Acordo com Tribunal Regional do Trabalho unificará processos de pagamento de precatórios

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Governador Rodrigo Rollemberg assinou termo de cooperação institucional na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio do Buriti

Por Gabriela Moll

A desburocratização nos processos de pagamentos de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV) avança no DF. Na manhã desta segunda-feira (6), o governo de Brasília e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) assinaram acordo que unifica o fluxo em uma única vara. O convênio foi assinado pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e pelo presidente do TRT-10, Pedro Foltran, no Palácio do Buriti.

Para o chefe do Executivo, a cooperação será fundamental para acelerar os procedimentos na corte trabalhista local. “Estamos muito felizes com o acordo, que certamente é positivo para todos os envolvidos”, ressaltou Rollemberg. Serão beneficiados credores da Fazenda Pública do Distrito Federal, incluindo órgãos, autarquias e fundações públicas cujas sentenças tenham sido expedidas pelas varas do trabalho do Tribunal Regional da 10ª Região.

A procuradora-geral do DF, Paola Aires Corrêa Lima, que participou da reunião, explicou que a medida é um ganho para a administração pública. “Isso uniformiza os procedimentos e evita pagamentos equivocados, em duplicidade, para credores que já haviam feito compensações de créditos tributários, por exemplo.”

De acordo com ela, tanto o tribunal quando o governo estão se estruturando para fazer as alterações necessárias para criar a nova vara. Além disso, o Executivo local prepara um plano de trabalho e edita portarias para regularizar o processo, que deve ser concluído neste semestre.

Fonte: Agência Brasília

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Kleber Karpov

@KleberKarpov Jornalista (MTB 10379-DF) Perfil Acadêmico e Profissional Pós-Graduando em Auditoria em Serviços de Saúde (ICESP-DF) Graduado em Jornalismo (ICESP-DF); Ciências Políticas (Veduca/USP); Consultor em Tecnologia da Informação; Consultor em Marketing Político; Coordenador de Campanhas políticas ou institucionais; ex-Assessor Parlamentar na Câmara Federal; Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Blogueiros de Política (ABBP); Projetos Pessoais e Sociais: Criador do projeto www.queromeucarrodevolta.com.br (2012), para vítimas de roubos e furtos de veículos; Editor e Apresentador do telejornal Quero Meu Carro de Volta Apresentador do Panorama Político (Rádio Federal) Envie sua sugestão de pauta: Whatsapp: (61) 99606-2984 E-Mail: karpovls@gmail.com

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