Servidores que optaram a permanecer no Hospital de Base questionam devoluções compulsórias do IHBDF à Secretaria de Saúde

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Profissionais de saúde questionam descumprimento de consulta realizada aos servidores antes da conversão do HBDF em Instituto

Por Kleber Karpov

Nas últimas semanas, vários servidores estatutários, sob sigilo de identidade, recorreram ao Política Distrital (PD) para denunciar arbitrariedade dos gestores do Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF). Após optarem por continuar a trabalhar no HBDF e a conversão da unidade em Serviço Social Autônomo (SSA), os profissionais de saúde reclamam que a gestão está realizando devoluções compulsórias desses trabalhadores à Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF).

Identificada por Servidor A, uma profissional de Saúde conversou com PD denunciou um “manobra” por parte da gestão do IHBDF e da SES-DF para retirar os servidores estatutários do HBDF.

“A secretaria de Saúde foi obrigada a fazer a consulta aos servidores, no ano passado pela procuradoria [ Procuradoria-Geral do DF (PGDF)] e como apenas 15% do quadro de profissionais do Hospital de Base optou por deixar o hospital, a forma que eles encontraram foi essa de nos tirar arbitraria e compulsoriamente. E tem mais, essas devoluções dos servidores estão ocorrendo de forma totalmente ilegal, há casos de servidores que tomaram conhecimento que foram devolvidos à secretaria, pelo Whatsapp. Agora, cadê o Ministério Público do DF, cadê o promotor Jairo Bisol, já que a doutora Marisa Isar não pode tratar dessa questão para investigar o que estão fazendo conosco?”, questionou o servidor A.

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Um segundo profissional de Saúde, identificado apenas por Servidor B apontou o problema: “Sabia que o presidente do IHB [Ismael Alexandrino Júnior], não tá cumprindo com sua palavra? Eles estão removendo os servidores que optaram ficar no base. Eles tão mandando para outros hospitais”.

E ainda o Servidor C também apresentou denúncia (22/Jun), na mesma linha de questionamento.

“Denuncio as condições com que estão sendo feitas as remoções dos servidores da SES que escolheram por não serem cedidos ao IHBDF: nesta última semana o Núcleo de Cessões Especiais iniciou a mudança de lotação dos servidores para a Administração Central, não respeitando as escolhas feitas previamente.
Como se não bastasse, estas remoções estão sendo feitas ex officio, sem sequer comunicar aos servidores. Com isso, os servidores perdem acesso ao SIAPMED [Sistema de Agendamento de Perícia Médica] e SIGRHNET [Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos], tendo que comparecer ao IHBDF e em seguida, serem encaminhados à ADMC [Administração Central da SES-DF]. Isso sem carta de apresentação, ordem de serviço, nada.
Peço sua ajuda nesta pauta. Os servidores da SES, estatutários, estão sofrendo assédio moral por parte dos gerentes bem como entrando em franco conflito com os funcionários das empresas contratadas para realizarem tarefas fim, como por exemplo a Apecê, que por algum motivo assumiu todo o atendimento ao público, numa manobra feita às escuras e sem comunicação às equipes.”, denunciou.

Drama

O Servidor D fala da depressão e problemas de saúde a que os servidores estão submetidos em decorrência do tratamento dispensado pela gestão, tanto do IHBDF quanto da SES-DF. “Hoje fui ver minha lotação lá na SES e agente está sendo jogado igual a cachorro fora de mudança. Eles não dão atenção. Um fala vou digitar seu documento e não digita, até hoje está lá para assinar. Outro fala que não vou ter direito de sair. Nossa está uma bagunça. Eles estão maltratando a gente e só vejo os servidores sofrendo. No meio do corredor da SES só vejo os servidores do Base tudo com a cara triste. Uns chorando, outros decepcionados com essa a situação.”, lamentou.

PGDF

A referência do Servidor A em relação à PGDF está relacionada a exigência da Promotoria-Geral do DF, que a SES-DF consultasse os servidores sobre eventual desejo de permanecer no HBDF após conversão em SSA, na condição de servidores estatutários cedidos ao Instituto ou de transferência para outras unidades. Na ocasião, apenas 15% do profissionais de saúde optaram por serem transferidos para outras unidades.

Esquemas?

Com isso, de acordo com o Servidor A, “a gestão do IHBDF, que recebeu profissionais celetistas, por processo seletivo simples, ficou engessada para fazer os esquemas, como a terceirização de setores inteiros e a transformação do hospital em cabide de empregos como está acontecendo via APECE [Empresa que mantinha contratos de limpeza e conservação com a SES-DF que passou a empregar pessoas para outros segmentos para atender o IHBDF]”, explicou.

Terceirização

Ainda de acordo com o Servidor A, “Seria interessante o Ministério Público Federal [(MPF)] que ingressou com ação contra a terceirização e o processo seletivo do Instituto dar uma passadinha lá para fiscalizar. Estão terceirizando tudo, as ambulâncias do SAMU como você já noticiou, os padioleiros, estão em vias de terceirizar 100% da radiologia, fora o cabide de empregos que te falei há poucos.”, disse.

O que diz a SES

Questionada sobre a reclamação dos servidores, por meio de nota a SES-DF argumentou que ” A cessão de servidor não depende apenas da vontade do profissional. A cessão de órgão é concessão do órgão. Portanto, além do servidor querer, a SES precisa liberar e o IHB aceitar.”.

A Pasta negou ainda a existência de transferência de servidores ex offício ou por intermédio do aplicativo whatsapp: “O Instituto Hospital de Base esclarece que não houve qualquer comunicado oficial, via WhatsApp, sobre remoção ex-ofício de servidores da Secretaria de Saúde, que optaram por permanecer no IHB. Todos os comunicados aos servidores são feitos por canais formais e oficiais. “.
A SES-DF alega ainda que “o processo de sinalização de preferência realizado ocorreu para se realizar planejamento e dimensionamento.”.

Porém

Ao contrário do que afirma a SES-DF, PD teve acesso, além de documentos que informam a devolução de servidores à Secretaria, a caso de servidor, que tomou conhecimento da transferência compulsória, por meio do aplicativo Whatsapp.

Na imagem em questão, a gestora do IHBDF, identificada por Cintia, assessora do diretor de Assistência à Saúde, Rodrigo Caselli, comunica a um servidor, a devolução do profissional de saúde para a SES-DF.

Fonte: Diário Oficial do DF, Disponível em http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2017/07_Julho/DODF%20128%2006-07-2017/DODF%20128%2006-07-2017%20INTEGRA.pdf

Atualização: 28/6/18 às 16h48, para inclusão de trecho de Diário Oficial do DF