Médico fora dos quadros da Secretaria de Saúde dá plantão em Centro de Saúde em substituição à colega concursado

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Secretaria de Saúde afirma que fará investigação de irregularidades denunciadas.

Na segunda-feira (27/Abr) o blog Política Distrital recebeu mais uma denúncia envolvendo o Centro de Saúde nº 02 da Região Administrativa de Núcleo Bandeirante. Naquela unidade há médico que não pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), substituindo profissional concursado em plantão.

De acordo com uma fonte que não ser identificada a doutora, Juliana Santos Reis, com registro nos Conselhos Regionais de Medicina do DF e de Goiás, substituiu o médico da SES-DF (25/Abr), Israel Silva de Morais, no atendimento à pacientes. O que seria uma ‘troca’ de plantonista, se transforma em um caso grave, pois Reis não compõe os quadros da Secretaria de Saúde.

Em apuração de Política Distrital a ‘plantonista’ é oriunda à SES-DF, de acordo com publicações em Diário Oficial do DF (DODF), já prestou serviço à SES-DF por meio de contrato temporário (DODF Nº 134, de 4 de Julho de 2014) e é concursada e aguarda nomeação no concurso público de 2014 para exercera função de Médica – Clínica Médica (DODF nº 256, de 8 de Dezembro de 2014).

O caso veio a público na terça-feira (28/Abr), em matéria divulgada no DFTV 2ª Edição, da Rede Globo (28/Abr), ocasião em a diretora de Atenção à Saúde, Wilna Célia Pereira de Sá, licenciada, afirmou por telefone, ter encaminhado o caso à Corregedoria da SES-DF ao ser informada sobre o caso. Embora a fonte de Política Distrital tenha informado que a prática da troca de plantonistas por médico que não compõem o quadro da Secretaria seja recorrente desde Dezembro de 2014.

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Mais denúncias

Política Distrital recebeu ainda que Sá estaria em irregularidade por receber indevidamente a Gratificação de Condições Especiais de Trabalho (GCET).  De acordo com a fonte, para não perder o direito ao benefício da GCET a diretora da unidade estaria fazendo agendamento de atendimentos pediátricos de, em média, cinco pacientes para consultas médicas, quando deveria agendar 20 crianças. Outro questionamento levantado é que Sá estaria recebendo indevidamente horas-extras por exercer cargo de chefia.

De acordo com a Lei nº 2.339/99 a gratificação é equivalente a 20% da remuneração inicial da carreira, aplicada a servidores com 40 horas semanais, prestada, exclusivamente, em Centros e Postos de Saúde nas regionais onde exista o Programa Saúde da Família.

Wilna se defende:

Em contato com Sá, a diretora afirmou ter tomado conhecimento sobre a substituição indevida do plantonista na quinta-feira (23/Abr). De acordo com Sá: “O caso da substituição de plantonista por outro, soube na quinta, por denúncia de servidor. Mas não tenho como afirmar que era Juliana. Não me lembro.”, afirmou.

A diretora explicou que a nomeação dela saiu ontem (28/Abr), portanto os ex-diretores deveria saber esclarecer o caso. E em relação ao recebimento de horas-extras indevidas Sá esclareceu que as horas-extras recebidas eram atrasadas.

De acordo com Sá: “Todos os meses devolvo o dinheiro recebido pois estou alcançada pelo limite do retome servidor público. Estou digamos ‘pagando para realizar essa função’ e parece que estou incomodando.”, explicou ao questionar o denunciante: “Você deveria questionar quem me denunciou.” Completou.

O que diz a SES-DF?

Por meio da Assessoria de Comunicação a Secretaria de Saúde informou: “as horas extras que constam neste contracheque são atrasadas, referente ao ano de 2014. A coordenadora assumiu cargo em comissão em janeiro de 2015, portanto ela não acumula cargo em comissão juntamente com horas extras.”.

Com relação a GCET a SES-DF esclareceu: “Em relação à gratificação GCET, se esse o fato ocorreu, a Secretaria vai pedir a devolução do valor indevido de qualquer servidor, não somente da médica em questão. Uma investigação rigorosa será iniciada.”.

Já no caso da médica Juliana que não faz parte do quadro da SES-DF, mas cumpriu escala de plantão em substituição a um médico da Secretaria. A informação é que o caso foi encaminhado à Corregedoria da Saúde para apurar a denuncia em relação aos envolvidos no episódio. “A pasta ressalta ainda que todas as providências pertinentes serão tomadas após manifestação da Corregedoria.”.

Confira os anexos de marcações de consultas:

  Trocas de plantonista por médico que não faz parte do quadro das SES-DF

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