MPDFT ajuíza ação para obrigar GDF a construir unidades de internação

TAC assinado em 2012 não foi cumprido: sete unidades deveriam ter sido entregues até 2015 A Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas (PREMSE)...

GDF é condenado por erro médico, que resultou em perda de...

O juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da autora e condenou o DF por erro...

Comissionados são afastados definitivamente da CEB

MPT processou empresa pública do DF por entender que vagas devem ser preenchidas, exclusivamente, por aprovados em concurso público Em novembro do ano passado, a...

Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende liminar sobre...

Ao analisar pedido de suspensão de liminar apresentado pela procuradora-geral da República, o ministro Dias Toffoli ressaltou que decisão anterior quanto ao tema, já...

Twitter registra aumento de 10% em pedidos de governos sobre dados...

O Twitter divulgou hoje (13) que registrou, de janeiro a junho deste ano, um aumento de 10% no número de solicitações de dados de...

Com mais de 300 denúncias de abuso sexual, João de Deus...

“Me entrego à Justiça divina e à Justiça da terra”, afirma João de Deus Por Kleber Karpov Neste domingo (6/Dez), por volta das 6h, João de...

DF deve implementar medidas para cumprir lei sobre tratamento de paciente...

Juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos formulados pelo MPDFT para confirmar a tutela concedida anteriormente e...

Justiça de Abadiânia decidirá sobre pedido de prisão de João de...

MP de Goiás apresentou o pedido de prisão preventiva do médium Por Alex Rodrigues e Leandro Melito  Acusado de abuso sexual, o médium João de Deus corre...

Escritórios de advocacia poderão funcionar legalmente nos Lagos Sul e Norte

Grande Vitória para a Advocacia do DF A Câmara Legislativa aprovou, na tarde de ontem (11), a Lei de Uso e Ocupação do Solo -...

Atuação do MPC/DF garante economia de R$ 7 milhões em contratos...

O Ministério Público do DF (MPC/DF), há algum tempo, atua, junto ao TCDF, visando sanar irregularidades em licitações da Secretaria de Saúde do DF...

Motoristas devem requerer restituição de multas anistiadas pelo Detran-DF

O juiz da 3a. Vara da Fazenda Pública do DF determinou a publicação de edital de intimação para cientificar motoristas com direito ao ressarcimento...

TJDFT e TST garantem ‘sobrevida’ do Instituto Hospital de Base do...

Decisão de garantia de manutenção, fim ou conversão de modelo, um dos poucos ‘legados’ na avaliação de Rollemberg, deve ficar nas mãos de Ibaneis...

TJDFT suspende licitações para venda de terrenos da Terracap no Noroeste

A juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu o pedido de tutela de urgência em ação popular e determinou a...

TIM é condenada em 50 milhões de reais por dano moral...

Justiça reconheceu que o desligamento automático de ligações do Plano Infinity era prática abusiva O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve, em...

TJDFT: Lei sobre atendimento emergencial do SAMU e dos Bombeiros...

Na tarde desta terça-feira, 16/10, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou procedente, por unanimidade, ação ajuizada pelo Sindicato...

Justiça do Trabalho certifica eleição do Sindate

Após tentativas de anulação da Eleição do Sindate, realizada em 1º e 2º turno, nos dias 19 e 28 de junho deste ano, por...

TJDFT suspende lei que permitia compensação de dívidas por meio de...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão liminar unânime proferida em nesta terça-feira, 4/9, suspendeu a eficácia...

TJDFT nega pedido de improbidade contra Rollemberg, distritais e gestores públicos

O juiz substituto da 1a vara de Fazenda Publica do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...

MPDFT pede a nulidade do ato de posse do presidente da...

Fernando Leite foi condenado por improbidade administrativa durante gestão anterior como presidente da Caesb, em 2003 A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público...

Deputado apresenta projeto para garantir acompanhante em UTIs

O deputado Leandro Grass (Rede) protocolou o Projeto de Lei 84/2019, que dispõe sobre a permanência de acompanhantes em unidades de terapia intensiva (UTI)...