Opinião: Vontade Política x Vantagem Política, para resolver problemas na Saúde

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Por Kleber Karpov

Há mais de dois anos o DF assiste o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), tentar entregar a saúde pública para a iniciativa privada. Inicialmente se tentou instituir as Organizações Sociais (OSs) sediadas em outros Estados, a julgar que o DF opera com o Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB).

O primeiro ato ocorreu ao anunciar em julho de 2015, a entrega da pediatria do Hospital de Base do DF (HBDF) para o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), que gere o HCB. Isso sob o argumento que o referido hospital se trata de uma referência em gestão por meio de Oss.

O GDF chegou a publicar o Chamamento Público 001/2015, para cadastrar instituições que seriam habilitadas a condição de OS. Porém, nos meses seguintes, a reação por parte das entidades sindicais, a cobertura de segmentos da mídia, a pressão política e até as prisões de algumas organizações criminosas, ligadas à Organizações Sociais forçaram o governo a recuar, temporariamente, em tais pretenções.

Vale observar que embora Rollemberg vendesse a imagem que o HCB e a rede Sarah se tratasse de referencias em gestão de OSs, durante uma reunião com blogueiros, o governador foi obrigado a admitir, provocado por Política Distrital, o suposto desconhecimento da fila do Sistema de Regulação (SISREG) de aproximadamente 17 mil crianças, apenas para receberem atendimento no HCB.

Em seguida, Rollemberg tentou segmentar a ação das OSs, ao focar a Atenção Primária de Saúde (APS), quando anunciou a contratação desse ‘meio de gestão’, nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Porém, novamente a reação dos entes envolvidos, fizeram com que o governador, no início desse ano, anunciasse a ‘desistência’ de se trabalhar com as OSs.

Mas, para surpresa de todos, o governo insurgiu com uma ‘nova ideia’, transformar o maior hospital do DF, em Instituto Hospital de Base (IHBDF), com a conivência suspeita de vários atores. Sob o argumento de descentralizar a gestão do hospital, o governo tenta aprovar Projeto de Lei na Câmara Legislativa do DF (CLDF) para entregar a unidade responsável por atendimentos de média e alta complexidade, a uma ‘gestão compartilhada’, “nem do governo, nem da iniciativa privada”, conforme preconiza a auditora do Tribunal de Contas da União, Luciene Pereira.

Gestão

Mesmo com um orçamento de cerca de R$ 8 bilhões, o governo admite a incompetência para gerir a Saúde do DF. Embora, se torne preocupante, se a intenção do chefe do Executivo é realmente fazer gestão. Afinal, não se pode ignorar que o governador deu um ‘jeitinho’ inexplicável de exonerar o segundo comandante da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), o ex-secretário de Saúde do DF, Fábio Gondim, em março de 2016.

Vale ressaltar que tal nomeação, em substituição do antecessor, João Batista de Sousa, teve por eixo a capacidade de gestor público, nomeado para organizar a Saúde do DF, o que chegou a acontecer, a exemplo da reestruturação com fins de descentralização de gestão, além da missão de contratar as OSs.

Porém, oito meses depois, Gondim se viu obrigado a pedir exoneração, tanto pelas forças ocultas de Rollemberg que atuavam na SES-DF, quanto pela resistência, após constatar a falta de necessidade de contratar OSs para gerir a Saúde e que os instrumentos de gestão, a otimização e reorganização da rede seriam, mais que necessários, para colocar a Saúde do DF, nos trilhos.

E finalmente, Rollemberg resolve a questão ao nomear Humberto Lucena Pereira da Fonseca, desconhecedor da máquina SES-DF, sem capacidade de gestão, porém, disposto a fazer o que o chefinho mandou.

O resultado não poderia ser outro, reflexo no aumento expressivo dos índices de mortes evitáveis, estagnação na capacidade de atendimento, constante falta de medicamentos, roupas e insumos. Um ótimo exemplo pode ser percebido na reinauguração do Pronto Atendimento Infantil (PAI) do Hospital Regional do Gama (HRG) que, no dia seguinte, o resultado da falta de gestão ficou demonstrado e, após um mês, os pacientes já recebem sugestão de buscarem atendimento em outros hospitais.

Vantagem Política

Ao longo desses dois anos, o que se viu por parte do governo, foi apenas tentar obter vantagem política, e talvez, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na CLDF ou até os órgãos de controle do DF, embora haja controvérsia, consigam demonstrar, também, a financeira e, sabe-se lá com que propósito.

Isso porque, não se pode ignorar que a CPI da Saúde foi, supostamente, sufocada pela Operação Drácon por parte do Ministério Público do DF (MPDFT) e da Polícia Civil, enquanto o governador, deu um jeitinho de remanejar, peças conflitosas, no que tange a gestão da Saúde do Df.

Vontade Política

João Dória cumpre promessa de campanha e zera fila de exames de 2016 – Foto: Reprodução de Internet

Mas, enquanto no DF a vantagem política continua a tentar ganhar corpo, em São Paulo, o prefeito da maior capital do país, João Dória, se armou, e ao secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Wilson Polara, de vontade política e deu uma aula ao país. Isso após anunciar, nessa semana, ter zerado a fila de 342.741 exames de 2016, de um total de 485.300 pendentes, ao custo de R$ 17 milhões. Dória deixou apenas 88 mil exames, solicitados a partir de 2017, que devem continuar a serem realizados por meio do projeto Corujão da Saúde, prometido durante  a campanha eleitoral.

Dória recorreu à iniciativa privada, onde empresas conveniadas, realizaram o equivalente a 20% dos 342 mil exames realizados pelo Corujão da Saúde. E entre os exames realizados, 65,37%  foram ultrassonografias, 15,63% mamografias e 7,48% tomografias, de acordo com dados da Prefeitura de São Paulo.

Na rede pública, os exames foram realizados, ao longo dos últimos três meses, entre 6h às 2h e, em horários abertos em hospitais particulares, durante o dia, com prioridade para pacientes idosos ou gestantes.

Sem contratar uma única OSs, Dória deu uma demonstração de resolutividade e de gestão quando se quer resolver o problema da Saúde.

Apenas em termos comparativos, ao julgar que Fonseca mantém engavetado um projeto de redução do Banco de Horas Extras, em que economizaria R$ 8 milhões dos R$ 12 milhões, gastos mensalmente, apenas com recurso equivalente a dois meses de pagamento das HEs, seriam utilizados para custear, em projeto semelhante, no DF, e zerar a fila de realizações de exames.

Vontade política II

Marcelo Crivella edita decreto que possibilita pagamento de dívida de operadoras de plano de saúde com serviços – Foto: Reprodução da Internet

Outro exemplo, que também ilustra a diferença entre quem tem vontade política e quem pretende ter vantagem política, pode ser visto por parte do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), ao tentar permutar o atendimento de pacientes do SUS com as operadoras de Planos de Saúde.

A ideia anunciada ao assumir o mandato no início dessa ano, se consolida com a assinatura de Decreto Lei ao permitir que as operadoras de plano de saúde possam reduzir as dívidas, em até 70%,  da  pudessem saltar a dívida de R$ 500 milhões como estado do Rio de Janeiro.

Nesse caso, o abatimento das dívidas relativas a Imposto Sobre Serviços (ISS) serão realizadas com consultas a especialistas, exames e cirurgias de baixa complexidade, de acordo com critérios a estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. O passivo deve se extinguir, completamente, após as empresas quitarem os 30% restantes.

Enquanto isso…

Mas, enquanto isso, no DF,  Rollemberg tenta empurrar o Instituto HBDF goela abaixo da população e dos servidores, a um custo, mensurado, por poucos ou quase ninguém. Ou ainda dá preferência, por exemplo, a desperdiçar dinheiro público ao realizar o corte dos pontos dos servidores da Saúde que fizeram greve, quando poderia economizar o gasto com Horas Extras, com a reposição de horas dos trabalhadores. Os auxiliares e técnicos em enfermagem da SES-DF que o digam.

Exemplos de boas práticas de gestão não faltam, ao contrário de bons gestores, ou da falta de boas intenções.

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