Homônimo: Confundido com o irmão, homem é preso e liberado após atuação da Defensoria Pública do DF

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 Núcleo do Plantão consegue em menos de 48 horas a liberdade provisória de Jonsh Kennedy, confundido com seu próprio irmão

Há mais de 30 anos, um pai teve uma decisão peculiar: colocar o mesmo nome em seus dois filhos, de relacionamentos distintos, sem que as famílias soubessem da escolha. Jonsh Kennedy, filho mais velho, é foragido da Justiça no Piauí, mas a pessoa detida no último dia 09/03 na cidade do Recanto das Emas, Distrito Federal, foi o Jonsh Kennedy inocente, que sequer sabia do nome do irmão distante. A justificativa da juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília foi a peculiaridade do nome, embora constasse na certidão de nascimento que as mães fossem diferentes. A Defensoria Pública do Distrito Federal foi atrás das provas e conseguiu que o inocente fosse solto em menos de 48h.

No dia 09 deste mês, o borracheiro Jonsh Kennedy, 32 anos, foi abordado em uma operação de rotina da Polícia Militar do DF e, para a sua surpresa, havia um mandado de prisão em seu nome por estar foragido da polícia desde 2015. O borracheiro foi levado algemado até a 1ª Delegacia de Polícia. “Eu me senti humilhado, foi uma coisa muito injusta comigo. Não precisava passar por essa vergonha no meu local de trabalho e na frente dos meus amigos”, lamenta.

Quando criança, Jonsh soube que tinha um irmão mais velho, mas não tinha muitas informações sobre ele. Da pior maneira, soube que o nome dos dois era exatamente o mesmo. “Nós nunca tivemos contato. Depois de detido, eu soube que ele estava aprontando no Piauí e que tem pendências na Justiça”, conta.

Ao ser informada da prisão do primo, Denise Salviano, 29 anos, se dirigiu até a delegacia em busca de informações. Ela conta que, durante a abordagem, foram identificadas várias divergências entre a pessoa que a polícia procurava e o parente dela. “O nome da mãe é diferente, mas mesmo assim, eles resolveram seguir com a prisão. A divergência é grande. Não estávamos falando só de uma letra errada. Quando conversei com os agentes, eles afirmaram que, uma vez preso, só o juiz soltava”, recorda.

Além da diferença no nome da genitora, a data e o local de nascimento também são diferentes. O argumento utilizado para manter a prisão seria que o nome tão incomum como o de Jonsh teria poucas chances de ser um homônimo e que o nome da mãe diferente poderia ser um erro quando o documento foi emitido.

Na mesma noite da prisão indevida, a prima decidiu procurar a Defensoria Pública em busca de ajuda para solucionar o problema. O defensor público do Núcleo do Plantão, Nicolau Rolim, cuidou da demanda. Ao recolher provas que comprovavam que o homem não esteve no Piauí na data do crime, o defensor entrou com um pedido de habeas corpus.

“O juiz plantonista negou o primeiro pedido, mas insistimos que o homem era inocente. Já a juíza natural da Vara teve mais cautela e pediu à Justiça do Piauí mais elementos que comprovassem que não se tratava da mesma pessoa”, explica Rolim, que ainda se indigna com o caso. “Eu não acho que este seja o procedimento correto. Na dúvida, continuem as investigações e, se ele for culpado, aí sim prende. Do jeito que fizeram foi errado”, afirma o defensor. Jonsh Kennedy foi libertado na manhã do dia 11 deste mês. Ele ficou preso na 1ª DP por 33 horas.

O Núcleo do Plantão atende no horário de funcionamento oposto aos dos núcleos especializados diurnos. Ele fica localizado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e atende das 19h às 12h do dia seguinte. O telefone para contato é (61) 2196-4543.

Fonte: DPDF | Fotos: Lúcio Cunha

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