justiça determina dissolução da Cooper-Ação

Decisão atende pedido do MPT, que constatou fraude na Cooperativa O juiz da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, Carlos Augusto de Lima Nobre, atendeu...

Laerte Bessa protocola representação contra desembargador Rogério Favreto do TRF-4

O deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) protocolou nesta segunda-feira (09/07) representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal...

Câmara Federal aprova PL que impede STF de suspender lei em...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de...

Mais de 10 mil processos de feminicídio aguardavam decisão em 2017

Por Carolina Gonçalves  No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27...

TJDFT cria núcleo de apoio técnico em questões de saúde

A Presidência do TJDFT instituiu, por meio da Portaria GPR 1170/2018, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário – NATJUS – com a finalidade de...

Justiça garante mais autonomia para o IHBDF

André Richter A Justiça Federal em Brasília concedeu nesta sexta (8) a integral certificação de entidade beneficente de assistência à saúde (Cebas) ao Hospital de...

Por unanimidade, 5ª Turma do TJDFT suspende remoção de painel do...

Relator do pedido de reconsideração, o desembargador Marco Antônio da Silva Lemos comparou a ação do GDF ao ataque a Pearl Harbor Por Manoela Alcântara A...

Inocentado pela Justiça, médico pediatra não tem reparação na imprensa

Depois de 15 anos, o TJDF deu ganho de causa ao pediatra e homeopata Iran Cardoso, ex-presidente do CRM Dr. Iran foi alvo de processo...

Câmara Legislativa: Opositores não conseguem suspender “militarização” de escolas do DF

Por Marco Túlio Alencar A tentativa de parlamentares de oposição ao governo Ibaneis Rocha de sustar os efeitos da portaria das Secretarias de Educação e...

Deputado apresenta projeto para garantir acompanhante em UTIs

O deputado Leandro Grass (Rede) protocolou o Projeto de Lei 84/2019, que dispõe sobre a permanência de acompanhantes em unidades de terapia intensiva (UTI)...