Análise do advogado Paulo Goyas, aponta “Frankestein” no PL do Instituto Hospital de Base

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Se aprovado, solução pode ser estendida a todos os hospitais do DF, alerta presidente do SINDMÉDICO-DF, Gutemberg Fialho

Por Kleber Karpov

Em entrevista ao SINDMÉDICO TV (11/Abr), o renomado advogado, doutor Paulo Goyas, apresentou diversos fatores e pontos críticos em relação ao Projeto de Lei 1.486/2107 que institui o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF).  Falta de previsões básicas, inconsistências, ‘pulo do gato’, motivações eleitoreiras e inconstitucionalidade estão entre os vários pontos apresentados da análise jurídica apresentada por Paulo Goyas em relação ao PL que deve ser votado pela Câmara Legislativa do DF (CLDF).

A análise aconteceu um dia após o advogado apresentar as falhas do PL 1.486/17 durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (10/Abr) sob a presidência do deputado distrital, Raimundo Ribeiro (PPS).

Os problemas apresentados por Paulo Goyas, durante a audiência pública e na entrevista ao SINDMÉDICO-TV colocam em xeque a aprovação ‘relâmpago’ do PL 1.486/17, em três comissões da CLDF. Principalmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado distrital, Reginaldo Veras (PDT) e relatado pelo colega, Julio César (PRB).

Alerta

Na entrevista vale observar o alerta do presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Gutemberg Fialho, sobre pronunciamento tanto do secretário de Estado de Saúde do DF, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, quando do líder do governo na CLDF, Rodrigo Delmassso (PODEMOS), que o modelo pode ser estendido a todos os hospitais do DF.

Confira a entrevista

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