Portal Política Distrital – Notícias sobre Política e Saúde do DF http://www.politicadistrital.com.br Notícias sobre Política e Saúde em Brasília e todo o Distrito Federal (DF) Fri, 14 Dec 2018 01:15:50 +0000 pt-BR hourly 1 http://www.politicadistrital.com.br/wp-content/uploads/2017/02/cropped-favicon-120x120.png Portal Política Distrital – Notícias sobre Política e Saúde do DF http://www.politicadistrital.com.br 32 32 STJ manda soltar ex-secretários de saúde do DF http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/13/stj-manda-soltar-ex-secretarios-de-saude-do-df/ Fri, 14 Dec 2018 01:14:38 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26755 STJ manda soltar ex-secretários de saúde do DF

Rafael Barbosa e Elias Miziara estavam presos desde 29 de novembro, sob acusações de fraudes com próteses Por Kleber Luiz O Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura dos ex-secretários de Saúde do DF, Rafael Barbosa e Elias Miziara, ambos da gestão do ex-governador do DF, Agnelo Queiroz (PT). Os gestores estavam presos, desde 29 […]

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STJ manda soltar ex-secretários de saúde do DF

Rafael Barbosa e Elias Miziara estavam presos desde 29 de novembro, sob acusações de fraudes com próteses

Por Kleber Luiz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura dos ex-secretários de Saúde do DF, Rafael Barbosa e Elias Miziara, ambos da gestão do ex-governador do DF, Agnelo Queiroz (PT). Os gestores estavam presos, desde 29 de novembro, acusados de fraudes em licitações ligadas a compra de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).

Barbosa e Miziara foram presos por ação de força tarefa Combate à Corrupção na Saúde, do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), chefiada pelo promotor Luís Henrique Ishihara.

Para a promotoria, os ex-gestores da Saúde do DF fazem parte, de um grupo de mais de 40 pessoas, investigadas também por peculato, corrupção ativa e passiva e organização criminosa, envolvidas em fraudes licitações no Rio de Janeiro, durante o governo de Sérgio Cabral (MDB), governador esse, preso, durante as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

No caso de Barbosa e Miziara, de acordo com o inquérito, da chamada Operação ‘Conexão Brasília’, desdobramento da ‘Lava Jato’, os ex-gestores da SES-DF, aderiram a uma ata de registro de preços, no valor de R$ 8 milhões, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), para que uma empresa fornecesse (OPME) à SES-DF.

Segundo os investigadores, uma empresa fazia parte de um cartel de empresas fornecedoras de de OPME, que combinavam os preços com antecedência. Além de existir um pagamento de propina, em esquema orquestrado por Sérgio Cabral.  Dos 44 mandados, 27 foram cumpridos no Distrito Federal, 3 em São Paulo e 14 no Rio de Janeiro.

As partes

O advogado, Joelson Dias, responsável pela defesa de Miziara, considerou sensata a decisão do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, responsável por conceder habeas corpus aos ex-secretários de Saúde por garantir o resgate de garantias previstas na Constituição.

“No fundo, portanto, a decisão do ministro Sebastião Reis, do STJ, tem o elevado mérito de resgatar garantias básicas previstas em nossa tão maltratada Constituição: a de que se possa responder em liberdade qualquer acusação, bem assim que ninguém pode ser privado da sua liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, com todos os recursos a ela inerentes”, conclui a nota.  A defesa de Rafael Barbosa não foi localizada.

Com informações de Metrópoles

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DF deve implementar medidas para cumprir lei sobre tratamento de paciente com câncer http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/13/df-deve-implementar-medidas-para-cumprir-lei-sobre-tratamento-de-paciente-com-cancer/ Thu, 13 Dec 2018 04:35:02 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26752 DF deve implementar medidas para cumprir lei sobre tratamento de paciente com câncer

Juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos formulados pelo MPDFT para confirmar a tutela concedida anteriormente e determinar ao Distrito Federal a implementação de medidas necessárias para concretizar as diretrizes da Lei 12.732/2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece o prazo […]

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DF deve implementar medidas para cumprir lei sobre tratamento de paciente com câncer

Juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos formulados pelo MPDFT para confirmar a tutela concedida anteriormente e determinar ao Distrito Federal a implementação de medidas necessárias para concretizar as diretrizes da Lei 12.732/2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece o prazo de 60 dias para seu início.

Conforme a sentença, o DF deverá cumprir as seguintes obrigações:

1 – implementar e alimentar de forma plena o Sistema de Informação do Câncer — SISCAN em todas as unidades de saúde e hospitalares do DF, em até 3 meses após a sentença, sob pena de multa de R$ 30 mil a cada mês em que não demonstrado o total cumprimento da obrigação;

2 – priorizar a realização dos exames diagnósticos, das cirurgias e das terapias oncológicas adequadas às diversas neoplasias, oferecidas pelo SUS, a fim de cumprir o art. 2° da Lei 12.372/2012, devendo as unidades de saúde/hospitalares do Distrito Federal demonstrar que estão adaptadas para cumprimento da referida Lei  – tratamento do paciente em até 60 dias, no prazo de até 6 meses a contar da data da sentença, sob pena de multa de R$ 50 mil a cada mês em que não demonstrado o total cumprimento da obrigação;

3 – dar transparência às filas de espera de pacientes por consultas, exames diagnósticos, cirurgias, procedimentos de quimioterapia e de radioterapia das diversas especialidades oncológicas, mediante regulação desses serviços por parte da central de regulação da Secretaria de Saúde, conforme prevê o Plano Oncológico Distrital 2016-2019, a fim de garantir o controle social e dos órgãos públicos sobre o fluxo desses pacientes e o gerenciamento desses serviços.

O magistrado consignou, ainda, que eventual alteração ou acréscimo de medidas coercitivas poderão ser apreciadas em fase de cumprimento de sentença, caso se mostrem necessárias.

Cabe recurso da sentença.

Fonte: TJDFT

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Justiça de Abadiânia decidirá sobre pedido de prisão de João de Deus http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/13/justica-de-abadiania-decidira-sobre-pedido-de-prisao-de-joao-de-deus/ Thu, 13 Dec 2018 04:09:13 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26749 Justiça de Abadiânia decidirá sobre pedido de prisão de João de Deus

MP de Goiás apresentou o pedido de prisão preventiva do médium Por Alex Rodrigues e Leandro Melito  Acusado de abuso sexual, o médium João de Deus corre o risco de ser preso. Após sua tentativa de continuar atendendo nesta quarta-feira (12), o Ministério Público de Goiás apresentou no final da tarde, segundo apurou a Agência Brasil, o pedido de prisão […]

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Justiça de Abadiânia decidirá sobre pedido de prisão de João de Deus

MP de Goiás apresentou o pedido de prisão preventiva do médium

Por Alex Rodrigues e Leandro Melito 

Acusado de abuso sexual, o médium João de Deus corre o risco de ser preso. Após sua tentativa de continuar atendendo nesta quarta-feira (12), o Ministério Público de Goiás apresentou no final da tarde, segundo apurou a Agência Brasil, o pedido de prisão preventiva. Dois promotores responsáveis pela força-tarefa que investiga mais de 200 denúncias contra o médium estiveram no Fórum de Abadiânia. O pedido deve ser analisado pela comarca local.

O advogado de João de Deus, Alberto Toron, disse o seguinte à Agência Brasil: “A informação que nós temos é que efetivamente o MP fez um pedido à Justiça, mas nós não conhecemos o teor desse pedido. Sem conhecer, eu não tenho como me contrapor a ele. Vou para Abadiânia amanhã mesmo ver se eu consigo avaliar esse pedido.”

Toron disse ainda ter reafirmado oficialmente às autoridades que seu cliente segue à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos.

João de Deus é suspeito de abuso sexual contra mulheres e também adolescentes. Ele nega as acusações e se diz inocente. O balanço mais recente do MP-GO é de 206 possíveis vítimas.

O médium goiano também disse nesta quarta-feira que está à disposição da Justiça brasileira. Ele esteve hoje por dez minutos na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), onde realiza, há 42 anos,  consultas e aconselhamentos espirituais, além das chamadas cirurgias espirituais. Ele chegou e saiu sob aplausos, afirmando estar sem condições de trabalhar. Circularam informações de que o religioso chegou a voar para São Paulo a fim de se aconselhar com Toron. O advogado do médium nega essa informação. “O senhor João de Deus continua em Abadiânia à disposição das autoridades locais”, afirmou.

“Irmãos e minhas queridas irmãs, agradeço a Deus por estar aqui. Quero cumprir a lei brasileira. Estou nas mãos da Justiça. O João de Deus ainda está vivo”, declarou o médium.

Fonte: Agência Brasil

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Escritórios de advocacia poderão funcionar legalmente nos Lagos Sul e Norte http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/13/escritorios-de-advocacia-poderao-funcionar-legalmente-nos-lagos-sul-e-norte/ Thu, 13 Dec 2018 03:37:32 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26745 Escritórios de advocacia poderão funcionar legalmente nos Lagos Sul e Norte

Grande Vitória para a Advocacia do DF A Câmara Legislativa aprovou, na tarde de ontem (11), a Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS, (PLC 132/2017). Um dos principais itens do projeto, a emenda de autoria do deputado Raimundo Ribeiro, que autoriza o funcionamento dos escritórios de advocacia em áreas residenciais nos Lagos […]

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Escritórios de advocacia poderão funcionar legalmente nos Lagos Sul e Norte

Grande Vitória para a Advocacia do DF

A Câmara Legislativa aprovou, na tarde de ontem (11), a Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS, (PLC 132/2017). Um dos principais itens do projeto, a emenda de autoria do deputado Raimundo Ribeiro, que autoriza o funcionamento dos escritórios de advocacia em áreas residenciais nos Lagos Sul e Norte, também foi aprovada. Com isso, a advocacia do DF teve uma grande vitória.

“Estamos há anos lutando por esta conquista. Enfrentamos várias batalhas, mas, conseguimos lograr êxito no dia de hoje”, destacou o parlamentar.

De acordo com Ribeiro, esta Lei reconhece a grandeza da advocacia com suas prerrogativas de inviolabilidade e acima de tudo, do seu papel social. “É muito gratificante ter feito parte desta conquista. Quero parabenizar todos os advogados que estiveram conosco nesta caminhada e, acima de tudo, agradecer a confiança que sempre tiveram em meu trabalho”, finalizou o distrital.

O advogado Dr. Antonio Rezende, parabenizou Raimundo Ribeiro pela iniciativa ao ter apresentado a emenda, e destacou a relevância de seu trabalho frente a advocacia. De acordo com ele, esta é uma reivindicação de diversos escritórios que atualmente funcionam em imóveis residenciais nos Lagos Sul e Norte, em atividade que não trás transtornos à comunidade, apenas facilita o acesso à justiça para toda coletividade do Distrito Federal.

A votação contou com a presença de autoridades e representantes da advocacia , entre elas, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto.

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Em confraternização da ABBP, personalidades políticas endossam importância dos blogueiros no DF http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/13/em-confraternizacao-da-abbp-personalidades-politicas-endossam-importancia-dos-blogueiros-no-df/ Thu, 13 Dec 2018 03:17:55 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26725 Em confraternização da ABBP, personalidades políticas endossam importância dos blogueiros no DF

No quarto ano de existência, entidade se consolida enquanto divulgador de ações políticas do DF e entorno Por Kleber Karpov Na noite de segunda-feira (10), cerca de 250 pessoas, dentre jornalistas, blogueiros e políticos marcaram presença na confraternização promovida pela Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno (ABBP) . Nesta edição, da […]

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Em confraternização da ABBP, personalidades políticas endossam importância dos blogueiros no DF

No quarto ano de existência, entidade se consolida enquanto divulgador de ações políticas do DF e entorno

Por Kleber Karpov

Na noite de segunda-feira (10), cerca de 250 pessoas, dentre jornalistas, blogueiros e políticos marcaram presença na confraternização promovida pela Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno (ABBP) . Nesta edição, da tradicional comemoração, que aconteceu na Galeteria Potência do Sul, em Taguatinga, pela primeira vez, foi realizado o Prêmio DESTAQUE ABBP 2018, que condecorou personalidades políticas do Distrito Federal e Região Metropolitana.

Dentre os homenageados estiveram o vice-governador eleito do DF, Paco Britto (AVANTE), que também representou o governador, Ibaneis Rocha (MDB), a deputada federal eleita, Bia Kissis (Patriota), os deputados distritais, Celina Leão (PP), eleita federal, Rafael Prudente (MDB), o ex-presidente da Associação Comercial do DF (ACDF), Cleber Pires, o ex-candidato ao Senado, Paulo Roque (Novo).

O evento contou ainda com a presença do deputado distrital eleito Jorge Viana (PODEMOS), do novo secretário de cultura Adão Candido, indicado pelo governador eleito Ibaneis Rocha (MDB); do presidente da Associação dos Veículos de Comunicação Comunitária do DF e Entorno (ASVECOM), Edvaldo Brito; e do presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRACO), Divino Cândido.

Na ocasião, do recebimento da homenagem, entregue por este articulista, a deputada Celina Leão lembro a importância dos blogs, para levar à sociedade, os reais acontecimentos, muitas vezes em contraponto, a exploração da ‘grande mídia’, por parte da máquina pública.

A Leoa, como é carinhosamente chamada, lembrou ainda que diversas matérias produzidas por Política Distrital (PD), serviram de base em investigações , por exemplo, realizadas pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), no que tange a Saúde do DF.

Jorge Vianna, também falou da importância do papel dos blogs para propagar as reais condições da Saúde Pública do DF, e colocou o mandato a disposição para dar continuidade ao processo de defesa da valorização e dos interesses da categoria. O sindicalista aproveitou o espaço para  anunciar que deve lugar para que o DF receba o primeiro Hospital do Câncer.

Na mesma linha, Paulo Roque, ex-candidato ao Senado, que obteve mais de 200 mil votos, lembrou que a campanha foi realizada por meio de mobilização em redes sociais e, sobretudo, com o apoio da mídia alternativa. O postulante ao cargo majoritário lembro que durante todo o processo eletivo, em nenhum momento teve espaço nos grandes veículos, nem mesmo no que foi colunista, por mais de 10 anos.

Com informações de Edgar Lisboa

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União: Jorge Vianna intermedia reunião entre sindicatos e novo secretário de Saúde do DF http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/12/uniao-jorge-vianna-intermedia-reuniao-entre-sindicatos-e-novo-secretario-de-saude-do-df/ Thu, 13 Dec 2018 02:07:54 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26721 União: Jorge Vianna intermedia reunião entre sindicatos e novo secretário de Saúde do DF

Sindicalista aponta que momento é de diálogo e união para definir rumos da Saúde Por Kleber Luiz Na segunda-feira (10/Dez), o novo secretário de Saúde, Osanir Okumoto, acompanhado do membro da equipe de transição, Francisco Araújo, se reuniram, no auditório do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), com os representantes de Sindicatos do DF, para […]

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União: Jorge Vianna intermedia reunião entre sindicatos e novo secretário de Saúde do DF

Sindicalista aponta que momento é de diálogo e união para definir rumos da Saúde

Por Kleber Luiz

Na segunda-feira (10/Dez), o novo secretário de Saúde, Osanir Okumoto, acompanhado do membro da equipe de transição, Francisco Araújo, se reuniram, no auditório do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), com os representantes de Sindicatos do DF, para ouvir as demandas das entidades sindicais em relação aos rumos da Pasta, sob nova gestão, a partir de 2019.

A reunião foi intermediada pelo deputado distrital eleito, e vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), Jorge Vianna (PODEMOS). Na avaliação do parlamentar, o momento é de se construir um elo entre o poder público e os colaboradores, de modo que a população possa a grande beneficiada.

O distrital observou que encontro permitiu que os sindicatos pudessem ouvir, assim como apresentar as demandas dos profissionais de saúde a Okumoto. E que o novo Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), por sua vez, pode perceber a união dessas entidades, no sentido tentar combater as arbitrariedades, contra os profissionais de Saúde e reverter o quatro caótico deixado pela atual gestão.

“A reunião foi de extrema importância pois o secretário pode ouvir as principais demandas das categorias da Saúde, por meio de seus sindicatos. Ele [Okumoto] também pode perceber que as entidades se uniram para combater o caos da atual gestão na saúde, e que querem, também de forma unida, colaborar para reverter esse caos. Cerca de 90% dos trabalhadores da Saúde estavam representados na reunião, pelos sindicatos presentes, então creio que o novo secretário saiu da reunião, ciente dos principais problemas das categorias.”, disse Vianna.

Além de representantes do SINDMÉDICO-DF e do SINDATE-DF, participaram da reunião um representante do Conselho Regional de Enfermagem do DF (COREN-DF), representantes do sindicatos dos Enfermeiros do DF (SINDENFERMEIROSDF), Dayse Amarílio, dos Odontologistas do DF (SODF), José Arnaldo Pereira Diniz, dos Técnicos e Auxiliares em laboratório do DF (SINTRALAB-DF), André Ângelo, além de outras entidades ligadas à Saúde do DF.

Reversão de políticas equivocadas

Entre esses problemas, estão o que o presidente do SINDMÉDICO-DF, Gutemberg Fialho, chamou de “políticas públicas equivocadas”, que precisam ser revistas. Entre essas, “o Converte, o Instituto Hospital de Base e tantas outras portarias que foram e continuam sendo editadas e que, infelizmente, precarizam o serviço público”, apontou.

Fialho exemplificou ainda, os prejuízos causados pela regulamentação da progressão funcional por meio do Decreto 37.770/2016. “Todas essas questões têm que ser revistas”, concluiu.

Valorização

O diretor do Sindate-DF, Newton Batista, por sua vez, observou que os auxiliares e técnicos de enfermagem somam cerca e 15 mil servidores entre ativos e inativos. O sindicalista, apontou demandas antigas do sindicato que querem a mudança na nomenclatura do cargo e do plano de carreira. “Queremos que, com a valorização dos profissionais, a população seja bem atendida e se torne, consequentemente, mais saudável”, comentou.

União

Embora as entidades sindicais tenham declarado independência, em relação a gestão da Saúde do DF, os representantes dos trabalhadores deixam claro ao secretário de Saúde que o diálogo, deve ser o principal instrumento para se reconstruir a Saúde do DF.

Para o vice-presidente do SindMédico-DF, Carlos Fernando, o encontro foi fundamental para abrir as portas do diálogo com o futuro secretário. “Uma das maiores falhas do atual governo foi e é, ainda, a comunicação. E, acredito, este primeiro contato com o futuro secretário de Saúde reforça a nossa disposição, de todos aqui presentes, para dialogar com a futura gestão da SES-DF e resolver, em conjunto, os problemas que tanto impedem o bom funcionamento da rede pública”, disse.

União II

Na mesma linha, segue também o novo secretario de Saúde. Ao Política Distrital (PD) Okumoto elogiou a receptividade por parte dos representantes das entidades sindicais e afirmou que conta com a ajuda de todos. “Foram muito receptivos e gentis comigo e Francisco. Quero a ajuda deles para administrar a saúde do DF”, disse Okumoto.

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Projeto de Lei polêmico pode esvaziar residência médica http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/12/projeto-de-lei-polemico-pode-esvaziar-residencia-medica/ Thu, 13 Dec 2018 00:26:36 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26718 Projeto de Lei polêmico pode esvaziar residência médica

Atendimento à população pode ter impacto negativo com mudanças nas atividades supervisionadas de mais de 900 médicos residentes O governo do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa, no último dia 6, o Projeto de Lei 2179, que propõe a “criação das funções de docência e de preceptorias nas carreiras médica, de cirurgião dentista, enfermagem e […]

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Projeto de Lei polêmico pode esvaziar residência médica

Atendimento à população pode ter impacto negativo com mudanças nas atividades supervisionadas de mais de 900 médicos residentes

O governo do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa, no último dia 6, o Projeto de Lei 2179, que propõe a “criação das funções de docência e de preceptorias nas carreiras médica, de cirurgião dentista, enfermagem e assistência social”, na Secretaria de Estado de Saúde. Porém, o texto encaminhado coloca em risco a continuidade de programas de residência médica existentes e ameaça diminuir a oferta de assistência à população. Sem ter sido discutido com as comissões de residência médica ou com os médicos residentes, o governo pediu regime de urgência na apreciação do projeto.

“Embora seja necessária a regulamentação recomendada pela Procuradoria Geral do DF, o texto proposto tem inconsistências e discrepâncias com a realidade dos programas de residência médica e com as normas federais que os regem”, aponta o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Dr. Gutemberg.

Ao restringir a atividade de supervisão a servidores com carga horária de 40 horas semanais, por exemplo, o texto inviabiliza a formação de especialistas em endocrinologia, cancerologia clínica e anestesiologia, entre outras especialidades médicas. A residência médica é uma pós-graduação lato sensu, com treinamento em serviço e atividades teóricas complementares.

Outras alterações propostas, temem os médicos residentes, podem afastar os profissionais que atualmente dedicam parte de sua carga horária às atividades de orientação aos profissionais em formação. Cada um deles cumpre jornada de 60 horas semanais, que tem impacto direto na capacidade de atendimento das unidades de saúde à população.

Em documento encaminhado aos parlamentares, presidentes de diversas comissões de residência médica (cada hospital cadastrado no Ministério da Educação tem uma, além da comissão distrital) apontam que a SES-DF tem hoje 901 médicos residentes em 49 especialidades e áreas de atuação distintas realizando atividades nos hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde. O que corresponde a pouco menos que um quinto do total de médicos em atividade na rede pública de saúde. São 270.300 horas mensais de assistência médica supervisionada por 616 preceptores, 108 supervisores e 12 coordenadores.

“Se essa legislação entrar em vigor, o Distrito Federal vai começar a ter o mesmo problema que ocorre em outros estados de falta de profissionais para atuar nas preceptorias. Isso vai ter um impacto negativo na formação de novos especialistas e no atendimento à população”, aponta o presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Juracy Barbosa, que integra a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), vinculada à Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação.

Dr. Gutemberg e o vice-presidente do SindMédico-DF, Carlos Fernando, médicos que atuam nos programas residência, médicos residentes e estudantes estão percorrendo os gabinetes dos deputados pedindo que o projeto não seja aprovado sem discussão, para aperfeiçoamento dos pontos polêmicos. “Como foi apresentado, sem nenhuma discussão com as partes envolvidas, o projeto acaba criando mais problemas do que soluções”, aponta o Carlos Fernando.

Em audiência concedida na tarde desta segunda-feira, o presidente da CLDF, Joe Valle, afirmou que não pretende colocar o projeto em votação e que não há tempo hábil para a devida discussão ainda nesta legislatura. A força tarefa continua percorrendo os gabinetes para evitar uma aprovação, caso, no afogadilho do encerramento da legislatura, os deputados distritais resolvam colocar o projeto em votação.

Fonte: SindMédico-DF

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GDF atrasa pagamento do adicional noturno dos servidores da saúde http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/12/gdf-atrasa-pagamento-do-adicional-noturno-dos-servidores-da-saude/ Wed, 12 Dec 2018 23:07:16 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26715 GDF atrasa pagamento do adicional noturno dos servidores da saúde

Por Rayane Fernandes O pagamento do adicional noturno aos servidores da saúde do Distrito Federal está sendo feito com pelo menos um mês de atraso. Foi o que apurou o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) nesta quinta-feira (6) após o recebimento de denúncias. O adicional referente ao mês de novembro, por exemplo, […]

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GDF atrasa pagamento do adicional noturno dos servidores da saúde

Por Rayane Fernandes

O pagamento do adicional noturno aos servidores da saúde do Distrito Federal está sendo feito com pelo menos um mês de atraso. Foi o que apurou o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) nesta quinta-feira (6) após o recebimento de denúncias. O adicional referente ao mês de novembro, por exemplo, não será pago em dezembro, mas apenas em janeiro de 2019. Em dezembro, os servidores receberão o valor referente a outubro.

O motivo do atraso é o fechamento da folha de pagamento anteriormente ao recebimento da folha de ponto dos profissionais. Visto que é por meio da folha de ponto que o governo verifica as faltas, licenças e adicionais dos servidores, então os pagamentos não podem ser feitos sem o devido tratamento da folha.

Para a diretora Isa Leal, do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF), o não ajustamento da folha de pagamento é uma falta de respeito com os servidores. “O que esperar de um governo que vem massacrando e não honrando os compromissos durante quatro anos?”, indagou a diretora. “O erro está no sistema. As datas do fechamento das folhas de pagamento e de ponto deveriam estar interligadas para que pagamento fosse feito de forma correta e de uma vez. Se o servidor trabalhou, ele tem direito de receber corretamente”, completou.

O Sindate-DF esclarece que continuará lutando pelos direitos dos trabalhadores e pela melhoria da saúde do Distrito Federal.

Fonte: Sindate-DF

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Alexandrino deve deixar IHBDF para assumir Secretaria de Saúde de Goiás. Modelo de gestão mais perto do fim? http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/11/alexandrino-deve-deixar-ihbdf-para-assumir-secretaria-de-saude-de-goias-modelo-de-gestao-mais-perto-do-fim/ Tue, 11 Dec 2018 19:24:41 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26708 Alexandrino deve deixar IHBDF para assumir Secretaria de Saúde de Goiás. Modelo de gestão mais perto do fim?

Equipe de transição coordenada por Adriano Ibiapina, deve levantar dados para definição do próximo secretário de saúde, Osnei Okumoto Por Kleber Karpov Nessa semana, o governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), anunciou que o atual presidente do Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF), Ismael Alexandrino, deve assumir a Secretaria de Estado de Saúde […]

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Alexandrino deve deixar IHBDF para assumir Secretaria de Saúde de Goiás. Modelo de gestão mais perto do fim?

Equipe de transição coordenada por Adriano Ibiapina, deve levantar dados para definição do próximo secretário de saúde, Osnei Okumoto

Por Kleber Karpov

Nessa semana, o governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), anunciou que o atual presidente do Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF), Ismael Alexandrino, deve assumir a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Goiás (SES-GO). Sob o título ‘Goianos “de fora” vão assumir Saúde e SED’, o jornal, O Popular, de Goiás (10/Dez), divulgou o convite de Caiado, a alguns gestores que devem compor o primeiro escalão do governo goiano. Dentre esses, Alexandrino já figura entre os confirmados para assumir a SES-GO.

A saída de Alexandrino, somado ao índice, tímido, de aumento de produtividade do Hospital de Base do DF (HBDF), pós conversão em Serviço Social Autônomo (SSA), traz a tona, novamente, discussões sobre o futuro do IHBDF, que devem fazer parte das análises da equipe de transição e do novo secretário de Estado de Saúde do DF, Osnei Okumoto, que devem assumir, juntamente com o governador eleito, Ibaneis Rocha (MDB).

Além dos números, também deve ser levado em consideração, a ação ajuizada pelo Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). Isso porque, embora recentemente, o IHBDF tenha conseguido derrubar uma liminar que determinava a conversão do Serviço Social Autônomo (SSA) IHBDF em Fundação Pública, que ainda aguarda julgamento do mérito. Além de auditoria do Ministério Público do Contas do DF (MPC-DF), que encontrou irregularidades, ainda no primeiro contrato do Instituto.

Números

Com um orçamento de cerca de R$ 650 milhões, para 2018, e uma projeção de aumento na quantidade de atendimentos, em relação a 2017, na ordem de 20%, considerado tímido por especialistas. Porém, próximo ao fim do ano, o IHBDF apresenta dados que podem ficar aquém do crescimento esperado, na ordem dos 10%, quando considerado as internações e cirurgias eletivas. Além de permanecer com os antigos problemas de superlotação, falta de medicamentos, insumos e manutenções.

Caso que pode ser confirmado, se considerado, dados apresentados pelo presidente do IHBDF, Ismael Alexandrino (31/Out), em entrevista ao blog Agenda Capital (Veja Aqui). Alexandrino, apresentou números em que apresenta crescimento, em 2018, de 11,9% nas internações, 12% cirurgias eletivas, com destaque para os 24% nos atendimentos de emergências, se comparados ao mesmo período do ano anterior.

Números

Com um orçamento de cerca de R$ 650 milhões, para 2018, e uma projeção de aumento na quantidade de atendimentos, em relação a 2017, na ordem de 20%, considerado tímido por especialistas. Porém, próximo ao fim do ano, o IHBDF apresenta dados que podem ficar aquém do crescimento esperado, na ordem dos 10%, quando considerado as internações e cirurgias eletivas. Além de permanecer com os antigos problemas de superlotação, falta de medicamentos, insumos e manutenções.

Caso que pode ser confirmado, se considerado, dados apresentados pelo presidente do IHBDF, Ismael Alexandrino (31/Out), em entrevista ao blog Agenda Capital (Veja Aqui). Alexandrino, apresentou números em que apresenta crescimento, em 2018, de 11,9% nas internações, 12% cirurgias eletivas, com destaque para os 24% nos atendimentos de emergências, se comparados ao mesmo período do ano anterior.

Porém, dados do relatório Quadrimestral de Avaliação do Contrato de Gestão do hospital, especificamente, o Quadro Consolidado de Metas e dos Indicadores de Produção, do 1º Quadrimestre (Veja Aqui), único disponibilizado pelo IHBDF, até o momento, aponta, se confrontados os resultados dos primeiros quatro meses com a meta anual, levado em consideração, os dois quadrimestres restantes, que diversos indicadores podem ficar abaixo do objetivo estabelecido, salvo se houver crescimento, considerável, nos oito meses seguintes.

Avaliação

De acordo com fonte de Política Distrital (PD), da equipe de transição, mesmo com a saída de Alexandrino, a continuidade do modelo de gestão, só deve ser definida, “após levantamento da equipe de transição, coordenada pelo Dr. Adriano Ibiapina.”, ocasião em que “o secretário vai se posicionar sobre o Instituto Hospital de Base”.

Ao PD, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, por sua vez informou que  ainda não recebeu “os indicadores do IHB dos últimos anos ainda, para analisar com nossa equipe.”, disse ao desejar sucesso a Alexandrino, “Desejo ao Dr Ismael, muito sucesso”, concluiu.

Atualização: 12/12/2108 às 20h55

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Jorge Vianna é convidado para ser diretor especial da Associação Comercial do DF http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/11/jorge-vianna-e-convidado-para-ser-diretor-especial-da-associacao-comercial-do-df/ Tue, 11 Dec 2018 03:17:50 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26705 Jorge Vianna é convidado para ser diretor especial da Associação Comercial do DF

Por Rayane Fernandes  O deputado eleito e vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF), Jorge Vianna, será um dos diretores especiais da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF). O convite foi feito pelo presidente da ACDF, Fernando Pedro de Brites, na tarde desta segunda-feira (10). “Fico muito honrado em poder […]

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Jorge Vianna é convidado para ser diretor especial da Associação Comercial do DF

Por Rayane Fernandes 

O deputado eleito e vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF), Jorge Vianna, será um dos diretores especiais da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF). O convite foi feito pelo presidente da ACDF, Fernando Pedro de Brites, na tarde desta segunda-feira (10).

“Fico muito honrado em poder participar e contribuir com as pautas da Associação, principalmente na área da saúde”, disse. “Vim de Samambaia e represento um segmento de trabalhadores humildes e uma população que necessita muito da saúde pública. A credibilidade que tenho hoje com a minha base, com o meu público, é muito importante para mim. Onde estou hoje é fruto da minha luta juntamente com os trabalhadores”, comentou.

O presidente da ACDF, Fernando Pedro de Brites, acredita que a participação de Jorge será fundamental para a Associação. “Com a abertura de algumas diretorias especiais, nós estamos indo em busca de pessoas que podem contribuir conosco. A ACDF afeta todos os setores, trata de diversos assuntos da sociedade e será importante ter alguém que trate da área da saúde”, afirmou.

Fernando disse ainda que a diretoria especial não interfere na estrutura que a Associação já tem e que ela será convocada eventualmente, ou seja, quando houver necessidade de um tratamento especial para um tema.

A nomeação do deputado deve ser publicada pela ACDF no próximo dia 13.

Fonte: Sindate-DF

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Fechado para balanço: Farmácia de Alto Custo suspenderá atendimento na quinta-feira, dia 13 http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/11/fechado-para-balanco-farmacia-de-alto-custo-suspendera-atendimento-na-quinta-feira-dia-13/ Tue, 11 Dec 2018 03:07:00 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26701 Fechado para balanço: Farmácia de Alto Custo suspenderá atendimento na quinta-feira, dia 13

As três unidades da Farmácia do Componente Especializado, conhecidas popularmente como Farmácias de Alto Custo, terão o atendimento ao público suspenso na próxima quinta-feira (13) para a realização do inventário anual. Neste dia, o expediente dos profissionais será destinado ao serviço interno para a contagem de todos os itens das farmácias. O expediente será normalizado […]

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Fechado para balanço: Farmácia de Alto Custo suspenderá atendimento na quinta-feira, dia 13

As três unidades da Farmácia do Componente Especializado, conhecidas popularmente como Farmácias de Alto Custo, terão o atendimento ao público suspenso na próxima quinta-feira (13) para a realização do inventário anual.

Neste dia, o expediente dos profissionais será destinado ao serviço interno para a contagem de todos os itens das farmácias. O expediente será normalizado na sexta-feira, dia 14 de dezembro, nas três unidades (Asa Sul, Ceilândia e Gama).

Fonte: Agência Saúde-DF

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A pedido do MPC/DF, TCDF determina auditoria no GDF para verificar o atendimento público a surdos http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/10/a-pedido-do-mpc-df-tcdf-determina-auditoria-no-gdf-para-verificar-o-atendimento-publico-a-surdos/ Tue, 11 Dec 2018 02:54:20 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26698 A pedido do MPC/DF, TCDF determina auditoria no GDF para verificar o atendimento público a surdos

O TCDF decidiu, em sessão do dia 27/11/18, pela realização de auditoria em órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal e empresas concessionárias de serviços públicos a fim de verificar o cumprimento da Lei distrital 4.715/11 que trata do atendimento de pessoas portadoras de deficiência auditiva nas entidades e órgãos da administração pública […]

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A pedido do MPC/DF, TCDF determina auditoria no GDF para verificar o atendimento público a surdos

O TCDF decidiu, em sessão do dia 27/11/18, pela realização de auditoria em órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal e empresas concessionárias de serviços públicos a fim de verificar o cumprimento da Lei distrital 4.715/11 que trata do atendimento de pessoas portadoras de deficiência auditiva nas entidades e órgãos da administração pública do DF. A decisão atende à Representação 16/17 e ao Parecer 957/18, apresentados ao Tribunal pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/DF), Cláudia Fernanda, no Processo 11.761/17.

Estima-se que, na Capital, 15% da população apresente limitações de audição. Apesar de pelo menos seis leis distritais tratarem de diversos aspectos da inclusão e das facilidades para comunicação dos surdos, as garantias legislativas pouco representam no dia a dia desses cidadãos. “No Distrito Federal, na prática, essas pessoas têm dificuldades para se relacionar satisfatoriamente nas escolas, em hospitais e em diversos órgãos públicos e privados”, justifica Cláudia Fernanda.

O MPC/DF verificou, junto à Coordenação de Pessoas com Deficiência, órgão da SEDESTMIDH, que há apenas uma Central de Interpretação de Libras com quatro interpretes, admitidos em cargos comissionados, um motorista e dois estagiários. A Central funciona, apenas, em horário comercial, deixando desassistidos os surdos no DF, no restante do dia.

Ainda em atendimento às ações do MP de Contas do DF, o relator, Conselheiro Paiva Martins, em seu voto, determinou que a Controladoria-Geral do Distrito Federal faça avaliação anual, a partir do exercício financeiro de 2018, do cumprimento da Lei 4.715/11, quando examinar as prestações e tomadas de contas dos órgãos do GDF.

O MPC/DF havia pedido também a criação de carreira pública com profissionais capacitados para atuar como interpretes na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e atender grande parte da necessidade de comunicação diária de cidadãos surdos. Entretanto, o pedido não foi atendido pelo Tribunal, com alegação de não ter competência para exigir demanda dessa natureza ao GDF.

Porém, para o relator do processo, mais adequado financeiramente que a criação da carreira pública de interprete de Libras seria a disponibilização de cursos para a capacitar servidores públicos. Nesse sentido, o Conselheiro do TCDF lembrou que a Escola de Governo do DF, em acordo com as Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Educação, vai realizar cursos para capacitação em Libras de servidores públicos.

Fonte: MPC-DF

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Urgente: Blogueiro de Brasília precisa de doadores de sangue tipo O+ http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/10/urgente-blogueiro-de-brasilia-precisa-de-doadores-de-sangue-tipo-o/ Tue, 11 Dec 2018 02:41:07 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26695 Urgente: Blogueiro de Brasília precisa de doadores de sangue tipo O+

Fernando Fidelis da mais um susto em amigos e familiares. O primeiro foi em junho de 2011, quando sofreu um AVC Hemorrágico num período em que o Distrito Federal passava por uma grande crise na Saúde com os médicos e enfermeiros em greve. À época, Fidelis ficou quatro dias na UTI do Hospital de Sobradinho. […]

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Urgente: Blogueiro de Brasília precisa de doadores de sangue tipo O+

Fernando Fidelis da mais um susto em amigos e familiares. O primeiro foi em junho de 2011, quando sofreu um AVC Hemorrágico num período em que o Distrito Federal passava por uma grande crise na Saúde com os médicos e enfermeiros em greve.

À época, Fidelis ficou quatro dias na UTI do Hospital de Sobradinho. Após ser estabilizado, foi encaminhado ao Hospital de Base para fazer exames mais detalhados. Por meio de uma tomografia, descobriu que tinha sofrido um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVC Hemorrágico). Porém, com a greve dos médicos e enfermeiros, Fidelis ficou sem tratamento e abandonado em uma maca no corredor do Hospital de Base.

Uma grande mobilização capitaneada pelo blogueiro Eldo Gomes, com o apoio de vários outros blogueiros, chamou atenção da grande mídia para o caso. Vários parlamentares, entre eles Celina Leão (PP) e Eliana Pedrosa (Sem partido), entraram na briga para que a Secretaria de Saúde e o GDF dessem o atendimento que Fidelis precisava com urgência. O senador Alvaro Dias (ex-candidato a presidente da República), denunciou o descaso no Plenário do Senado Federal.

Felizmente essa história teve um final feliz. A notícia de alta do Fidelis foi dada através de nota oficial do Governo do Distrito Federal.

Agora, mais uma vez, Fernando Fidelis dá outro susto nos amigos e precisa da mobilização e ajuda de todos.

Nessa semana, Fidelis sofreu um derrame pleural (acúmulo de líquido entre os tecidos que revestem os pulmões e o tórax), além de uma crise muito forte de anemia falciforme, doença que enfrente desde a infância. Fidelis passou mal quando estava em casa, na noite de terça-feira, 4 de dezembro. Contudo, apenas na quinta-feira (6) recorreu ao atendimento hospitalar, quando foi encaminhado diretamente para UTI.

Após quatro dias de tratamento e muitos exames, o blogueiro segue estável e com grande melhora. Mas precisa urgentemente de doações de sangue.

Se seu tipo sanguíneo é O+, você pode ajudar comparecendo ao Hemocentro São Lucas e indicando a doação para Fernando Fidelis Santana.

O Hemocentro São Lucas fica no Lago Sul, SHIS QI 15 Bloco O. Torre 1. Térreo – Sala T 08.

Desde já, Fernando Fidelis e família agradecem enormemente sua doação e disposição. Se não puder doar, você pode ajudar divulgando essa campanha.

Requisitos para doação

  • Ter entre 16 e 69 anos de idade (menor de 18 anos deve apresentar o formulário de autorização e cópia do documento de identidade com foto do pai, mãe ou tutor/guardião);
  • Pesar mais de 51 quilos e ter Índice de Massa Corporal (IMC) maior ou igual a 18,5 (descontar o vestuário);
  • Não estar em uso de medicamentos;
  • Apresentar documento oficial com foto (original ou cópia autenticada em cartório), em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade. Documentos aceitos: carteira de identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira nacional de habilitação, passaporte, carteira profissional emitida por classe ou carteira do doador da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB). Não são aceitos crachás funcionais nem carteiras estudantis;
  • Dormir pelo menos seis horas, com qualidade, na noite anterior à doação;
  • Não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação;
  • Não fumar duas horas antes da doação.

Importante:

  • Doador com menor de 12 anos deverá vir acompanhado de outro adulto para cuidar da criança.
  • O candidato à doação será avaliado por profissionais de saúde para verificar se está apto a doar sangue.
  • Seja sincero ao responder as perguntas feitas durante a triagem! Não omita informações importantes, pois disso depende a segurança do doador e do receptor.

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BRT-Sul: TCDF determina a correção de diversos defeitos na pavimentação do sistema de transporte http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/10/brt-sul-tcdf-determina-a-correcao-de-diversos-defeitos-na-pavimentacao-do-sistema-de-transporte/ Tue, 11 Dec 2018 02:17:46 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26692 BRT-Sul: TCDF determina a correção de diversos defeitos na pavimentação do sistema de transporte

O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou ao Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) que adote as medidas legais para solucionar as diversas falhas nas obras de asfalto do BRT-Sul. Ao fiscalizar a implantação do sistema de transporte de passageiros entre as cidades do Gama, Santa Maria e o Plano Piloto, os […]

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BRT-Sul: TCDF determina a correção de diversos defeitos na pavimentação do sistema de transporte

O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou ao Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) que adote as medidas legais para solucionar as diversas falhas nas obras de asfalto do BRT-Sul. Ao fiscalizar a implantação do sistema de transporte de passageiros entre as cidades do Gama, Santa Maria e o Plano Piloto, os auditores do TCDF encontraram vários defeitos decorrentes da má execução do pavimento.

A desconformidade de materiais aplicados e a utilização de técnicas inadequadas resultaram em buracos, fissuras, quebra das bordas da placa de concreto, o que pode comprometer a estrutura do pavimento. Também foi apontada a ausência de ranhuras no asfalto. Elas servem para evitar o acúmulo de água na pista em dias de chuva e para aumentar o atrito entre pneus e a pista. A falta delas, portanto, pode colocar em risco a segurança de motoristas e usuários do sistema de transporte.

O Relatório de Auditoria registra que as deficiências no pavimento foram encontradas em quase toda a extensão do BRT-Sul. Além de reduzir a vida útil do pavimento e prejudicar o conforto e a segurança dos usuários, elas representam potencial prejuízo aos cofres públicos, pelo pagamento de serviços feitos com qualidade inferior às especificações e projetos.

A garantia de cinco anos do Contrato nº 15/2009, que ainda está em vigência, prevê que o DER/DF realize um levantamento em toda a obra a fim de identificar possíveis patologias e acione o consórcio responsável pela obra para corrigi-las sem custo adicional.

O TCDF também deu um prazo de 30 dias para que o ex-secretário de Transportes José Walter Vazquez, o ex-diretor geral do DER/DF Fauzi Nacfur Junior e três engenheiros responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato apresentem defesa sobre irregularidades detectadas na execução contratual.

O Relatório Final de Auditoria, apreciado pelo Plenário do TCDF no dia 27 de novembro, aponta que essas cinco pessoas foram responsáveis por falhas como a aprovação e assinatura do de um termo aditivo que elevou o valor global do contrato acima dos limites impostos pela Lei de Licitações e Contratos; pelo pagamento indevido por serviços executados sem previsão contratual; e por realizarem fiscalização insuficiente, sem observar as exigências normativas, especificações técnicas, exigências do edital e do contrato e outras inerentes às atribuições do cargo.

Relatório Final – A Auditoria de Regularidade foi realizada pelo TCDF entre agosto de 2013 e julho de 2014 para avaliar a execução do Contrato nº 15/2009, inicialmente celebrado entre o METRÔ-DF e o Consórcio BRT-Sul, composto pelas empresas Andrade Gutierrez, OAS, Via Engenharia e Setepla Tecnometal Engenharia.

O contrato tinha como objeto a elaboração de projeto executivo, execução de obras, fornecimento e montagem de sistemas de controle, destinados à implantação do sistema de transporte de passageiros entre as cidades do Gama, Santa Maria e o Plano Piloto, denominado Eixo Sul/VLP ou Expresso DF.

A obra foi inicialmente contratada por R$ 587,4 milhões. Os recursos orçamentários eram provenientes da Secretaria de Transportes, referentes a recursos próprios e de financiamento com a Caixa Econômica Federal. Os aditivos assinados ao longo da execução contratual elevaram o valor global do contrato a R$ 648,78 milhões. A partir de 2011, com a assinatura do terceiro Termo Aditivo, o contrato passou a ser acompanhado e fiscalizado pelo DER/DF.

Irregularidades

O Relatório Final da Auditoria realizada pelo TCDF identifica a existência de vários tipos de superfaturamento, no montante total de R$ 12,5 milhões. Desse total, R$ 5,9 milhões foram por sobrepreço em itens contratados no montante total; R$ 2,39 milhões pela medição de serviços em desacordo com o previsto no projeto; R$ 1,5 milhão decorrente da não-aplicação de valor diferenciado de Benefício e Despesas Indiretas (BDI) para o fornecimento de aço; R$ 1,34 milhão pelo fornecimento em excesso de material para pavimentação asfáltica; R$ 183,2 mil em gasto indevido por pagamento antecipado de material posto em obra; R$ 752,4 mil pela medição a mais no serviço de aplicação de asfalto diluído no pavimento flexível; e R$ 441,4 mil de superfaturamento do item “abrigo provisório de madeira”, executado com especificações abaixo do previsto no edital de licitação.

A auditoria identificou ainda a execução e o pagamento de serviços sem cobertura contratual, contrariando a Lei de Licitações e trazendo dificuldades à atuação dos controles interno e externo. Além disso, os técnicos registraram a existência de estações e terminais de ônibus que não atendem às condições de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a ausência de definições quanto ao Sistema Inteligente de Transporte – ITS, que podem comprometer a funcionalidade do Expresso DF.

A Decisão do TCDF ainda recomenda à Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS que promova diligências e vistorias externas nas instalações do BRT-Sul para verificar os aspectos de acessibilidade a pessoas com deficiência.

Fonte: TCDF

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Tecnologia e melhoria na gestão da Saúde http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/10/tecnologia-e-melhoria-na-gestao-da-saude/ Mon, 10 Dec 2018 18:40:41 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26690 Tecnologia e melhoria na gestão da Saúde

Por Gutemberg Fialho Um enorme desafio à gestão do serviço público de Saúde do Distrito Federal é a elaboração e implementação de uma política e práticas de gerenciamento de informações em saúde eficaz. O uso adequado das tecnologias de informação e comunicação (TICs) permite potencializar a produtividade de cada servidor, serviço e unidade de saúde; […]

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Tecnologia e melhoria na gestão da Saúde

Por Gutemberg Fialho

Um enorme desafio à gestão do serviço público de Saúde do Distrito Federal é a elaboração e implementação de uma política e práticas de gerenciamento de informações em saúde eficaz. O uso adequado das tecnologias de informação e comunicação (TICs) permite potencializar a produtividade de cada servidor, serviço e unidade de saúde; melhorar o fluxo de atendimento nos diferentes níveis de assistência; gerenciar com maior eficácia estoques, leitos e escalas de plantão; diminuir custos; fazer a gestão de pessoal e, além de tudo; dar transparência ao funcionamento e à gestão da Saúde aos órgãos de controle e ao cidadão comum.

Mas a realidade é que, na prática, ainda enfrentamos obstáculos na estrutura física de rede cabeada e wireless; em redes elétricas ultrapassadas e sujeita a defeitos, que ocasionalmente provocam panes nos sistemas informatizados; no atraso na cultura organizacional que se reflete tanto na gestão das tecnologias de informação e comunicação quanto na capacitação e atualização dos servidores para operar os sistemas; até na recorrente inadimplência com as empresas que fazem manutenção e atualização de equipamentos e sistemas e que fornecem serviços de telefonia e internet.

Até 2014, a produtividade de cada unidade de saúde do Distrito Federal era informação pública divulgada em relatórios anuais na página eletrônica da Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF) em tabelas de Excel – o que deixou de ser feito quando começou o atual governo. Depois de três anos de omissão de informações, este ano foi colocada no ar uma sala de situação que traz dados coletados a partir de 2015, com uma forma diferente de detalhamento e com uso de TICs com ênfase no georreferenciamento.

As interfaces do sistema de prontuário eletrônico com módulos de faturamento, laboratório, material e farmácia, bem como o de escalas de plantão são recentes. Ainda não existe uma interface com o sistema de ponto eletrônico nem com o sistema de informação fornecido pelo Ministério da Saúde para uso na Estratégia Saúde da Família, o e-SUS.

O Ministério Público já recomendou mudança no atual sistema informatizado de gestão hospitalar em uso na SES-DF por não oferecer relatórios estatísticos satisfatórios e o Conselho Regional de Medicina já emitiu parecer no qual afirma que o sistema em uso não obedece aos requisitos de segurança estabelecidos no Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde que permitam a eliminação de prontuários físicos.

Fazer as interligações de sistemas e eliminar esses pontos cegos no fluxo da informação é o caminho lógico para permitir uma gestão mais eficiente dos recursos (materiais, intelectuais e humanos), para o estabelecimento de indicadores referenciais de qualidade em serviços e, consequentemente, a melhor avaliação de desempenho do servidor, da unidade de serviço e do conjunto da estrutura do serviço público de saúde do DF.

Outro sistema que precisa urgentemente de aprimoramento nas unidades públicas de saúde do DF é o de segurança. Nele sim o uso de câmeras de vídeo é adequado e necessário, mas mesmo nesse contexto há parâmetros legais e éticos a serem observados para preservar a intimidade dos usuários do SUS e a obrigação de sigilo que existe entre os profissionais e instituições de saúde e os pacientes.

Gutemberg Fialho é presidente do Sindicato dos Médicos do DF

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TCDF determina ao Procon que substitua comissionados por aprovados em concurso http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/07/tcdf-determina-ao-procon-que-substitua-comissionados-por-aprovados-em-concurso/ Fri, 07 Dec 2018 20:02:23 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26687 TCDF determina ao Procon que substitua comissionados por aprovados em concurso

Na sessão ordinária dessa quinta-feira, dia 06 de dezembro de 2018, o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou ao Procon/DF que substitua, pelos aprovados no último concurso público, os servidores comissionados remanescentes que têm exercido função de efetivos. Esses servidores comissionados ocupam 21 cargos de assessor técnico dos Núcleos de Atendimento e não têm […]

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TCDF determina ao Procon que substitua comissionados por aprovados em concurso

Na sessão ordinária dessa quinta-feira, dia 06 de dezembro de 2018, o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou ao Procon/DF que substitua, pelos aprovados no último concurso público, os servidores comissionados remanescentes que têm exercido função de efetivos.

Esses servidores comissionados ocupam 21 cargos de assessor técnico dos Núcleos de Atendimento e não têm atribuições de direção, chefia ou assessoramento, conforme determinam a Constituição Federal e a Lei Orgânica do DF. O Procon tem até 30 dias para promover as nomeações necessárias dos candidatos aprovados no concurso público regulado pelo Edital n.º 01/2011-SEAP/PROCON.

O Tribunal de Contas do DF lembra que não há impedimento para nomeação de novos servidores, uma vez que os gastos com pessoal do DF estão abaixo do limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por meio da Decisão n.º 6240/14, o TCDF já havia determinado a substituição dos servidores comissionados ocupantes de 66 cargos de assessor técnico. Desses, 21 ainda permanecem, o que motivou a nova decisão.

A Corte também havia suspendido o prazo de validade do concurso até a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecidas no certame. Com o cumprimento dessa medida, o prazo voltou a correr e o concurso estará válido até o início de junho de 2019.

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Espero que não haja uma desumanização da Justiça, pondera advogada ao observar impacto da virtualização dos Tribunais http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/05/espero-que-nao-haja-uma-desumanizacao-da-justica-pondera-advogada-ao-observar-impacto-da-virtualizacao-dos-tribunais/ Thu, 06 Dec 2018 01:44:21 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26681 Espero que não haja uma desumanização da Justiça, pondera advogada ao observar impacto da virtualização dos Tribunais

Por Kleber Karpov O progresso, o advento da internet e a evolução tecnológica, traz consigo os prós e contras. Impactam os diversos meios e segmentos da sociedade, sejam nas relações trabalhistas, sociais, econômicas, política, mas, principalmente, as humanas. Por onde passa, expande possibilidades, mas também deixam vácuos nostálgicos do comportamento humanos. Um case interessante, do […]

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Espero que não haja uma desumanização da Justiça, pondera advogada ao observar impacto da virtualização dos Tribunais

Por Kleber Karpov

O progresso, o advento da internet e a evolução tecnológica, traz consigo os prós e contras. Impactam os diversos meios e segmentos da sociedade, sejam nas relações trabalhistas, sociais, econômicas, política, mas, principalmente, as humanas. Por onde passa, expande possibilidades, mas também deixam vácuos nostálgicos do comportamento humanos.

Um case interessante, do impacto da tecnologia, pode ser observado no Judiciário brasileiro, que timidamente, na década dos anos 2010, começou a padronizar o acesso a acompanhamentos de processos virtualmente, evoluiu para a digitalização de todos os trâmites de ajuizamento de uma ação, e chegou ao ponto de realizar, inclusive, intimações, por meio de aplicativos móveis, a exemplo do Whatsapp. Possibilidade essa que deixou muitos intimados de ‘saia justa’ por ficar ao alcance da Justiça à qualquer tempo.

Porém, tanta virtualização, traz a tona uma preocupação importante, sobretudo, em uma esfera de poder, que embora tenha como regra a impessoalidade, no processo de julgar. Mas, por outro lado, tem como um de seus princípios mais nobres, a manutenção da dignidade da pessoa humana. A ponto de tal premissa ser estabelecida pela Constituição Federal de 1988.

Sob essa ótica, um post da advogada, doutora Nádia Marques, na rede social, Facebook, chamou atenção desse articulista. Pois ao mesmo tempo em que anunciou a boa nova, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), também ponderou sobre a possibilidade de uma consequência assustadora.

“A partir desse mês, a distribuição dos processos das Varas Cíveis do Distrito Federal será 100% digital. Assim, essa cena se tornará cada vez mais rara… O contato com os servidores e magistrados, cada vez mais virtual, cada vez mais remoto. Espero que, com isso, não haja uma desumanização da Justiça.”, ponderou Nádia Marques.

O comentário da advogada, contrasta com a realidade, de um momento contextualizado em uma foto, onde se percebe, vãos em dois pavimentos, cercados de solidão.

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Wasny de Roure sugere acompanhamento de contratos do GDF com terceiros http://www.politicadistrital.com.br/2018/12/05/wasny-de-roure-sugere-acompanhamento-de-contratos-do-gdf-com-terceiros/ Thu, 06 Dec 2018 00:56:15 +0000 http://www.politicadistrital.com.br/?p=26678 Wasny de Roure sugere acompanhamento de contratos do GDF com terceiros

Por Marco Túlio Alencar O deputado Wasny de Roure (PT) subiu à tribuna, na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (5), para sugerir aos distritais eleitos a criação de um grupo de acompanhamento dos contratos firmados entre o GDF e terceiros para a gestão de bens públicos, a exemplo do Arenaplex, Centro de Convenções […]

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Wasny de Roure sugere acompanhamento de contratos do GDF com terceiros

Por Marco Túlio Alencar

O deputado Wasny de Roure (PT) subiu à tribuna, na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (5), para sugerir aos distritais eleitos a criação de um grupo de acompanhamento dos contratos firmados entre o GDF e terceiros para a gestão de bens públicos, a exemplo do Arenaplex, Centro de Convenções e do Centro Administrativo, em Taguatinga. “É necessário seguir os processos, desde os estudos preliminares até os contratos, passando pelo processo licitatório”, afirmou.

O parlamentar também elogiou o relatório, aprovado na tarde de hoje pela Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), sobre o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), cuja apreciação pelo plenário da CLDF está prevista para a próxima terça-feira (11). “Os técnicos da Câmara Legislativa fizeram um trabalho minucioso, o que trará tranquilidade para a votação”, analisou. Ele sugeriu a quem tiver algo contra a proposição – que vem sendo debatida há cerca de oito anos – que apresente os argumentos antes da matéria ser levada ao plenário.

Pobreza

O resultado de estudo do IBGE apontando que mais 2 milhões de brasileiros estão vivendo em situação de pobreza foi tema, entre outros assuntos, de pronunciamento do deputado Chico Vigilante (PT). “Já sabíamos que isso iria acontecer, desde que foi dado um golpe em 2016”, declarou. Além disso, chamou atenção para o alto número de trabalhadores na informalidade: “São 135 milhões de pessoas que vivem de bico, sem carteira assinada e sem contribuir para a previdência. O número superior ao de empregados formais”.

O distrital também se colocou contra a reforma previdenciária e o fim do Ministério do Trabalho, que terá partes desmembradas integradas a três outras pastas. “O retalhamento do ministério vai ensejar a perseguição aos sindicatos já existentes”, previu. E ainda criticou o que considera um “ataque” do governo eleito contra os servidores públicos. “A categoria tem sido tratada como o grande mal do Brasil, mas é o serviço público que garante o atendimento aos pobres”, concluiu.

Fonte: CLDF

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