Para contratar Organizações Sociais Rollemberg pode comprometer funcionalismo público

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Para Rollemberg reduzir a redução força de trabalho no funcionalismo público impacta em menos custo com a previdência. Porém especialista em gestão pública aponta que falta de servidor desequilibra previdência

Por Kleber Karpov

Durante o encontro do governador, Rodrigo Rollemberg (PSB) com os blogueiros, realizado na manhã de terça-feira (20/Set), uma ‘preocupação’ de Rollemberg em relação ao funcionalismo público chamou a atenção. O chefe do Executivo apontou o que chamou de “tiro no pé” a ótica sindical de se posicionarem contrários as contratações de Organizações Sociais (OSs)  por comprometer aposentadorias e reduzir margem de negociação salarial.

Na ocasião do encontro, Política Distrital questionou sobre o referencial da gestão do Hospital da Criança José de Alencar (HCB), que mantem mais de 16,6 mil crianças aguardando atendimento pelo Sistema de Regulação (SISREG) da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF). O blog também perguntou sobre a descontinuidade do projeto, do ex-secretário da Secretaria de Estado do DF (SES-DF) Fábio Gondim, de redução do banco de horas extras.

Ao responder aos questionamentos, Rollemberg foi além e afirmou que o modelo de atendimento à população, baseada em modelo de nomeações de novos servidores públicos, deve prejudicar, futuramente, o pagamento das aposentadorias dos profissionais. Isso porque de acordo com o governador, atualmente o GDF tem um déficit de R$ 2,4 bilhões, ao ano, apenas com pagamento de aposentadorias.

“O Tesouro [do DF] tem que completar para pagar os aposentados. Se nós não buscarmos outras alternativas para ampliar o serviço a população que onere menos o Estado, os servidores que hoje estão na ativa vão ter dificuldade de receber as aposentadorias no futuro.”.

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Rollemberg aponta a contratação de OSs na gestão da Saúde como uma forma de ‘desafogar’ o impacto financeiro, uma vez que com as organizações sociais as aposentadorias seriam pagas pelo INSS.

“Então, por exemplo, se eu posso contratar, hoje, talvez pelo mesmo valor, um servidor para trabalhar em uma OS, para prestar o dobro do tempo de serviço, que presta o servidor hoje local, que a sua aposentadoria que será paga pelo INSS e não terá que ser paga pelo governo do DF e que vai atender a população de forma gratuita, o que é melhor nesse momento para a população? Essa é a pergunta que tem que ser feita.”.

Há controvérsias

Política Distrital conversou com um especialista em Gestão Pública, que não pretende ser identificado, que afirmou ser uma afirmação “equivocada e desconexa”, por parte do governador do DF.

“Ao contrário do que apontam alguns gestores, o funcionalismo público não deve ser considerado mero custo e sim investimento, pois os servidores púbicos é quem são os responsáveis para atender as diversas demandas da sociedade. Com relação às aposentadorias, a linha defendida pelo governador [Rodrigo Rollemberg] é totalmente equivocada e desconexa. Pois quanto mais você tem servidor na ativa pagando a previdência, mais equilíbrio financeiro o governo terá para custear os inativos. Quando se deixa de contratar servidores concursados, se promove o desequilíbrio dessa balança e a previdência certamente será afetada.”.

Tiro no pé dos Sindicatos

Ainda durante a entrevista, Rollemberg explicou que um dos desafios do GDF é ampliar a assistência à Saúde. O chefe do Executivo apontou a limitação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como uma das barreiras nesse contexto e foi além, ao afirmar que os sindicatos dão “um tiro no pé” ao defenderem que a contratação de OSs devem entrar no cômputo da LRF.

“Porque isso vai dificultar, qualquer tipo de reajuste e de melhoria no futuro. Quanto mais você colocar para dentro dessa conta, maior vai ser a dificuldade de ter aumento no futuro.”

Tiro pela culatra do GDF

Para o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Jorge Vianna, a afirmação de Rollemberg não condiz com a realidade. Para o sindicalista, a medida que o governo esvazia a máquina pública de servidores, esses profissionais perdem força nas negociações com o governo.

Basta imaginar o seguinte cenário, o governo contrata uma OS para gerir as demandas dos profissionais de enfermagem que hoje representam quase 20 mil profissionais de saúde. Com o tempo, as aposentadorias, demissões e mortes dos servidores a tendência do quadro de servidores será o esvaziamento de profissionais. Você acha que o governo vai dar ouvidos a uma categoria minguada? Hoje, quando os auxiliares e técnicos em enfermagem decidem parar, mesmo cumprindo a determinação da Justiça, de se manter no mínimo 30% do efetivo trabalhando, o governo sente o impacto e é obrigado a sentar com os servidores e negociar. Agora imagine, o governo saber que tem as OSs atuando, e que ainda poderão cobrar aditivo pelos excedentes durante uma greve, o governo vai apenas se pautar pela judicialização e as categorias não terão força para negociar reajustes salariais.”.

Vianna foi além ao lembrar que em outra oportunidade falou ao Política Distrital sobre redução de arrecadação no DF por força de contratação de OSs.

“Já falei antes a gente sabe que com as OSs, embora a categoria médica tenha melhores salários, a grande verdade é que todas as outras categorias terão salários bem inferiores aos praticados no funcionalismo público. As OSs não vão recolher impostos, e o resultado disso, considerando que o DF é uma cidade administrativa e que o funcionalismo público é o grande patrocinador das arrecadações, o GDF vai passar a arrecadar menos, pois um técnico em enfermagem, por exemplo, vai ganhar, um terço ou um quarto do que ganha o mesmo profissional no serviço público. Se o poder de compra da população economicamente ativa vai diminuir, já que o GDF quer colocar OSs na Saúde, na Educação e em outros setores, fico me perguntando. Qual a dificuldade de o GDF e da equipe econômica desse governo enxergar isso? Será que esse governo realmente tem uma gestão eficiente? OSs realmente é uma boa solução para o DF?”, questionou Vianna.

Vianna lembrou ainda que o convívio no mesmo ambiente de trabalho será prejudicado quando se tem celetistas e estatutários desempenhando as mesmas atividades, porém com salários diferentes.

“Em outros hospitais, um exemplo, no HUB (Hospital Universitário de Brasília) que tem servidores públicos federais e profissionais vinculados à EBSERH [ Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ], são recorrentes as reclamações dos trabalhadores. Lá tem servidores de diferentes regimes de contratação e têm problemas de relacionamento pois um ganha mais que o outro e desempenham as mesmas atividades, isso cria conflitos de trabalhos e acabam ficando nas mãos dos sindicatos fazerem essa gestão de conflitos.

Sinpro-DF

Com a Educação, também, sob ameaça de ter OSs na gestão, Política Distrital questionou a  presidente do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Rosilene Corrêia Lima sobre o parecer de Rollemberg em relação ao esvaziamento do funcionalismo público. A sindicalista aponta a falta de compromisso do governador para com a população do DF.

“O que se espera de um governador são  políticas  de fortalecimento do Estado. Ao considerar que o quadro de servidor público  é  “um problema” é  a confissão de que não  tem compromisso com a população  que depende  e tem direto ao serviço  público. Precisamos de um Estado forte . E valorizar o servidor é  o primeiro  passo para tal.”.

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