CLDF erra e publica PL com extensão do modelo de gestão do IHBDF aos hospitais Materno Infantil e de Taguatinga

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Erro assusta servidores e parlamentares, mas presidente da CCJ anunciou que correção deve ser publicada em nova edição do Diário Oficial da CLDF

Por Kleber Karpov

O Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), desta segunda-feira (28/Jan), que converteu o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF) em Instituto de Gestão Estratégica do DF (IGESDF), foi publicado com erro. No texto, os hospitais Materno Infantil de Brasília (HMIB) e Regional de Taguatinga (HRT), foram mantidos, como se aprovados em Plenário da CLDF. No texto publicado, o acordo entre o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) foi ignorado.

Porém, após constatado o erro, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado distrital, Reginaldo Sardinha (AVANTE), informou se tratar de um erro, a ser corrigido na próxima edição do Diário Oficial CLDF.

“Como presidente da CCJ, informo que o parecer da comissão é claro, coeso e faz jus aos registros taquigráficos da Sessão Extraordinária, no qual não inclui o HRT e HMIB. O erro que ocorreu foi por parte da Secretaria Legislativa (SELEG), responsável pela publicação do Diário da Câmara Legislativa (DCL) e será corrigido pelos mesmos com a republicação do PL n° 001/19, de autoria do Poder Executivo.”. publicou Sardinha, por meio de Nota.

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Susto

O caso assustou servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), além dos deputados distritais, principalmente, os contrários à aprovação da extensão do modelo de gestão do IHBDF às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Hospital de Santa Maria (HRSM), conforme aprovado na última quinta-feira (24/Jan).

Nas redes sociais e grupos de mensagens instantâneas, o deputado distrital, Jorge Vianna (PODEMOS), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) tranquilizou os servidores da SES-DF, ao informar o erro e a promessa de correção, por parte do presidente da CCJ.

Em tempo

Vianna publicou, no sábado (26/Jan), Nota de Esclarecimento e Compromisso em que lamentou a rejeição do parecer da CESC e a aprovação do PL do IHBDF. Confira a nota:

Na condição de deputado distrital, oriundo da Secretaria de Saúde e eleito pela atuação sindical, em defesa dos servidores, dentre os parlamentares da Câmara Legislativa do DF (CLDF), tenho convicção de ser um dos poucos nessa legislatura, a conhecer a realidade da Saúde do DF.

Entendo que tivemos uma grande provação, sobretudo aos profissionais de Saúde do DF, que nos impôs uma derrota, na última quinta-feira (24), ao vermos aprovado o Projeto de Lei nº 001/2019, que converteu o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF) em Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), além de estender o modelo de gestão ao Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). 

Lamento, que a Casa tenha derrubado o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, em que ao pedirmos a rejeição do Projeto de Lei 01/2019, tentamos reafirmar a importância do SUS para a manutenção da saúde pública do DF, ao apontar fragilidades, a exemplo da falta de realização de concurso público ou ainda a realização de compras sem transparência na aquisição de bens e serviços, sem um processo licitatório sério.

Mesmo com tantas derrotas, conseguimos reduzir o impacto do PL do Instituto, que retirou por meio de emendas, o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e o Hospital Materno Infantil (HMIB), do texto original do PL.  

No entanto, não tenho dúvidas que essa foi uma das várias batalhas a serem travadas. Sob essa ótica, reafirmo que pela primeira vez a CLDF deve ter um deputado que dedicará o mandato, independente de minha convicção política partidária, à resolver os problemas da Saúde do Distrito Federal, sempre pronto para atuar em defensa, além dos interesses dos servidores da Saúde, da população do DF.

Jorge Vianna
Deputado Distrital