Servidores públicos: serviços e negociações de reajuste salarial travados

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Por João Paulo Mariano

O brasiliense continua sem usufruir de todos os serviços públicos de que tem direito. Atualmente, os metroviários estão em greve, e os policiais civis restringem a atuação, sem fazer horas extras. Por outro lado, os profissionais da Caesb e do SLU voltaram ao trabalho após conseguirem reajuste salarial, reivindicação de todas as categorias.

Ontem, a pedido do governo, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-DF) se reuniu com secretários no Palácio do Buriti para tentar dar um fim aos impasses sobre a discussão da isonomia salarial com a Polícia Federal.

“Não foi oferecida proposta nova. O governo não deu esperança. Condicionou o pagamento ao aumento da arrecadação, tanto federal quando distrital”, diz o presidente do sindicato, Rodrigo Franco. Ele argumenta que o governo está sendo falho porque a segurança pública é paga com recurso do Fundo Constitucional.

Amanhã está marcada nova assembleia, à tarde, em frente ao complexo da PCDF. Como demonstração de descontentamento, cerca de mil policiais devem entregar os cargos de confiança – são diretores de seções e de departamentos. “É um colapso institucional “, conclui Franco.

Metrô
Para os metroviários, as discussões também não estão das melhores. Amanhã de manhã, haverá nova audiência de conciliação afim de resolver os entraves. Depois de inúmeras tentativas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que considerou a greve legal, o processo foi para a instância superior. Hoje, com 64 dias, esta já é a maior paralisação da história nas quase duas décadas do Metrô do DF.

Os funcionários da instituição querem um reajuste de 9,9% no salário, devido às perdas da inflação do último ano, e melhora nas condições de trabalho. Após determinação da Justiça, o Metrô funciona apenas nos horários de pico, das 6h às 9h e das 17h às 20h30, com todos os 24 trens. Nos outros horários, permanece fechado, atrapalhando a vida de milhares de brasilienses que precisam dar outro jeito de chegar aos seus destinos.

Caesb quer subir tarifa
Após o TRT ter decidido pela concessão de reajuste de 9,8% aos servidores da Caesb, a empresa entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho. Caso não tenha o pedido atendido, a companhia vai tentar aumentar as tarifas. A solicitação será feita à Adasa após o julgamento. A agência, por sua vez, informou que, como já autorizou reajuste de 7,98%, em vigor desde junho, a Caesb teria de provar “desequilíbrio econômico-financeiro”.

Justiça reprovou corte de ponto
O diretor de Administração e Finanças do SindiMetrô, Quintino dos Santos Sousa, denuncia que, na tentativa de forçar a volta ao trabalho, a direção do Metrô cortou o ponto dos grevistas. O ato retirou, em alguns casos, mais de 70% do salário dos funcionários. “Foi uma conduta ilegal. Agiram de má-fé”, reclama. Mas o sindicato recorreu ao TST, que considerou a conduta desnecessária e ordenou o ressarcimento, com possibilidade de multa de R$ 10 mil por funcionário.

De acordo com o Metrô-DF, uma folha de pagamento complementar foi feita para que todos os funcionários, grevistas ou não, recebam. “O corte ocorreu na folha dos metroviários que não estão trabalhando porque não havia impedimento para o desconto na decisão judicial”, informa a instituição, em nota.

Volta ao trabalho
Enquanto isso, outras greves acabaram. Os funcionários do SLU voltaram ao trabalho no último dia 3, enquanto os da Caesb retornaram ontem. A paralisação do SLU durou menos de uma semana. O problema é que, nesses poucos dias, foi possível ver muito lixo espalhado nas ruas da capital.

De acordo com a diretora fiscal do Sindicato de Limpeza Urbana (Sindlurb), Jolanda Costa Dias, a greve acabou porque os cerca de cinco mil funcionários conseguiram o pleito da reposição salarial, de 10% em relação à perda com a inflação acumulada do ano passado, e o mesmo percentual de aumento no tíquete- alimentação.

Acusações desgastam relação
A greve da Caesb durou 89 longos dias, recheados de acusações de sabotagem do sistema. De acordo com o diretor de Imprensa do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do DF (Sindágua), Paulo César Bessa, o desfecho, com garantia de reajuste, foi uma vitória, mas não o ideal. O diretor garante que, durante o movimento, a lei foi cumprida com, inicialmente, 30% dos funcionários, e depois 50%. Ele alega que a Caesb tentava imputar todos os problemas ocorridos nesse tempo para os que estavam paralisados.

A Justiça abonou 50% dos dias paralisados, mas os outros ficaram a critério das negociações entre empresa e sindicato. A Caesb diz que a negociação ainda não ocorreu.

Diálogo ruim com o GDF
As categorias têm uma reclamação em comum: a postura do governo. “O Metrô vem sendo intransigente junto com o governo. Já houve negociações no TRT, mas eles estão irredutíveis. O processo está infrutífero”, reclama Quintino dos Santos Sousa, do SindMetrô. Para o sindicalista, o governo sempre coloca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede o GDF de fazer novas contratações, como desculpa para não negociar.

O diretor de comunicação do Sindágua, Paulo césar Bessa, por sua vez, reclama da perseguição desde a última greve, de 2014. Ele afirma que há processos administrativos e jurídicos contra os grevistas. O sindicato fez uma moção de repúdio e conseguiu reverter sete dos oito processos administrativos por falta de provas. “Teve intransigência do governo”, afirma.

“Está complicada a relação com o governo. Não há avanço. A categoria está insatisfeita. O governo só dialoga e não avança. Fica só nas promessas e desculpas”, diz o presidente do Sinpol, Rodrigo Franco. (Colaborou Eric Zambon)

Versão oficial
Procurada pelo JBr. para se posicionar sobre as exigências das categorias, a Casa Civil, responsável pelas negociações com os servidores, não se manifestou por meio de nota. No entanto, em texto publicado ontem pela Agência Brasília, após reunião com os policiais civis, o governo alega não ter condições de conceder qualquer aumento. “Precisamos arrumar recursos na ordem de R$ 1 bilhão para conseguir fechar o ano”, disse o   chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio.  Segundo ele,   o governo espera encontrar alternativas. “Vamos prospectar em outros locais, como a Câmara Legislativa”, avisou.

Fonte: Jornal de Brasília

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