Doyle frustra esperança de nomeações para o GDF ocorrerem ainda em Abril

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Rollemberg dá migalhas e Doyle facadas.

Se confirmado previsão do chefe da Casa Civil, contratações devem acontecer somente no segundo semestre.

Em entrevista ao Correio Braziliense publicada neste Sábado (11/Abr), ao confirmar anúncio do governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), da contratação de 30 médicos pediatras, 44 enfermeiros e 131 técnicos de enfermagem (10/Abr), o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, afirmou que o GDF deve precisar de mais quatro meses para sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Caso se confirme a informação a nomeação de concursados da saúde, Segurança e Educação, salvo nos casos de exceção previstos na Lei Distrital nº 840, não deverão acontecer antes do segundo semestre. Ou seja em casos de vacância, em que o GDF pode substituir servidores exonerados, aposentados ou mortos ou ainda para contratação  de professores temporários para cobrir demandas do ensino fundamental, de acordo com o presidente do Tribunal de Contas do DF (TCDF).

Na reportagem Doyle afirma: “Essa é uma análise feita a cada quatro meses. Em maio haverá uma avaliação até abril, mas acredito que precisaremos de mais um quadrimestre.”, afirmou.

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Cargos Comissionados

As nomeações por meio de Cargos de Natureza Especial (CNEs) também ficarão comprometidos. O que pode significar mais uma barreira na relação do GDF com os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que contam com as contratações de indicações nas Administrações Regionais.

Reforço tímido

Mesmo com a necessidade de quase 10 mil profissionais, apenas na área de Saúde, e com a possiblidade de contratar 792 servidores para vagas em vacância, o GDF anunciou a contratação de apenas 205 profissionais de saúde, ou seja, 25% do que poderia contratar.

Impacto negativo

Caso o GDF continue impedido de nomear servidores, a população do DF deve continuar a ser prejudicada com o atendimento deficiente em toda esfera administrativa do DF, o que gera prejuízos imensuráveis e que deve reverberar negativamente na gestão de Rollemberg. Isso porque já se cobra do Governador o aumento dos recursos do GDF por causa da antecipação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou ainda das arrecadações do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

A estagnação do funcionalismo do DF por mais quatro meses e o desabastecimento de pessoal nas estruturas do GDF, mesmo que comissionado, deve impedir  ou reduzir a capacidade do governo atender demandas à população, a exemplo da capacidade de manutenção de vias, a liberação de alvarás de funcionamento de empresas, entre outras demandas que permanecerão reduzidas ou inexistentes. Isso além de afetar a produtividade e a própria arrecadação aos cofres públicos, mantém a população assistida pelas metades.

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