Sem repasses da Saúde, atendimento à deficientes auditivos fica comprometido

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“As desculpas são as mais esfarrapadas”, alega diretor de Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Panovi por não conseguir receber repasse da Secretaria de Saúde de valores repassados pelo Ministério da Saúde para custeio de tratamento de deficientes auditivos

Por Kleber Karpov

Política Distrital foi procurado por uma servidora da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) após levar o filho, que tem problemas auditivos, ao Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (CEAL-LP). A trabalhadora, que pede para não ser identificada, após levar o filho, afirmou ter ouvido, comentários que a SES-DF não tem efetuado os repasses relativos aos tratamentos realizados na CEAL.

O Blog conversou com o diretor geral do CEAL, Joseph Rinaldi ou padre José, como é chamado que confirmou a falta de repasses por falta da SES-DF. Padre José explicou que os recursos são repassados pelo Ministério da Saúde (MS), porém, desde novembro de 2015 a SES-DF não faz os repasses devidos para a Instituição.

Aquisição de aparelhos

“O Ministério passa, sistematicamente, todo mês para a Secretaria de Saúde, que não repassa. Nós não recebemos dinheiro nenhum e esses dias, para pagar pessoal, nós tivemos que fazer empréstimo junto ao banco. Desde novembro [de 2015] não recebemos e não podemos comprar os aparelhos, para poder fazer a entrega, ou para pagar os aparelhos.”.

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De acordo com Padre José, 90% dos atendimentos de audiometria realizados pelo CEAL são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mensalmente, a entidade, por contrato tem que realizar 115 atendimentos, que mesmo sem os repasses continuam com atendimento normal.

“Todo mês temos, por convênio, que atender 115 atendimentos novos, mas há também os retornos, se houver algum problema ou para fazer novos exames ou para troca de aparelhos a cada 2 ou 3 anos. A cada mês recebemos de 150 a 200 exames, atendemos crianças pequenas, alguns recém-nascidos, onde os exames são complexos e completos, e são necessários uma bateria de exames.”.

Pagamento de equipes

Mas Padre José alerta que, embora os atendimentos permaneçam normais, a falta de repasse compromete não somente a aquisição e manutenção de aparelhos auditivos mas pode comprometer também o atendimento dos pacientes. Isso porque, de acordo com o diretor do CEAL, a Instituição mantém no quadro uma equipe multidisciplinar que atendem desde o diagnóstico até a pós-atendimento das pessoas com problemas auditivos.

“São otorrinos, fonoaudiólogos que fazem os aparelhos, terapia, psicólogas, assistentes sociais, nutricionistas neuropediatra, uma equipe multidisciplinar bem grande que nós não temos condições de manter e sustentar sem que o dinheiro que o Ministério [da Saúde] deposita não chegue até nós.”.

O que diz a Secretaria?

Política Distrital questionou a SES-DF sobre os pagamentos do CEAL e por meio de nota da Assessoria de Comunicação a Secretaria confirmou o atraso, o que atribuiu a “divergências de informações contidas nas notas”. Isso referente aos meses de novembro e dezembro de 2015 e além de janeiro de 2016.

Ao receber a documentação, a Secretaria de Saúde notou inconsistências nas informações prestadas e solicitou as devidas correções. A instituição entregou, na última semana, os documentos, que estão sendo analisados de acordo com as regras contatuais e, após isso, se estiverem corretos, serão encaminhados para pagamento. A Secretaria de Saúde frisa que a responsabilidade pelo atraso nestes pagamentos se deve à instituição. Tão logo fornecidas as informações necessárias, haverá a quitação por parte da Saúde de Brasília.

Mas…

Nesta segunda-feira (25/Abr), o Blog fez novo contato com Padre José para saber se já houve efetivação dos pagamentos. Porém o dirigente da CEAL questiona a posição da SES em relação a dificuldades impostas, por parte da SES-DF, para realizar os pagamentos.

“As desculpas são as mais esfarrapadas. Já fizemos tudo o que eles querem. Já refizemos as notas fiscais de dezembro à janeiro e continuam dizendo que somos culpados. Nós já refizemos duas, três vezes, apresentamos e eles continuam dizendo que estão erradas.  Estou desesperado porque tenho que pagar os salários dos funcionários no final de abril e não tenho um centavo no banco.”.

Ludovico Pavani

O CEAL é uma entidade é uma instituição particular, filantrópica, sem fins lucrativos, reconhecida de Utilidade Pública Federal e Estadual e tem como mantenedora a Associação das Obras Pavonianas de Assistência (AOPA), uma entidade particular, religiosa, de origem italiana, fundada pelo Padre Ludovico Pavoni (1784-1849).

O CEAL busca o resgate da cidadania de crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência auditiva, proporcionando-lhes meios para o desenvolvimento de suas potencialidades e o fortalecimento de suas capacidades, a fim de possibilitar e facilitar a integração, de forma satisfatória, junto a família, a escola e a sociedade.

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