Contratações de novas Organizações Sociais estão prestes a serem barradas no DF, pela Câmara Legislativa

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Após veto de admissibilidade de contratação de OSs ser aprovada pela Comissão Especial, Proposta de Emenda à Lei Orgânica vai à votação no plenário

Por Kleber Karpov

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 43/2016, de autoria do deputado distrital, Ricardo Vale (PT), que proíbe a contratação de Organizações Sociais (OSs) para a gestão da saúde no DF, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (7) pela Comissão Especial de análise de PELOs (CEPELO).

Se a proibição for confirmada em votação no plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF), o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), deve ficar impedido de contratar OSs para gerir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do DF.

A PELO aprovada na CEPELO por Vale, Robério Negreiros (PSDB) e Cristiano Araújo (PSD), veta apenas a possibilidade de contratação de novas OSs pelo GDF. Isso porque um parágrafo a ser incluso no artigo 204 da Lei Orgânica do DF, prevê que tal proibição não se aplica aos contratos de gestão firmados pelo GDF antes da publicação.

Hospital da Criança

Em abril, a imprensa chegou a responsabilizar os parlamentares por um possível cancelamento contratual entre a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) e o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), caso a PELO fosse aprovada.

O ICIPE, única OSs a operar no DF, responsável pela gestão do Hospital de Criança de Brasília José de Alencar (HCB), deve manter o contrato com a SES-DF.

Com informações de CLDF

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Kleber Karpov

@KleberKarpov Jornalista (MTB 10379-DF) Perfil Acadêmico e Profissional Pós-Graduando em Auditoria em Serviços de Saúde (ICESP-DF) Graduado em Jornalismo (ICESP-DF); Ciências Políticas (Veduca/USP); Consultor em Tecnologia da Informação; Consultor em Marketing Político; Coordenador de Campanhas políticas ou institucionais; ex-Assessor Parlamentar na Câmara Federal; Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Blogueiros de Política (ABBP); Projetos Pessoais e Sociais: Criador do projeto www.queromeucarrodevolta.com.br (2012), para vítimas de roubos e furtos de veículos; Editor e Apresentador do telejornal Quero Meu Carro de Volta Apresentador do Panorama Político (Rádio Federal) Envie sua sugestão de pauta: Whatsapp: (61) 99606-2984 E-Mail: karpovls@gmail.com

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