Contratação de Organizações Sociais para UPAS x nomeações de servidores. O que custa mais barato?

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Dados apurados por Política Distrital, no últimos meses, dão noção de custeio para funcionamento das UPAS, em confronto de contratação de OSs e nomeação de novos servidores

Por Kleber Karpov

Política Distrital foi questionado em um grupo do Whatsapp sobre quando as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) devem ser ocupadas pelas Organizações Sociais (OSs). Fontes do Blog indicam que isso deve acontecer em janeiro. No entanto o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, ainda depende de uma queda de braços com a Câmara Legislativa do DF (CLDF).

Isso porque para poder pagar o custo, Rollemberg depende de aprovação, na CLDF, da inclusão do gasto na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2017,  logo, depende da aprovação dos deputados distritais.

Recentemente o secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Humberto Fonseca, anunciou o custo mensal a ser pago por OSs, é de R$ 2 milhões. No entanto, estranhamente, o secretário não pontuou, que esse custo é equivalente a uma UPA. Logo, o custo por mês, ao se levar em consideração que o DF tem seis UPAS, passa para R$ 12 milhões.

Consequentemente o desembolso anual deverá ser de R$ R$ 144 milhões. Nesse caso é importante se levar em consideração que R$ 144 milhões é para custeio apenas de pessoal, fora possíveis termos aditivos, típicos nesse tipo de contratação. Também há que se levar em consideração que nesse montante, pode não estar incluso, despesas a exemplo de manutenção e aquisição de equipamentos; compra de medicamentos, de insumos, reformas, limpeza, vigilância, roupas, esterilizações.

Estudos Engavetados

Um estudo iniciado na gestão do ex-secretário de Saúde, Fábio Gondim, apresentado ao novo secretário em abril desse ano, demonstrou a possibilidade de a SES-DF reduzir o banco de 40 mil horas extras, atualmente ao custo mensal de aproximadamente, R$ 12 milhões. A implementação permitiria a Secretaria contratar 2 mil novos servidores, ao custo de cerca de R$ 8 milhões e deixaria o restante, R$ 4,5 milhões, para custeio das reais necessidades de cumprimento de HEs.

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Outro estudo da SES-DF apresentado em 1º de fevereiro desse ano, também da gestão de Gondim, aponta o redimensionamento de pessoal para atuar nas UPAs.  Nele, a SES-DF leva em consideração as normatizações da Portaria do Ministério da Saúde (MS) nº 342/2013.

A norma estabelece que para funcionar, cada unidade deve ter, durante o dia, seis médicos. Desses, quatro clínicos médicos e dois pediatras. Isso com a ressalva que as UPAs do DF, não dispõem de pediatras, desde o início da gestão de Rollemberg. Nesse contexto, cada UPA deveria ter 306 servidores.

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Mas…

No entanto, definições do MS permite o redimensionamento da capacidade de atendimento que levam em consideração fatores, a exemplo do nível de atendimento dos pacientes com cuidados mínimos, intermediários e intensivos. Com isso, normas técnicas mínimas, podem ser aplicados às UPAs, o que reduziria o quadro para 240 servidores, de acordo com o estudo da SES-DF.

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Hipoteticamente

A partir dos estudos da SES-DF é factível se concluir, que a Secretaria necessita de 1836 servidores, e dispõe da possibilidade de nomear um total de 1966 para manter o atendimento normal, com 306 profissionais por UPA, conforme determinações do MS. Nesse contexto, sobrariam 130 novos nomeados para serem alocados em outras unidades de saúde.

Se levar em consideração a quantidade mínima estabelecida pelo MS, de 240 servidores, seriam necessários 1.440 novos profissionais para atender a demanda das seis UPAS, nesse caso com apenas 240 profissionais por unidade o que permite à SES-DF nomear outros 526 trabalhadores a serem alocados em outras demandas de acordo com as necessidades da Secretaria.

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Descontinuidade de processos

Política Distrital questionou o governador Rodrigo Rollemberg sobre o motivo de, com a troca de secretário de saúde, o projeto não ter sido implementado. Isso durante a reunião realizada por Rollemberg, com um grupo de blogueiros (20/Set). Na ocasião o chefe do Executivo informou que o projeto seria “retomado” pelo novo secretário.

É necessário OSs?

Mas, se as OSs devem assumir apenas as UPAS e estudos da própria SES-DF permitem suprir tais demandas, sem aumentar o custeio, sem prejudicar as HEs e ainda colocar novos servidores para atuar nas unidades da SES-DF.

Porque o governador pretende continuar a gastar anualmente R$ 150 milhões com HEs, quando poderia reduzir para R$ 54 milhões e direcionar R$ 96 milhões para o custeio dos 2000 novos servidores? Ou ainda, por que criar uma nova dívida de R$ 144 milhões, em tese, sem necessidade? Com a palavra o secretário de Saúde.

Em tempo

Com as contratações das OSs para suprir as demandas das UPAS, o GDF não teria arrecadação de impostos. Por outro lado, caso, a SES-DF nomeasse 2.000 novos servidores, parte dos salários desses trabalhadores, serviriam para custear as aposentadorias, pois aumentaria os recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (IPREV).

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