Depois de um ano, crise de abastecimento de penicilina benzatina continua e sífilis vive fase epidêmica

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Após um ano de diagnosticado o desabastecimento de penicilina benzatina em serviços privados e no Sistema Único de Saúde (SUS), a crise ainda persiste no Brasil diante de um quadro epidêmico de sífilis. De acordo com o departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (MS), 41% dos estados brasileiros estão com estoque zero do medicamento, a exemplo da Bahia, Alagoas, Paraná e Roraima. O balanço foi feito em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Também no evento, o departamento de Assistência Farmacêutica do MS confirmou que até esta quarta-feira (30) será publicado novo edital na modalidade de pregão para a compra de 700 mil frascos a serem entregues imediatamente – o prazo é de 30 dias.

Conhecida popularmente como Benzetacil, referência somente à penicilina produzida pelo laboratório Eurofarma, o medicamento é o mais eficaz para combater a sífilis e principalmente a congênita – quando a Doença Sexualmente Transmissível (DST) é passada de mãe para filho durante a gravidez. O remédio é também utilizado em enfermidades mais brandas cujas inflamações são provocadas por bactérias. Adele Benzaken, diretora adjunta do Departamento de DST do MS, afirmou que o Brasil passa por uma epidemia de sífilis. “Temos a média de quatro crianças de até um ano que sofrem com sífilis congênita quando o recomendável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 0,5”, explicou Benzaken.

Entre as causas do desabastecimento, desde junho de 2014, estão a limitação do fornecimento mundial do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), ou substância introduzida na formulação do remédio. Isso levou à alteração de fornecedores destes IFA’s por empresas farmacêuticas, o que significa a exigência pela Anvisa de novos testes para os novos registros. A Fundação para o Remédio Popular (Furp) declarou que a produção foi paralisada por problemas técnicos na área administrativa. Já a Eurofarma notificou a descontinuação temporária em 2014, contudo, em setembro do mesmo ano, a produção foi reativada.

Restrições emergenciais

ifoO coordenador de comunicação da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Alexandre Cunha, alertou que mesmo as pessoas com condições financeiras para pagar pelo antibiótico encontram dificuldades de obter o remédio, seja em farmácias ou no SUS. Como forma de reduzir os impactos do desabastecimento, Cunha sugeriu restrições adotadas em São Paulo do uso apenas para gestantes, o que evita o desperdício de insumos. A reserva também seria destinada para recém-nascidos com sífilis. Outra opção seria a compra do remédio no mercado internacional de produção pronta para o uso.

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O diretor do departamento de Assistência Farmacêutica do MS, José Miguel Júnior, anunciou que está em fase final o processo de aquisição de dois milhões de frascos do remédio, ou 1,2 milhões de U.I (Unidades Internacionais) pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Também foram solicitados 700 mil frascos com dispensa de licitação. “Esperamos que as empresas reajam ao nosso pedido de aquisição […] foram inúmeras reuniões e tratativas com esses laboratórios”, declarou o diretor. Estiveram presentes a vice-presidente de Inovação da Eurofarma, Martha Penna, e as representantes de Conselhos Federais Mônica Grochocki (Farmácia) e Cleide Canavezzi (Enfermagem).

A audiência pública foi presidida pelo deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES) e contou com requerimento subscrito pelos deputados Mário Heringer (PDT-MG), Dr. João (PR-RJ), Leandre (PV-PR) e Zenaide Maia (PR-RN).

Fonte: Comissão de Seguridade Social e Família – Câmara dos Deputados 

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